Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Felipe Saturnino

Felipe Saturnino

Graduado em Jornalismo pela USP, passou pelas redações de Bloomberg e Estadão.

simplificação de regras

A ‘faxina’ da xerife: CVM revoga 186 normas para reduzir complexidade de regulação

Regras menos complexas e foco em outras atividades: Resolução 1 da CVM revogou regras que não têm mais aplicação e deixaram de ser relevantes para o mercado. Medida vale a partir de 1º de setembro

Felipe Saturnino
Felipe Saturnino
6 de agosto de 2020
17:21 - atualizado às 17:23
cvm lança diretrizes para regulação de criptoativos e criptomoedas
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais do Brasil, informou nesta quinta-feira (6) que revogou 186 normas que caíram em desuso pela falta de aplicação prática ou deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A "faxina" ocorreu por meio de resolução aprovada pelo órgão, a Resolução CVM 2, e compreende 59 instruções, 77 deliberações e 50 notas explicativas. Ela entrará em vigor no dia 1º de setembro.

Segundo Marcelo Barbosa, presidente da CVM, as revogações permitem que os participantes do mercado "dirijam seus esforços para outras atividades, que não a de conhecer e processar um conjunto extenso de normas", ao reduzir "a complexidade do arcabouço regulatório".

Enquanto isso, a Resolução 1 do colegiado, que entra em vigor imediatamente, trata de atos normativos que podem ser editados pela CVM. Esses atos agora abarcam resoluções, portarias e instruções normativas.

Resoluções e instruções normativas, que anteriormente não eram atos editados pela CVM, a partir de agora terão sua contagem iniciada com o número 1. Novas portarias editadas terão numeração sequencial às já existentes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Enquanto isso, atos na forma de Instruções e Deliberações continuam em vigor. O conteúdo deles, entretanto, será adaptado às novas espécies de atos previstas pelo decreto 10.139, baixado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, ao longo do trabalho de consolidação que será realizado pela CVM até novembro de 2021.

Leia Também

Com a resolução, o objetivo da autarquia é obter um conjunto de atos normativos significativamente menor e agrupados por blocos temáticos.

A medida tornaria mais simples aos participantes do mercado o conhecimento das normas aplicáveis às diversas atividades reguladas, diz a CVM.

"É de se esperar, portanto, que ao final deste período, as normas da CVM que regulamentam o mercado estejam todas convertidas para resoluções, sem que existam instruções em vigor", disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ALUGUEL DE AÇÕES EM DISPARADA

Às vésperas de eleição decisiva na Hapvida (HAPV3), controladores ‘mostram os dentes’ para defender o poder na empresa

27 de abril de 2026 - 18:45

Com aluguel de ações disparando, o movimento que normalmente indicaria pressão vendedora revela, na verdade, uma disputa silenciosa por poder, em que papéis são utilizados como instrumento para ampliar influência na assembleia que decidirá o futuro do conselho

OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO

Sabesp (SBSP3) quer a Emae só para si: com oferta na mesa, EMAE4 dispara até 20% fora do Ibovespa

27 de abril de 2026 - 12:25

As ações da Emae saltam após a confirmação de que a Sabesp, acionista controladora, quer adquirir a totalidade das ações por R$ 61,83 por papel

RESUMO SEMANAL

Estrangeiros de saída do Ibovespa? Bolsa cai 2,8% na semana, mas Hapvida (HAPV3) brilha e dispara 15%

25 de abril de 2026 - 11:32

Nos últimos sete pregões, o saldo do investidor estrangeiro foi de saída líquida de cerca de R$ 3 bilhões

EXPANSÃO DO PORTFÓLIO

BTG Pactual Logística (BTLG11) quer surfar a onda dos galpões logísticos e anuncia oferta de até R$ 2 bilhões; confira os detalhes da operação

24 de abril de 2026 - 15:28

Embora a captação seja de cerca de R$ 1,6 bilhão, o BTLG11, que é um dos fundos mais populares entre os investidores pessoas físicas, também informou que poderá emitir um lote adicional de até 3.902.439 de cotas

RENDA EXTRA NA CONTA

Copel (CPLE3) define data para pagar dividendos de R$ 1,35 bilhão. Quem tem direito ao pagamento?

24 de abril de 2026 - 14:30

O setor elétrico é conhecido pelo pagamento de proventos atrativos. O BTG Pactual e o Safra, por exemplo, veem a ação com bons olhos para quem busca renda extra com dividendos.

TEMPORADA DE BALANÇOS

Lucro da Usiminas (USIM5) mais que dobra e ação salta 7%; dólar fraco e ‘mix premium’ turbinam os números do 1T26

24 de abril de 2026 - 13:14

Com preços mais altos, custos menores e mix voltado ao setor automotivo, siderurgia puxa Ebitda para R$ 653 milhões, enquanto mineração segue pressionada por volumes menores

CICLOS POSITIVOS

Vacância em lajes corporativas volta ao nível pré-pandemia em São Paulo, diz BTG Pactual — mas outro setor bate recordes e rouba a cena

24 de abril de 2026 - 12:01

Apesar das projeções otimistas, o banco identifica que regiões como a Vila Olímpia devem ser impactadas pela devolução de imóveis em breve

ONDA DE AQUISIÇÕES?

A corrida pelo “ouro do século 21”: acordo bilionário de terras raras da Serra Verde pode ser apenas o começo, prevê BTG  

23 de abril de 2026 - 19:11

Para os analistas, a Serra Verde acaba de inaugurar o que deve ser uma “onda de aquisições” em solo brasileiro

ENFERRUJOU?

Itaú BBA corta preços-alvo de CSN (CSNA3) e CSN Mineração (CMIN3); entenda o principal motivo para a decisão

23 de abril de 2026 - 17:06

Para o BBA, as preocupações com a alavancagem têm pressionado o desempenho da CSN. No ano, a CMIN3 caiu 7%, enquanto a Vale (VALE3) subiu 20%

NEM PAPEL, NEM TIJOLO

FoFs roubam a cena entre FIIs e lideram retornos no último ano, mostra índice da Rio Bravo; confira o desempenho dos setores

23 de abril de 2026 - 13:21

Por contarem com ativos de crédito e de tijolo na carteira, os Fundos de Fundos tendem a ter portfólios mais defensivos em momentos de instabilidade, segundo gestora

REFORÇO BILIONÁRIO

Carro já era? Tesla (TSLA34) quer triplicar investimentos em 2026 com a ambição de Elon Musk em se tornar uma potência de IA

23 de abril de 2026 - 11:57

A fabricante de carros elétricos aumentou o plano de aportes para US$ 25 bilhões neste ano, com foco em robotáxis, robôs humanoides, caminhão elétrico e fábrica de chips de inteligência artificial

NOVO VALOR

Small cap da bolsa recalcula dividendos de R$ 150 milhões após recompra de ações; veja novas datas e valores por papel

23 de abril de 2026 - 11:03

A Iguatemi (IGTI11) atualizou, na noite de quarta-feira (22), os dividendos que serão pagos ao longo de 2026

ESTRATÉGIA DE ELITE

Segredo de R$ 5 bilhões: a regra de ouro dos multimilionários para proteger o patrimônio (e como você pode copiar)

23 de abril de 2026 - 6:04

Quer investir como um magnata? O segredo está na diversificação inteligente e no patrimônio integrado; confira as lições da Ghia para preservar capital mesmo em tempos de guerra

O QUE COMPRAR AGORA

A mamata da bolsa acabou? Ibovespa pode chegar nos 210 mil pontos, segundo o BofA, mas as ações já não estão baratas

22 de abril de 2026 - 17:29

O Bank of America elevou o alvo para o Ibovespa em 2026, mas lembra que o rali é carregado por gigantes da bolsa brasileira e pelo fluxo aumentado de estrangeiros fazendo negócios por aqui

NA PONTA DO GIZ

Yduqs, Cogna, Ânima, Ser… empresas de educação devem sofrer no 1T26; veja quem ganha e quem perde, segundo o BofA

22 de abril de 2026 - 16:21

Em algumas empresas, os programas híbridos e presenciais devem absorver parte das quedas de matrículas do ensino à distância

O VAIVÉM DA TRÉGUA

Trump leva turbulência aos mercados, coloca bolsas em zona de perigo e faz o petróleo decolar

21 de abril de 2026 - 17:35

O temor de que o grande acordo prometido pelo presidente norte-americano não saia do papel — dando lugar à prontidão militar — fez os investidores apertarem o botão de venda

NO BALANÇO DAS HORAS

Do ouro e prata ao cobre e níquel, o tic-tac do cessar-fogo derruba commodities metálicas 

21 de abril de 2026 - 15:53

A notícia de que as conversas entre Washington e Teerã estariam suspensas chegou minutos antes do fechamento, funcionando como um gatilho para ampliar as perdas

INFLAÇÃO VIROU ALIADA?

O FII que paga IPCA + quase 10% ao ano: por que a XP segue comprada no KNIP11

21 de abril de 2026 - 12:00

Para analistas, fundo imobiliário de CRIs combina perfil defensivo, IPCA e gestão forte para entregar renda consistente em cenário incerto

FLUXO GLOBAL

Brasil é o emergente preferido dos estrangeiros na América Latina — mas a bolsa que mais dispara em 2026 fica do outro lado do mundo

20 de abril de 2026 - 13:05

Apesar do fluxo bilionário para o Ibovespa, uma bolsa na Ásia já disparou mais de 50% no ano e lidera o ranking global entre os emergentes

ATÉ MAIS TARDE

O bitcoin não dorme — e a B3 quer acompanhar: bolsa estende pregão de criptomoedas e ouro até 20h

20 de abril de 2026 - 9:54

Com cripto operando 24/7 lá fora, mudança busca aproximar o investidor local do ritmo global do mercado; veja o que muda na prática

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia