Latam planeja criar nova empresa para forçar redução de salários
Ideia foi revelada pelo diretor de operações no Brasil, Geraldo Meneses, durante conferência com tripulantes
A negociação acirrada entre os aeronautas e a Latam Brasil fez a aérea esboçar um "plano B" de criar outra empresa no País para conseguir reduzir o custo do grupo com a folha de pagamentos dos pilotos e comissários da empresa. O plano foi revelado pelo diretor de operações no Brasil, Geraldo Meneses, durante conferência com tripulantes na quarta-feira. O Estadão/Broadcast teve acesso ao vídeo do encontro.
A Latam e a categoria travam uma disputa há meses envolvendo o corte definitivo dos salários da tripulação. Enquanto Gol e Azul negociaram com seus tripulantes reduções temporárias por causa da pandemia, a Latam quer o corte definitivo. A argumentação da empresa é que, por ser a mais antiga, tem salários superiores.
A fala do executivo veio após os tripulantes questionarem os passos da empresa caso a proposta de redução permanente de salário não seja aprovada por uma das categorias (pilotos, copilotos e comissários). "Isso é um tema que estamos estudando", disse, destacando que o grupo tem projeto para uma empresa doméstica e internacional no País e que esse projeto somente se torna viável se as três funções aprovarem.
"Se uma das funções não aprovar, vamos ter uma discussão interna de como vamos avançar nesse projeto novo, de uma nova empresa voando as rotas domésticas e internacionais. A gente ainda não tem a resposta para isso. O que temos é um plano B, que seria voar em uma outra empresa com um custo de salário mais baixo do que a gente inclusive está propondo aqui", afirmou o executivo, durante a transmissão.
Procurada, a Latam Airlines Brasil afirmou que segue em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). "(A empresa) está confiante de que a nova proposta seja aprovada pelos tripulantes, uma vez que ela traz coerência e equilibra os custos em comparação com as outras empresas que atuam no País."
Negociação
A aérea formalizou em mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o objetivo de reduzir permanentemente 20% do custo de folha de pagamento. Segundo o SNA, a empresa pretende atingir essa meta reduzindo o salário na ordem de 12% e também transformando parte da remuneração em vale alimentação, refeição e abono, com impacto financeiro ainda não mensurado.
Leia Também
O sócio do escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados e coordenador do curso de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Rogério Peluso, explicou que a legislação brasileira não impede o cenário de uma empresa como a Latam criar uma nova companhia e contratar outra tripulação.
"Não tem nada que proíba a empresa de contratar outros funcionários (não pode ser a mesma tripulação, por causa da lei, que pede seis meses para se recontratar um empregado com condições piores) com salários menores", disse. De acordo com Peluso, o surgimento de outra empresa poderia fazer as duas serem classificadas como um grupo econômico, desta forma todos os passivos da suposta "Latam A" seriam transferidos para a "Latam B".
Dúvidas
O especialista destacou que o caso traria ainda algumas dúvidas sobre a questão de equiparação salarial. "A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) hoje é de que não cabe equiparação salarial em empresas do mesmo grupo econômico, por se acreditar que são pessoas que não fazem a mesma coisa. Agora um piloto de duas empresas do mesmo grupo, no fim, faz a mesma coisa. Apesar da jurisprudência dizer isso, não sei se ela poderia ser usada nesse caso", disse, traçando hipóteses ao ser provocado sobre as possibilidades legais para um eventual desfecho nesta direção.
O tema, claro, levantaria diversos questionamentos por parte do sindicato e Ministério Público.
COMPARTILHAR
Presidente da Latam, Roberto Alvo diz que recusou oferta ‘incompleta’ e ‘insuficiente’ da Azul
O conteúdo dela é confidencial”, afirmou, em entrevista coletiva. Procurada, a Azul não quis comentar
Latam faz novo pedido de extensão de exclusividade de negociação com credores
Companhia aérea busca nova prorrogação; pedidos similares foram acatados pela justiça norte-americana em junho e setembro
Em recuperação judicial, Latam garante financiamento de US$ 750 milhões, mas ainda não convence credores
Com a recuperação ainda lenta da demanda por passagens aéreas, credores desconfiam do potencial de recuperação da empresa
Latam pede prorrogação de prazo para negociação exclusiva com credores
Companhia aérea enfrenta processo de recuperação judicial nos EUA
Na mira da Azul, Latam pede adiantamento de US$ 500 milhões em empréstimo
De acordo com a diretoria da empresa, os recursos do adiantamento estarão disponíveis em até 10 dias úteis após a solicitação
Proposta de compra da Latam Brasil pela Azul pode sair em 90 dias, afirma banco
Analistas do Bradesco BBI acreditam que os credores da Latam, que está em recuperação judicial nos Estados Unidos, podem optar pela venda
Latam diz que não quer vender operação brasileira à Azul
Segundo o presidente da aérea no Brasil, Jerome Cadier, não faria sentido econômico para o grupo separar e vender a unidade brasileira
Com base nos números, mercado acredita que Azul pode sair às compras
Companhia aérea se posiciona oficialmente como compradora, e analistas enxergam espaço para acordo inclusive com a Latam
Latam reduz prejuízo em 79% e anota perda de US$ 430,8 milhões no 1º trimestre
A receita operacional total da aérea foi de US$ 913,1 milhões no primeiro trimestre, queda de 61,2% sobre o mesmo período de 2020
Procon-SP cobra explicações de Gol, Azul, Latam e mais 7 aéreas sobre cancelamentos, remarcações e reembolsos na pandemia
As empresas têm até o dia 10 de maio para responderem questionamentos sobre sua política de comercialização de passagens no período
Demanda por voos deve encerrar o ano em menos da metade do nível pré-pandemia
O prejuízo total das companhias aéreas em 2021 deve ficar entre US$ 47 bilhões e US$ 48 bilhões, de acordo com a ação Internacional de Transporte Aéreo (Iata)
Com covid-19 e isolamento social, setor aéreo teve pior ano da história
Segmento foi um dos mais atingidos pela crise do coronavírus, com uma queda de demanda que chegou a 94,5% no pior momento
Com baixa demanda, Latam tem prejuízo de US$ 573,1 milhões no terceiro trimestre
Companhia teve uma redução de 80,8% no total de receitas; dívida diminuiu e empresa terminou o período com US$ 886 milhões em caixa
Grupo Latam tem até 29 de janeiro para apresentar plano de recuperação judicial nos EUA
Empresa conseguiu levantar US$ 2,45 bilhões, fundamentais para o grupo atravessar a crise provocada pela pandemia
Latam pode demitir mais 1,2 mil aeronautas
Empresa negocia redução permanente de remunerações, mas, se não chegar a um acordo, deverá optar por demissõe
Justiça dos EUA libera empréstimo de US$ 2,4 bi da Latam
Nova proposta retirou cláusula questionada por minoritários
Superintendência do Cade aprova aliança entre Delta Air Lines e Latam
Delta informou ao Cade que a operação permitirá que a empresa alcance mais destinos na América do Sul, podendo competir de forma mais isonômica com outros concorrentes que atuam na região
Latam modifica proposta de financiamento dentro da recuperação judicial nos EUA
Grupo retirou do tranche C a cláusula que abria espaço para conversão do valor a ser emprestado pelos controladores em ações, com desconto de 20%
Situação da Latam se complica após empréstimo negado nos EUA
A ordem para a empresa, que tem relevantes operações no Brasil, é uma só, segundo especialistas em recuperação judicial: encontrar outra fonte de dinheiro – e rápido
Justiça dos EUA barra crédito à Latam
Companhia havia fechado empréstimos de US$ 2,45 bilhões com a Oaktree Capital Management (especializada em investimento de risco), com a Qatar Airways e com as famílias acionistas Cueto (chilena) e Amaro (brasileira)
