Senado aprova texto-base de crédito para micro e pequenas empresas
Pelo projeto, as empresas que receberem recursos do programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria uma linha de crédito permanente para micro e pequenas empresas. A proposta foi alterada na Câmara e na sequência seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto recebeu aval de 74 votos favoráveis com uma abstenção. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), líder da bancada.
Os senadores ainda vão analisar uma mudança colocada pela Câmara. Pelo projeto, as empresas que receberem recursos do programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho, podendo demitir um funcionário para contratar outro, até dois meses após a última parcela do financiamento. As bancadas do PT e do Cidadania, porém, pedem que qualquer demissão seja expressamente proibida, conforme a redação original da proposta.
O programa vai atender micro empresas, que faturam anualmente menos de R$ 360 mil, e as empresas classificadas como de pequeno porte, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. O Tesouro deverá aportar R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operacionalizar o programa.
As empresas poderão ser beneficiadas com até 30% da receita bruta anual calculada em 2019. No caso daquelas com menos de um ano de financiamento, o limite é de 50% do capital social ou 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. O dinheiro deverá ser usado para financiar capital de giro e investimentos.
O programa terá duração de seis meses com taxa de juros equivalente à Selic mais 1,25% ao ano. O acréscimo se deve à projeção de queda da taxa básica pelo Banco Central nos próximos meses, mantendo condições para atrair bancos a participarem do programa.
O governo tentou separar as pequenas empresas no projeto, abrindo margem para Bolsonaro vetar e deixar apenas as micro empresas.
A relatora do texto, Kátia Abreu (PP-TO), manteve os beneficiados no mesmo artigo argumentando que o governo poderá editar um decreto definindo limites de financiamento. A preocupação da equipe econômica é que as pequenas empresas absorvam a maioria do programa, deixando as micro de lado.
Os congressistas retomaram no projeto um ponto da medida provisória do contrato Verde Amarelo (MP 905/2019), que foi revogada pelo Planalto após o risco de caducar no Congresso. O dispositivo aumenta de R$ 200 mil para R$ 360 mil o limite de financiamento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, já existente. Além disso, inclui correspondentes bancários como lotéricas no programa.
Preço dos imóveis sobe em São Paulo: confira os bairros mais buscados e valorizados na cidade, segundo o QuintoAndar
Quatro bairros da capital paulista registraram cifras de cinco dígitos quando se trata de preço médio do metro quadrado
Mega-Sena acumula e Lotofácil faz dois “quase milionários” em Salvador, Porto Alegre e outras duas cidades; veja quanto cada um vai receber
Cada um dos quatro sortudos da Lotofácil levará para casa uma bolada generosa: pouco mais de R$ 873,9 mil
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes