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2020-05-06T09:04:35-03:00
projeto que passou na Câmara

SP receberá menos que Roraima por habitante

São Paulo receberá R$ 279 por habitante do dinheiro destinado a Estados e municípios aprovado na Câmara, Roraima ficará com R$ 798 per capita do socorro federal

6 de maio de 2020
9:04
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Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ) - Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Epicentro da covid-19, o Estado de São Paulo vai receber bem menos menos do que Roraima, que lidera a lista dos Estados mais beneficiados pela divisão do auxílio emergencial de R$ 60,15 bilhões do governo federal para o enfrentamento da doença durante o período da calamidade.

Enquanto São Paulo receberá R$ 279 por habitante, Roraima ficará com R$ 798 per capita do socorro federal. Já o Amapá, Estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que negociou o acordo com a equipe econômica, receberá R$ 733 per capita. O valor é muito acima da média de todos os Estados de R$ 286.

O Rio de Janeiro ficará com R$ 237 por habitante. Em valores nominais, São Paulo receberá R$ 12,82 bilhões; Minas Gerais, R$ 5,78 bilhões e o Rio de Janeiro, R$ 4,09 bilhões.

Apesar de contrariado com a divisão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou o projeto em votação, que foi aprovado com modificações e terá que retornar ao Senado para nova votação. Maia patrocinou o projeto inicial aprovado na Câmara e foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto foi alterado por Alcolumbre em negociação direta com Guedes.

O presidente do Senado e seus consultores desenharam o novo modelo misto de divisão, que desagradou os senadores dos Estados mais prejudicados. Os dados foram feitos pela consultoria de Orçamento e fiscalização da Câmara para mostrar que a divisão do Senado desfavoreceu muitos Estados.

Para a consultoria, a aplicação de mix de critérios pelo Senado, antes da aplicação do critério populacional no rateio, criou desigualdade na distribuição do auxílio financeiro entre municípios em similares condições. Assim, dois municípios, ainda que da mesma faixa populacional, poderão receber auxílios financeiros totalmente discrepantes. A oposição também criticou a divisão.

O presidente do Senado bateu de frente até mesmo com a área técnica do Tesouro para manter o seu critério de divisão, como mostrou o Estadão/Broadcast. A subsecretária do Tesouro, Pricilla Santana, em videoconferência revelou que a divisão foi definida por Alcolumbre por critério político. Ele teria mandado os técnicos não "se meterem" no assunto. / A.F. e C.T.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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