Reforma tributária melhora percepção de solvência do setor público, diz Appy
De acordo com Appy, se a proposta de emenda constitucional (PEC) 45 for aprovada, ela pode “levar a um aumento do PIB de 15 pontos porcentuais em 15 anos”.
O tributarista Bernard Appy defendeu a aprovação da reforma tributária sob o prisma dos impactos positivos na situação econômica desde já, destacando que uma reforma pode estimular o crescimento econômico do País, o que "melhora a percepção de solvência do setor público, desde que se tenha regras de contenção na expansão dos gastos". "Isso vai ter um efeito de curto prazo de redução dos juros de longo prazo, o que ajuda já na saída da crise atual", disse o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) na Conferência Anual do Santander Brasil.
Appy também disse que a reformulação dos tributos que incidem sobre bens e serviços é a mais importante porque as distorções na tributação desses setores são as que mais impactam o crescimento econômico. "Do ponto de vista de impacto sobre crescimento, essa é a agenda mais importante e também a que está mais madura", argumentou, citando também um avanço recente nas discussões de se reformar os tributos sobre renda.
De acordo com Appy, se a proposta de emenda constitucional (PEC) 45 for aprovada, ela pode "levar a um aumento do PIB de 15 pontos porcentuais em 15 anos".
Alíquota única
O tributarista defendeu ainda a proposta de uma alíquota única na tributação de bens e serviços. Disse que o sistema atual beneficia os mais ricos, pois os tributos incidem mais sobre produtos do que sobre serviços. Para ele, a alíquota única "corrige a distorção distributiva do sistema tributário".
"Nas famílias mais pobres, com renda até dois salários mínimos mensais, 9% do consumo é serviços. Nas mais ricas, com renda superior a 25 salários mínimos por mês, 31% do consumo é serviço. Quando você tributa menos serviços do que mercadoria, está tributando menos o que os ricos consomem do que o que os pobres consomem. Do ponto de vista de justiça tributária faz sentido ter uma tributação uniforme entre bens e serviços", argumentou Appy.
A vantagem de uma alíquota única, segundo Appy, seria eliminar a cumulatividade do sistema atual, o que geraria até redução da carga tributária quando se soma o que um prestador de serviço vai pagar com o que o tomador do serviço pode recuperar na sequência. "É muito provável que os prestadores de serviços sejam beneficiados pela reforma tributária", disse Appy.
Leia Também
Sobre a proposta de unificação de PIS/Pasep e Cofins em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal, Appy disse que o desenho do novo tributo está "em linha" com o que propõe a PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados.
A economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi, também disse ver com bons olhos o envio da proposta da CBS pelo governo, uma vez que esse movimento "foi importante para ativar a discussão sobre a reforma tributária."
COMPARTILHAR
Sorteados os números da Quina de São João; veja se você é um dos ganhadores
Resultado do rateio da Quina de São João será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
Já vai começar! Acompanhe ao vivo o sorteio da Quina de São João de 2025
O prêmio está acumulado em R$ 250 milhões e é o maior valor sorteado na história dessa loteria
Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”
Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire
Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula
Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho
Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país
Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental
O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa
É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados
A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta
O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho
Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto
Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF
Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões
Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa
Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento
O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata
A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso
O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto
O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida
Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo
Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê
A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento
IPCA-15 desacelera em junho, mas viagem ao centro da meta será longa: BC vê inflação fora do alvo até o fim de 2027
Inflação vem surpreendendo para baixo em meio à alta do juros, mas retorno ao centro da meta ainda não aparece no horizonte de projeções do Banco Central
Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo
Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora
Lotofácil tem 10 ganhadores, mas só 4 levam prêmio integral; apostador mostra como não jogar na Lotomania e deixa de ficar milionário
Enquanto a Lotofácil justifica a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa, a Quina de São João promete prêmio de R$ 230 milhões no sábado
Até onde vai o otimismo do HSBC com o Brasil e a bolsa brasileira, segundo o chefe de pesquisa econômica, Daniel Lavarda
Head de research do banco gringo fala da visão “construtiva” em relação ao país, da atratividade do Brasil com os juros reais elevados e os valuations descontados, e também da falta de consistência nas decisões do governo Trump
EUA vão virar o Brasil ou a Argentina? Nobel de economia teme que sim. Para Paul Krugman, mundo não estava preparado para Trump
Paul Krugman falou sobre o potencial destino da economia norte-americana com as medidas de Donald Trump no evento desta quarta-feira (25); confira o que pensa o prêmio Nobel
Alerta do gestor sobre os mercados: não é porque tudo está calmo, que tudo está bem
Sócio da Panamby Capital diz que o tarifaço de Trump é positivo para o Brasil, mas lembra que crise de 2008 não aconteceu no dia para a noite
