Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-03-03T18:25:53-03:00
Agência Brasil
ENERGIA

Senado aprova Marco Regulatório do Setor Elétrico

O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoraS

3 de março de 2020
18:25
Cabos de energia
Imagem: shutterstock

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo Marco Regulatório do Setor Elétrico.

O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras.

De acordo com o texto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kW (quilowatts) de energia poderão escolher livremente o fornecedor. Como aprovação foi em decisão terminativa, se não houver recurso para apreciação da matéria no plenário da Casa, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi à reunião da comissão acompanhar a votação. Para ele, o projeto é "um marco para o setor elétrico". “Com a entrega que o Senado Federal está fazendo à Câmara dos Deputados, não tenho dúvida nenhuma de que lá o sucesso será tão grande quanto no Senado na tramitação desse projeto de lei”, disse.

No substitutivo, o relator adequa o PLS 232/2016 a uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que estabelece o cronograma para a ampliação do mercado livre de energia elétrica para consumidores com carga acima de 500 kW. O requisito mínimo de 3 mil kW será reduzido gradualmente ao longo dos anos, atingindo todos os consumidores após seis anos e meio de vigência da lei.

O relator alterou vários pontos do texto original proposto pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). Entre as novidades estão, por exemplo, o aumento do valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e o pagamento de uma quota anual à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a prorrogação da autorização de funcionamento de usinas termelétricas e hidrelétricas.

Energia Limpa 

O novo marco também prevê o crescimento expressivo de fontes como eólica e solar na matriz energética. “Os subsídios para as fontes incentivadas geram distorções, porque os consumidores mais pobres pagam mais por isso. Os descontos serão substituídos após 12 meses por um instrumento que dê valor aos benefícios ambientais dos empreendimentos que utilizam essas fontes”, explicou o relator Marcos Rogério.

“A renda hidráulica, que é paga pelo consumidor, mas vai para a União, terá uma repartição mais justa, reduzindo o custo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na tarifa”, finalizou o relator.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Mais uma empreitada

Do espaço para as fazendas: Elon Musk consegue licença para oferecer internet via satélite no Reino Unido

A Starlink, segundo informações do jornal Telegraph, quer chegar a regiões onde a cobertura por fibra e 5G não alcançam, e tem planos mais ambiciosos

Leão faminto

Carga pesada: Impostômetro atinge a marca de R$ 1,5 trilhão

Monitoramento da Associação Comercial de São Paulo mostra que, no ano passado, marca foi atingida somente no dia 28 de setembro

Muita calma nessa hora

Tem Vale Gás? Petrobras diz que não há definição sobre participação em programas sociais

Manifestação vem depois que o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que a estatal tem R$ 3 bilhões em reservas para custear ajuda

Clube do Livro

Batalhas sem arma: Em “Cripto Wars”, Jim Rickards explica guerras cambiais e agora, com criptomoedas

Autor, conhecido também por suas previsões certeiras sobre o bitcoin, fala de como a tecnologia mudou as estratégias financeiras dos países

RUMO AO MILHÃO

O primeiro e mais importante investimento para quem atingir o primeiro milhão (ou ir além)

Por mais que você busque o conforto e a segurança de uma promessa de retorno garantido, digo, com convicção, que o único investimento com retorno garantido em longo prazo é aquele feito em educação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies