Senado aprova MP 795, que concede crédito para pequenas e médias empresas
Os senadores mantiveram mudança feita na Câmara, que incluiu a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos, de até R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cartão
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, com 73 votos favoráveis e nenhum contra, a Medida Provisória 975, que concede crédito para pequenas e médias empresas para a preservação de empregos e renda durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
Editada em junho, a medida criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa. A linha criada vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
A MP foi relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que rejeitou as emendas propostas ao texto na Casa. Para dar celeridade à votação da matéria e evitar que esta retornasse para a análise dos deputados, os senadores acordaram retirar os destaques apresentados.
Os senadores mantiveram mudança feita na Câmara, que incluiu a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos, de até R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cartão. As vendas futuras realizadas por meio das maquininhas servirão de garantias para as operações.
A nova modalidade, chamada de Peac-Maquininhas, terá taxa de juros prevista de 6% ao ano, com um prazo de carência de até seis meses e 36 meses para quitar o financiamento. "Isso vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. É dinheiro para quem precisa", assegurou Marcos Rogério.
Durante a votação, senadores elogiaram a iniciativa do governo com a MP, mas ressaltaram que apesar da medida já estar vigente, por ter força de lei, o crédito ainda não chegou para a maior parte dos empresários que precisam. Com a aprovação, os parlamentares esperam que o crédito possa chegar de fato "na ponta da linha".
Leia Também
COMPARTILHAR
Quina 6853 faz o único milionário da noite nas loterias da Caixa
Depois de acumular por três sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de quarta-feira (15) entre as loterias da Caixa
Lotofácil 3513 deixa mais dois apostadores perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (16) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3514
Carteira Nacional Docente já está disponível; veja como emitir e descubra quais benefícios terão os professores
Documento tem validade de 10 anos e garante acesso a benefícios do programa Mais Professores, com descontos, meia-entrada e mais
Do metanol à água mineral: o que se sabe sobre o caso do homem internado em SP após suspeita de contaminação
Depois dos casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas, um novo episódio em Garça (SP) levanta preocupação sobre água mineral
CEO da Petrobras (PETR4) manda recado enquanto petróleo amplia a queda no exterior. Vem aí um novo reajuste nos combustíveis?
Enquanto a pressão sobre o petróleo continua no exterior, a presidente da petroleira deu sinais do que pode estar por vir
Seus filhos não foram para a escola hoje — e a ‘culpa’ é (do dia) dos professores
Se seus filhos não foram à escola ou à faculdade hoje, o motivo é o Dia dos Professores, uma data que homenageia a educação no Brasil — mas nem todos os profissionais têm direito à folga
Mega-Sena 2927 acumula e prêmio sobe ainda mais; +Milionária volta à cena hoje com R$ 10 milhões em jogo
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela segue encalhada, embora já tenha saído uma vez em outubro. Com exceção da Lotofácil, todas as outras loterias também acumularam ontem.
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3512 deixa dois apostadores mais próximos do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (15) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3513
Ouro bate recorde — e garimpo ilegal também; apreensões da PF em terras yanomami já somam 10% do orçamento da Funai
PF apreende volume inédito de ouro, em meio à escalada de preços no mercado global
Seu Dinheiro é finalista do Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025; veja como votar
Site concorre às categorias de melhores site, podcast e canal de YouTube, além de ter quatro jornalistas no páreo do top 50 mais admirados
Carro voador de R$ 1,5 milhão estreia em Dubai; chinesa Aridge mira super-ricos do Golfo Pérsico
O carro voador de R$ 1,5 milhão da chinesa Aridge, divisão da XPeng, fez seu primeiro voo tripulado em Dubai
Esse país tem um trunfo para se transformar no Vale do Silício da América do Sul — e o Brasil que se cuide
Um novo polo de tecnologia começa a surgir na América do Sul, impulsionado por energia limpa e uma aposta ambiciosa em inovação.
Horário de verão em 2025? Governo Lula toma decisão inapelável
Decisão sobre o horário de verão em 2025 foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
Quina 6851 e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio
Embora a Quina tenha acabado de sair pela primeira vez em outubro, ela já oferece o terceiro maior prêmio da noite desta terça-feira (14)
Lotofácil 3511 começa semana fazendo um novo milionário na próxima capital do Brasil
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta terça-feira (14) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3512
Brasil x Japão: Onde assistir e horário
Amistoso Brasil x Japão: canais, horário de Brasília e prováveis escalações da Seleção
Grupo SBF (SBFG3) está ‘subavaliado e ignorado’? Bradesco BBI vê potencial de 45% para a ação da dona da Centauro
Os analistas acreditam que os preços atuais não refletem a maior visibilidade do crescimento do lucro da empresa
Não é cidade nem campo: o lugar com maior taxa de ocupação de trabalhadores do Brasil é um paraíso litorâneo
Entre os 5.570 municípios do país, apenas um superou a taxa de ocupação 80% da população no Censo 2022. Veja onde fica esse paraíso.
CNH sem autoescola: Governo divulga o passo a passo para obter a habilitação
Governo detalha o novo passo a passo para tirar a CNH sem autoescola obrigatória: EAD liberado, instrutor credenciado e promessa de custo até 80% menor
Pix Automático: está no ar a funcionalidade que pretende tornar mais simples o pagamento das contas do mês
Nova funcionalidade do Pix, desenvolvido pelo Banco Central, torna o pagamento de contas recorrentes automático entre bancos diferentes
