Menu
2020-08-06T17:23:55-03:00
Felipe Saturnino
Felipe Saturnino
Graduado em Jornalismo pela USP, passou pelas redações de Bloomberg e Estadão.
simplificação de regras

A ‘faxina’ da xerife: CVM revoga 186 normas para reduzir complexidade de regulação

Regras menos complexas e foco em outras atividades: Resolução 1 da CVM revogou regras que não têm mais aplicação e deixaram de ser relevantes para o mercado. Medida vale a partir de 1º de setembro

6 de agosto de 2020
17:21 - atualizado às 17:23
cvm
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais do Brasil, informou nesta quinta-feira (6) que revogou 186 normas que caíram em desuso pela falta de aplicação prática ou deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado.

A "faxina" ocorreu por meio de resolução aprovada pelo órgão, a Resolução CVM 2, e compreende 59 instruções, 77 deliberações e 50 notas explicativas. Ela entrará em vigor no dia 1º de setembro.

Segundo Marcelo Barbosa, presidente da CVM, as revogações permitem que os participantes do mercado "dirijam seus esforços para outras atividades, que não a de conhecer e processar um conjunto extenso de normas", ao reduzir "a complexidade do arcabouço regulatório".

Enquanto isso, a Resolução 1 do colegiado, que entra em vigor imediatamente, trata de atos normativos que podem ser editados pela CVM. Esses atos agora abarcam resoluções, portarias e instruções normativas.

Resoluções e instruções normativas, que anteriormente não eram atos editados pela CVM, a partir de agora terão sua contagem iniciada com o número 1. Novas portarias editadas terão numeração sequencial às já existentes.

Enquanto isso, atos na forma de Instruções e Deliberações continuam em vigor. O conteúdo deles, entretanto, será adaptado às novas espécies de atos previstas pelo decreto 10.139, baixado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, ao longo do trabalho de consolidação que será realizado pela CVM até novembro de 2021.

Com a resolução, o objetivo da autarquia é obter um conjunto de atos normativos significativamente menor e agrupados por blocos temáticos.

A medida tornaria mais simples aos participantes do mercado o conhecimento das normas aplicáveis às diversas atividades reguladas, diz a CVM.

"É de se esperar, portanto, que ao final deste período, as normas da CVM que regulamentam o mercado estejam todas convertidas para resoluções, sem que existam instruções em vigor", disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Dinheiro no bolso

Banco do Brasil anuncia pagamento de R$ 333 milhões em JCP do 4T20

Dessa forma serão pagos no dia 30 de dezembro e terão como base a posição acionária do dia 11 de dezembro de 2020

seu dinheiro na sua noite

Maradona e o rali da bolsa

O baixinho Maradona passa por dois marcadores, toca para o companheiro e depois corre para disputar a bola na área. Ele dá um salto e, de alguma forma, consegue subir mais que o goleiro inglês Peter Shilton para empurrar (literalmente) a bola para as redes. O lance do antológico gol de mão do craque argentino […]

fechamento dos mercados

Ibovespa desacelera com queda de Petrobras, mas fecha acima de 110 mil com Itaú e Vale e sobe 4% na semana

Bolsas americanas fecham para cima, renovando máximas históricas, em sessão mais curta; por aqui, ações de Petrobras reduziram alta perto do fim da sessão, eventualmente virando e fechando em queda, tirando índice acionário local da proximidade do pico intradiário

Urgente

Guilherme Boulos é diagnosticado com Covid-19

As agendas de campanha foram todas suspensas, e a coordenação da campanha vai propor à TV Globo que o último debate, previsto para hoje, seja feito de forma virtual.

Novidade no mercado

CMN: corretora de título e valor mobiliários pode prestar serviço de pagamento

Com isso, as SCTVM e SDTVM deverão optar entre a manutenção das atuais contas de registro ou a utilização de contas de pagamento.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies