O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
decisão do supremo
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
Decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo TRF
Ministro Dias Toffoli. - Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em uma ação protocolada pelas entidades do Sistema S, que buscavam manter integralmente sua fonte de receitas.
O governo editou em março uma Medida Provisória, com vigência imediata, para reduzir à metade as alíquotas cobradas das empresas para o Sistema S durante um período de três meses. A ação daria um alívio de R$ 2,2 bilhões às empresas, segundo o Ministério da Economia.
Desde a edição da MP, entidades ligadas ao Sistema S tentam reverter o corte nas alíquotas para evitar perda na arrecadação.
Em sua decisão, Toffoli argumentou que restabelecer a cobrança integral das alíquotas sobre o faturamento das empresas "poderá acarretar grave lesão à ordem público-administrativa e econômica nacional".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, não se podendo privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro, ou mesmo do próprio Estado, a quem incumbe, precipuamente, combater os nefastos efeitos decorrentes dessa pandemia", disse o presidente do STF.
Leia Também
Toffoli diz ainda que não cabe ao Poder Judiciário dizer quem deve ou não pagar impostos, ou quais políticas devem ser adotadas. Para ele, não é "admissível" que uma decisão judicial "venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da Administração Pública".
O presidente da Corte disse ainda que a "subversão" da ordem administrativa e econômica não pode ser feita de forma isolada, sem análise de suas consequências para o Orçamento justamente num momento em que o Estado precisa bancar despesas imprevistas no combate à pandemia.
No pedido de suspensão da decisão do TRF-1, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a edição da MP teve por objetivo desonerar parcial e temporariamente as empresas num cenário de desaceleração da economia. Segundo a AGU, a manutenção das alíquotas integrais do Sistema S poderia acarretar grave dano à ordem econômica, com potencial de abalar o conjunto dos esforços para enfrentar os impactos causados pelo novo coronavírus na economia, em especial em relação à preservação dos empregos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
BILIONÁRIOS
Bilionários estão se preparando para o fim do mundo — e isso pode ser um grande problema
24 de janeiro de 2026 - 11:11
Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’
SEM DESCANSO?
Paulistanos sem feriado? Aniversário de São Paulo se aproxima, mas moradores da cidade não terão necessariamente uma folga a mais
23 de janeiro de 2026 - 15:35
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
NO PRECINHO
Leilão da Receita Federal tem iPhone 15 por R$ 1.300 e relógio Garmin por R$ 1.000; veja como participar
23 de janeiro de 2026 - 15:25
Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.
BANHEIRO HIGH-TECH
Como a inteligência artificial provocou um salto no preço das ações de uma fabricante de vasos sanitários
23 de janeiro de 2026 - 11:15
Ações da Toto subiram 11% na OTC Markets na quinta-feira (22) com aumento de receita com componente de chips
OPERAÇÃO BARCO DE PAPEL
PF mira Rioprevidência em nova operação, fundo de pensão que mais investiu no Banco Master
23 de janeiro de 2026 - 9:32
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro na sede do fundo e também contra gestores
A CONTA CHEGA
CMN muda regras do FGC, após início de pagamentos do grupo Master; fundo também poderá exigir aportes maiores dos bancos
23 de janeiro de 2026 - 9:32
A partir de agora, o conselho de administração do FGC poderá propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas quando julgar necessário
MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA
Como é o castelo medieval que vai ser transformado em centro cultural na região serrana do Rio
23 de janeiro de 2026 - 9:14
Proposta do projeto é colocar o castelo como espaço de permanência com experiências culturais em um único lugar
TEIMOSIA RECOMPENSADA
Apostador insiste nos mesmos números e fica milionário com a Lotofácil; Dia de Sorte também tem ganhadores e Mega-Sena acumula
23 de janeiro de 2026 - 7:09
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na quinta-feira. Dia de Sorte também fez novos milionários. Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 63 milhões.
FORA DE COGITAÇÃO?
Sem delação premiada: defesa de Daniel Vorcaro nega negociação no caso Banco Master
22 de janeiro de 2026 - 9:33
Especulações cresceram após troca na equipe jurídica de Vorcaro; veja o que diz a defesa do banqueiro
SOBE O SOM
Pé na areia, a loteria… Lotofácil tem múltiplos ganhadores na beira da praia; Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões hoje
22 de janeiro de 2026 - 7:15
Os ganhadores do concurso 3593 da Lotofácil efetuaram suas apostas em casas lotéricas estabelecidas praticamente na beira do mar
ONDE INVESTIR 2026
A batalha entre o Tesouro Prefixado e o Tesouro IPCA+: onde buscar aquele 1% ao mês na renda fixa com a queda da Selic em 2026?
22 de janeiro de 2026 - 6:04
Mesmo com um ciclo de corte de juros, Frederico Catalan, membro do time de gestão do Opportunity Income, e Laís Costa, analista da Empiricus Research, avaliam que a renda fixa não vai perder o brilho neste ano
QUEM RECEBE?
Investiu nos CDBs do will bank? FGC vai pagar mais de R$ 6 bilhões — mas nem todo mundo entra na conta
21 de janeiro de 2026 - 15:36
Fundo garantidor confirma acionamento da garantia após liquidação do banco, mas limite pode deixar investidores de fora; entenda
SEM DESPERDÍCIO
O fim da comida jogada fora? Lei coloca supermercados no centro do combate ao desperdício
21 de janeiro de 2026 - 15:33
Lei 14.224 cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício e transforma doação de comida em estratégia econômica
PROJETO ALTERADO
Adeus, Estátua da Liberdade! ‘Veio da Havan’ consegue autorização para construir megaloja em área protegida, mas tem que mudar estilo
21 de janeiro de 2026 - 15:18
Centro Histórico de Blumenau terá uma megaloja da Havan em breve; inauguração está prevista para o fim de abril
MARINHA BRASILEIRA
Pela primeira vez na história, uma mulher assume o comando de uma clínica da Marinha
21 de janeiro de 2026 - 14:02
Mais de 15 anos depois de sua fundação, Policlínica Naval de Manaus tem uma mulher no comando pela primeira vez
ONDE INVESTIR 2026
Eleições, juros e dólar: como investir com tantas incertezas em 2026? Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG, responde
21 de janeiro de 2026 - 12:30
Em evento do Seu Dinheiro, Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, diz como decifrar o cenário econômico em 2026
EXTRATO DISPONÍVEL
INSS libera extrato de janeiro com reajuste e isenção do Imposto de Renda, mas suspende atendimento presencial e serviços digitais; entenda
21 de janeiro de 2026 - 10:26
Pagamentos começam em 26 de janeiro; sistemas do Meu INSS ficam indisponíveis por três dias para atualização
INSPIRAÇÃO CAMPEÃ
Inspirado em Ayrton Senna, Bortoleto já tem seu capacete para correr na F1 2026
21 de janeiro de 2026 - 9:19
Gabriel Bortoleto revelou o design que usará em seu segundo ano na Fórmula 1, mantendo as cores verde, amarelo e azul e inspiração em Ayrton Senna
BRILHOU SOZINHA, MAS...
Lotofácil 3592: 1 bilhete premiado, 26 ganhadores, nenhum milionário; Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões
21 de janeiro de 2026 - 6:47
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira. O bilhete premiado foi um bolão com dezenas de participantes.
CADA VEZ MAIS RICO
Até onde vai a maior fortuna da história? Elon Musk testa um novo patamar e se aproxima dos US$ 800 bilhões
20 de janeiro de 2026 - 10:46
Valorização da xAI impulsionou o patrimônio de Elon Musk, que chegou a se aproximar dos US$ 800 bilhões antes de nova atualização dos números.
SIGA O SD NO WHATSAPP
