O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
decisão do supremo
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
Decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo TRF
Ministro Dias Toffoli. - Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em uma ação protocolada pelas entidades do Sistema S, que buscavam manter integralmente sua fonte de receitas.
O governo editou em março uma Medida Provisória, com vigência imediata, para reduzir à metade as alíquotas cobradas das empresas para o Sistema S durante um período de três meses. A ação daria um alívio de R$ 2,2 bilhões às empresas, segundo o Ministério da Economia.
Desde a edição da MP, entidades ligadas ao Sistema S tentam reverter o corte nas alíquotas para evitar perda na arrecadação.
Em sua decisão, Toffoli argumentou que restabelecer a cobrança integral das alíquotas sobre o faturamento das empresas "poderá acarretar grave lesão à ordem público-administrativa e econômica nacional".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, não se podendo privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro, ou mesmo do próprio Estado, a quem incumbe, precipuamente, combater os nefastos efeitos decorrentes dessa pandemia", disse o presidente do STF.
Leia Também
Toffoli diz ainda que não cabe ao Poder Judiciário dizer quem deve ou não pagar impostos, ou quais políticas devem ser adotadas. Para ele, não é "admissível" que uma decisão judicial "venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da Administração Pública".
O presidente da Corte disse ainda que a "subversão" da ordem administrativa e econômica não pode ser feita de forma isolada, sem análise de suas consequências para o Orçamento justamente num momento em que o Estado precisa bancar despesas imprevistas no combate à pandemia.
No pedido de suspensão da decisão do TRF-1, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a edição da MP teve por objetivo desonerar parcial e temporariamente as empresas num cenário de desaceleração da economia. Segundo a AGU, a manutenção das alíquotas integrais do Sistema S poderia acarretar grave dano à ordem econômica, com potencial de abalar o conjunto dos esforços para enfrentar os impactos causados pelo novo coronavírus na economia, em especial em relação à preservação dos empregos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
METAIS PRECIOSOS
Ouro termina semana em queda de 3%: o que explica o movimento do metal em meio à tensão no Oriente Médio?
7 de março de 2026 - 16:00
Ouro sobre nesta sexta-feira (6), mas fecha semana no vermelho; entenda o que mexeu com o metal
IMPÉRIO MILIONÁRIO
Hábitos financeiros: 3 coisas que sabotam sua riqueza, segundo um milionário “self-made”
7 de março de 2026 - 13:45
O melhor símbolo de status para um milionário é uma conta bancária robusta, segundo Brian David Crane
FICOU MAIS CARO
Em meio a guerra entre EUA e Irã, petróleo dispara 35% na semana, maior salto desde 1983
7 de março de 2026 - 11:45
Escalada do conflito no Oriente Médio provoca disparada histórica do petróleo, que ultrapassa os US$ 90; alta impulsiona ações da Petrobras na bolsa
FII DE HOSPITAL
Aquisição de R$ 334,2 milhões: TRXF11 mira no setor hospitalar e compra lajes corporativas alugadas ao Albert Einstein
6 de março de 2026 - 19:55
A compra e o contrato de locação de 25 anos envolvem 11 imóveis destinados a atividades médico-hospitalares
BOMBOU NO STREAMING
Anita Harley e a guerra por bilhões fazem sucesso no streaming: conheça a história da herdeira das Pernambucanas
6 de março de 2026 - 19:01
Documentário lidera ranking da plataforma de streaming ao detalhar a batalha judicial entre uma secretária de confiança e uma suposta esposa
PAPEL QUE VALE OURO?
Fim das cédulas clássicas de real: se você tem uma nota antiga do Banco Central, pode estar com um tesouro escondido e nem imagina
6 de março de 2026 - 15:45
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a disputa pelos itens cresce e preços que já ultrapassam R$ 5 mil
IGUALDADE DE GÊNERO
Dia Internacional da Mulher não é feriado, mas é data significativa para luta pela igualdade de gênero; veja a história do 8 de Março
6 de março de 2026 - 12:11
Entenda a origem do Dia da Mulher, marcada por lutas e pala reivindicação de direitos, igualdade e reconhecimento.
DE REPENTE, MILIONÁRIA
Depois de quatro anos ignorando conselho do marido, mulher ganha casa na “loteria” e agora pode ser considera multimilionária
6 de março de 2026 - 10:09
Nicola Dickinson, do Reino Unido, ganhou sorteio e agora é dona de uma casa avaliada em muitos milhões
ENTRE A TEIMOSIA E A SIMPLICIDADE
Lotofácil 3628 deixa duas pessoas mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena 2980 acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões
6 de março de 2026 - 6:48
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (5). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Consequentemente, os prêmios em jogo aumentaram.
FATURA DO SOCORRO
A conta chegou: FGC confirma antecipação de 5 anos de contribuições para cobrir rombo do Master
5 de março de 2026 - 19:15
Segundo o Fundo Garantidor de Crédito, 94% do montante total a ser pago já foi distribuído, e 675 mil credores já receberam seus valores
CORTA EM MARÇO OU ESPERA?
XP mantém expectativa de redução da Selic mesmo com tensões geopolíticas e eleições; entenda os motivos
5 de março de 2026 - 18:58
Corretora de investimentos espera um corte de 0,5 ponto percentual mesmo após o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, que podem impactar o petróleo em ano de eleição no Brasil
OURO LÍQUIDO
A saga de uma família que fez um empréstimo para buscar água e encontrou petróleo. Mas ela vai poder explorar?
5 de março de 2026 - 18:36
Após investir R$ 15 mil em busca de água, família encontra petróleo e se vê no meio de uma burocracia que não resolve a questão do óleo e nem da água
CENÁRIO POSITIVO
‘Boom’ do e-commerce impulsiona galpões logísticos; entenda qual a relação da Shopee com isso e como você pode se beneficiar com FIIs
5 de março de 2026 - 15:35
Mercado Livre, Shopee e Casas Bahia ocupam o pódio de inquilinos dos galpões logísticos no Brasil; quais são as perspectivas para o segmento?
TECNOLOGIA
Acabou para o Mark Zuckerberg? Aplicativo alerta usuários se alguém por perto está usando óculos inteligentes da Meta e da Snap
5 de março de 2026 - 13:04
Aplicativo detecta e alerta para a presença de óculos inteligentes da Meta, do Elon Musk, e da Snap através de sinais Bluetooth
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Como baixar o app que conta as calorias do seu prato com uma simples foto e deixou o fundador virar milionário
5 de março de 2026 - 11:16
Aplicativo utiliza inteligência artificial para contar calorias; em 2025, a receita anual da empresa foi de US$ 40 milhões
SÓ DEU ELA
Lotofácil desencanta com 45 vencedores, mas apenas 3 vão receber valores milionários; Mega-Sena já promete R$ 45 milhões hoje
5 de março de 2026 - 6:58
A Lotofácil acaba de pagar o prêmio principal pela primeira vez em março. Todas as demais loterias sorteadas na quarta-feira (4) acumularam.
DIA DE DESCANSO
Hoje é feriado? Sete cidades brasileiras param neste 5 de março; saiba se a sua está na lista
5 de março de 2026 - 5:03
Municípios utilizam leis locais para celebrar datas culturais nesta quinta-feira (5); o próximo descanso geral será apenas em abril
TOUROS E URSOS #261
EUA vs. Irã: petróleo, dólar e Bolsa — o que muda para o investidor no Brasil
4 de março de 2026 - 19:14
Frederico Sampaio, CIO da Franklin Templeton, participou do podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro, e fala sobre três cenários possíveis para a guerra no Oriente Médio e os efeitos para o mercado brasileiro
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Mesada e viagem para a Disney: funcionários do BC são investigados por propina de Daniel Vorcaro, do Master
4 de março de 2026 - 17:36
Os servidores Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana foram afastados do Banco Central e são investigados por consultorias dadas a Vorcaro
NOSTALGIA LUCRATIVA
Venda de discos de vinil continua crescendo — e movimento é liderado pela rainha dos streamings
4 de março de 2026 - 15:51
Enquanto Spotify e Apple Music disputam assinantes no streaming, o vinil surpreende e cresce na contramão da era digital
SIGA O SD NO WHATSAPP
