Estadão Conteúdo

Socorro em meio à crise

Senado aprova MP 795, que concede crédito para pequenas e médias empresas

Estadão Conteúdo

29 de julho de 2020

20:19 - atualizado às 20:20

Imagem: Shutterstock

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, com 73 votos favoráveis e nenhum contra, a Medida Provisória 975, que concede crédito para pequenas e médias empresas para a preservação de empregos e renda durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Editada em junho, a medida criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa. A linha criada vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

A MP foi relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que rejeitou as emendas propostas ao texto na Casa. Para dar celeridade à votação da matéria e evitar que esta retornasse para a análise dos deputados, os senadores acordaram retirar os destaques apresentados.

Os senadores mantiveram mudança feita na Câmara, que incluiu a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos, de até R$ 50 mil, por meio das maquininhas de cartão. As vendas futuras realizadas por meio das maquininhas servirão de garantias para as operações.

A nova modalidade, chamada de Peac-Maquininhas, terá taxa de juros prevista de 6% ao ano, com um prazo de carência de até seis meses e 36 meses para quitar o financiamento. "Isso vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. É dinheiro para quem precisa", assegurou Marcos Rogério.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Durante a votação, senadores elogiaram a iniciativa do governo com a MP, mas ressaltaram que apesar da medida já estar vigente, por ter força de lei, o crédito ainda não chegou para a maior parte dos empresários que precisam. Com a aprovação, os parlamentares esperam que o crédito possa chegar de fato "na ponta da linha".

Agenda da economia no Brasil: inflação e balança comercial movimentam os mercados nesta semana; veja detalhes

NÃO DECEPCIONARAM

Não foi só a Dupla de Páscoa: Lotofácil 3653 e Dia de Sorte 1197 também fazem novos milionários; Mega-Sena sai com repetição rara e +Milionária tem bola na trave impressionante

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Apostas encerradas! Acompanhe ao vivo o sorteio da Dupla de Páscoa; prêmio é estimado em R$ 40 milhões

4 de abril de 2026 - 20:01

Dupla de Páscoa de 2026 tem data e prêmio definidos.

A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.

ações, combustíveis, postos, gasolina, diesel, álcool

DE OLHO NOS PREÇOS

Governo reage à alta dos combustíveis: ANP intensifica fiscalização contra aumentos abusivos e avança com programa de subvenção ao diesel

4 de abril de 2026 - 11:30

A agência já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões

VEJA OS PREÇOS

Almoço de Páscoa ficou mais barato, mas queda nos preços esconde ‘pegadinha’ e revela inflação onde mais dói no bolso

3 de abril de 2026 - 16:28

Mesmo com queda média de 5,73% nos preços da cesta de Páscoa, itens tradicionais como chocolate e bacalhau sobem bem acima da inflação e concentram a pressão no bolso do consumidor

VEJA O PASSO A PASSO

R$ 1,7 bilhão em dívidas renegociadas: Banco do Brasil (BBAS3) estende prazo para acordo com devedores; veja como fazer o seu

3 de abril de 2026 - 15:30

Após renegociar R$ 1,7 bilhão em dívidas, o Banco do Brasil prorroga até 30 de abril as condições especiais para clientes regularizarem pendências; veja o passo a passo

TENSÃO NA ESTATAL

Em meio à alta do petróleo, Petrobras (PETR4) rebate cálculos que indicam defasagem de preços do diesel e gasolina

3 de abril de 2026 - 13:45

A estatal nega a defasagem e afirma que a política de preços tem como objetivo evitar o repasse automático das oscilações do mercado internacional

Apostadores da Lotofácil, da Quina, da Dia de Sorte e da Timemania veem a bola bater na trave.

PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO

Lotofácil 3652, Quina 6992 e outras loterias encalham na véspera do feriado; quase 300 apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’

3 de abril de 2026 - 7:11

Lotofácil, Quina, Timemania e Dia de Sorte acumulam enquanto feriado da Sexta-Feira Santa adia sorteios antes da Dupla de Páscoa, que corre amanhã (4)

Gás do Povo Créditos: Foto: Ricardo Botelho/MME

BENEFÍCIOS

Gás do Povo abril de 2026: veja datas do benefício e quem pode receber o botijão gratuito

3 de abril de 2026 - 6:47

Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda

PARA ONDE VAI O SETOR?

Apartamentos de até 40 metros, foco em investidores e moradia como serviço: pesquisa mostra o que está na mira das incorporadoras

2 de abril de 2026 - 18:32

Apesar do receio com os juros altos e custos de insumos, a maioria das incorporadoras tem planos para lançar imóveis neste ano; quais são as tendências?

Laboratórios lançam pílulas emagrecedoras nos EUA

MENOS INCONVENIENTE E MAIS BARATA

Pílula emagrecedora: como funciona a versão em comprimido do Mounjaro — e o que muda (de verdade) em relação às canetas

2 de abril de 2026 - 16:04

Depois de o Wegovy ganhar versão oral nos Estados Unidos, agora a FDA aprovou a comercialização do Foundayo, medicamento similar ao Mounjaro sintetizado em comprimido; economia pode chegar a 90%

ASSUNTO ESTRATÉGICO

Lula manda anular leilão de gás da Petrobras (PETR4) após ágio de até 117%: “não vamos deixar o povo pagar essa conta”

2 de abril de 2026 - 13:10

O tema é considerado estratégico para o governo Lula, já que o gás de cozinha está diretamente ligado a uma das promessas sociais da atual gestão

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6×1 pode sair do papel mais rápido: governo Lula entra no tabuleiro e deve enviar projeto de lei com urgência para o Congresso

2 de abril de 2026 - 11:20

Dois fatores motivaram a decisão, segundo auxiliares de Lula: a percepção de demora na tramitação do tema e a possibilidade de veto presidencial

ABRE E FECHA

A bolsa abre na Sexta-Feira Santa? Veja como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços durante o feriado que antecede a Páscoa

2 de abril de 2026 - 8:24

Depois de março terminar sem descanso, a Sexta-Feira Santa é o primeiro dos dois feriados nacionais previstos para abril no Brasil. O outro fica mais para o fim do mês.

BOLA DIVIDIDA

Lotofácil 3651 coloca 3 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais em 3 diferentes capitais; Timemania 2375 promete o maior prêmio de hoje

2 de abril de 2026 - 7:08

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (1). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (2), com a Mega-Sena em recesso, destaque para a Timemania.

AGENDA PÉ-DE-MEIA

Calendário do Pé-de-Meia abril de 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio

2 de abril de 2026 - 5:46

Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano

Lotofácil sai para um bolão e uma aposta simples enquanto Mega-Sena curte ressaca.

QUE VENHA ABRIL

Lotofácil 3650 tem 12 vencedores, mas só um ganha prêmio milionário; Mega-Sena vai para abril de ressaca depois de enfiar o pé na jaca em março

1 de abril de 2026 - 7:05

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 31 de março. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 33 milhões hoje.