Menu
2020-03-09T14:25:48-03:00
Estadão Conteúdo
Fim de tarifa

Taxa extra para voo estrangeiro deve acabar

Ministério da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18

9 de março de 2020
14:25
Avião da Virgin Atlantic
Avião da Virgin Atlantic - Imagem: Shutterstock

O Ministério da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Apesar de qualquer mudança só valer a partir de 2021, por motivos orçamentários, o governo gostaria de ver o tema endereçado ainda neste ano, como forma de sinalização ao mercado.

O secretário nacional de Aviação, Ronei Saggioro Glanzmann, já discutiu o assunto com o relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).

Desde que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a medida, em outubro, a pasta tem afirmado que a extinção do adicional provavelmente seria feita por meio de MP. A estratégia de usar o texto já em tramitação também busca evitar que o Congresso reaja de forma negativa a mais uma MP editada pelo governo Bolsonaro.

Já a ideia de encaminhar a questão por meio de iniciativa ligada ao turismo não é nova. À época do anúncio, a assessoria do Ministério disse que a providência poderia entrar em MP que agregaria "uma série de ações de fomento ao turismo".

A MP veio em novembro sem citar o tema. No fim do ano, Freitas sinalizou que precisou mudar os planos por questões orçamentárias. No balanço das ações em 2019, disse que o fim da taxa ficaria para 2021 e lembrou que acabar com ela implicaria em redução de receitas.

Técnicos destacam que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 vedava a criação de qualquer benefício de natureza tributária ou financeira. Para agora, a amarra não existe mais, o que possibilitou a retomada dos processos.

Em 2018, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança. A taxa foi criada em 1999 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

em Minas Gerais

Notre Dame Intermédica compra Grupo Serpram por R$ 170 milhões

Aquisição marca avanço da empresa em Minas Gerais; mais cedo, companhia anunciou compra de outra empresa, no Sul do País

forte expansão

Unidas reporta lucro líquido de R$ 124 milhões, alta de 44,4% e melhor da história

Empresa registrou uma forte retomada no segmento de Terceirização de Frotas, que apresentou recordes de contratação

desinvestimentos

Compass apresenta proposta para adquirir participação da Petrobras na Gaspetro

Empresa, que chegou a desistir de abrir capital, não revelou valor pela fatia; processo é mais um desinvestimento da Petrobras, que desembarca de vez da companhia

Dinheiro na conta

Santander pagará R$ 1 bilhão em juros sobre capital próprio

O valor líquido por ação será de R$ 0,10859906709 por ON, com retenção de IR na fonte.

PLANOS

Agora parte do BTG, Necton vai em busca de pequenos investidores

Corretora pretende lançar iniciativas e produtos para a base dos investidores, para quem tem entre R$ 10 mil e R$ 15 mil aportados no mercado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies