Bolsonaro assina decreto que cria sua primeira estatal
NAV, empresa de controle do espaço aéreo, é a primeira estatal criada pela União desde 2013, quando Dilma criou a ABGF
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na véspera do Natal, decreto de criação da primeira estatal do seu governo, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 24. A norma formaliza a criação da estatal, que já havia sido aprovada pelo Congresso. Em novembro de 2019, Bolsonaro sancionou a lei que permitia a criação da empresa. Ligada ao Ministério da Defesa, a NAV Brasil foi instituída por meio de medida provisória editada no governo Michel Temer, no fim de 2018.
A criação da estatal representa uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu estar frustrado com o andamento das privatizações nos dois primeiros anos do governo. "Houve alguma hesitação de ministérios (na privatização de estatais), no nosso próprio ministério houve falhas", afirmou Guedes, no mês passado, sem citar quais seriam essas falhas ou quais empresas esbarraram nas resistências de outros órgãos do governo. Ele apenas admitiu que jogou "quase dois anos na defesa", sem atacar a frente das privatizações.
O que é a NAV?
A NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), e ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea. Ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo. Mas as transferências de empregados podem superar esse número.
"A criação da NAV Brasil S.A. reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos. Cumpre ressalvar, contudo, que a medida não representa aumento da participação estatal na economia, pois a criação da nova entidade decorre de cisão da atual Infraero. Trata-se de mera especialização, racionalização e ganho de eficiência", informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Em maio do ano passado, Bolsonaro chegou a revogar a MP de Temer que criava a estatal. A proposta estava trancando a pauta de votações, mas depois foi retomada e aprovada em tramitação relâmpago. No Senado, a MP da NAV foi relatada por senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o "filho 01" do presidente.
Cinco empresas chinesas vão retirar seus ADRs da Bolsa de Nova York — saiba por quê
As estatais anunciaram planos de retirada voluntária de seus ADRs ainda neste mês; a decisão acontece em meio à desacordo entre os órgãos reguladores da China e dos EUA
Petrobras (PETR4) é alvo de mais uma investigação: MP-RJ suspeita de improbidade no reajuste dos combustíveis
A estatal já está envolvida em onze processos comandados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
E agora, Petrobras (PETR4)? CVM abre processo após demissão do general Silva e Luna; saiba o motivo da ação
Há cerca de um ano, a xerife do mercado abriu processo semelhante após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, pelo Facebook, o substituto do economista Roberto Castello Branco, então comandante da empresa
Risco de perdas judiciais de estatais listadas em bolsa ultrapassa R$ 350 bilhões
Considerando-se apenas os tribunais superiores, R$ 73 bilhões dessas estatais estão em jogo
Petrobras engorda o caixa com mais US$ 27 milhões com conclusão da venda de 27 campos de petróleo no Espírito Santo
Negócio foi firmado em agosto de 2020 com a Karavan Seacrest SPE Cricaré pelo valor total de US$ 155 milhões. Estatal ainda tem US$ 118 milhões a receber
‘Petrobras é um problema’, diz Bolsonaro no G20 ao presidente da Turquia
O presidente brasileiro também disse ao colega turco ter um apoio popular muito grande, quando, na verdade, setores de dentro do governo não dão a reeleição como garantida
Privatização da Corsan, com IPO na B3, terá assessoria do BNDES
Primeiro serviço prestado pelo banco deve ser o de fornecer metodologia para seleção das instituições financeiras que coordenarão a abertura de capital
Esquenta dos mercados: aumento de IOF pega investidor de surpresa e vencimento de opções no exterior deve movimentar bolsa hoje
O dia deve contar com alta volatilidade nos mercados internacionais, com o quadruple witching e o investidor fica de olho na nova medida do governo
Esquenta dos mercados: impasse dos precatórios deve pressionar bolsa hoje antes dos dados do varejo nos EUA
Além disso, no radar ficam o risco fiscal antes da eleição de 2022 e os dados da economia dos Estados Unidos, com destaque para os pedidos de auxílio-desemprego
Esquenta dos mercados: dados da China desanimam exterior e bolsa deve olhar precatórios e prévia do PIB hoje
O IBC-Br deve ser divulgado agora pela manhã, com exterior misto após indícios de que a retomada econômica da China esteja comprometida
Leia Também
-
O enigma da Petrobras (PETR4): entre dividendos e “risco Lula”, vale a pena ter ações da estatal?
-
Eletrobras (ELET3) reverte prejuízo no quarto trimestre e anuncia dividendos de R$ 1,2 bilhão; ações sobem na bolsa hoje
-
Petrobras (PETR4) ganha fôlego com avanço do petróleo, enquanto Azul (AZUL4) cai 13% — veja o que foi destaque na bolsa na semana
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas