Receita prorroga até 31 de julho suspensão de ações de cobrança
A medida foi renovada para dar continuidade às ações de proteção e combate ao novo coronavírus no País.
A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até 31 de julho a suspensão das ações de cobrança a contribuintes e manteve até a mesma data o atendimento presencial apenas para serviços essenciais. A medida foi renovada para dar continuidade às ações de proteção e combate ao novo coronavírus no País.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) motivado por ausência de declaração; e registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.
Também fica prorrogado até 31 de julho o prazo para atendimento a intimações relacionadas à malha fiscal da pessoa física e para atendimento sobre despachos decisórios dos pedidos de restituição.
A portaria determina que o atendimento presencial nas unidades da Receita ficará restrito, até 31 de julho, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: Regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) - beneficiário; parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet; procuração; e protocolo de processos relativos a certidões de regularidade fiscal, averbação, retificações de pagamento e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
COMPARTILHAR
Do tarifaço ao feliz aniversário: como um breve encontro entre Lula e Trump desviou Brasil de rota de colisão com os EUA
Em julho, a Casa Branca aplicou um tarifaço de até 50% e elevou a tensão ao rotular o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”. Três meses depois, um cumprimento relâmpago, e um “parabéns”, abriu uma fresta para um acerto comercial
Como saber se você teve sua senha do Gmail vazada em ataque a mais de 183 milhões de contas — e o que fazer
Um dos maiores vazamentos de dados da história expôs mais de 183 milhões de contas de e-mail, incluindo endereços do Gmail; veja como saber se a sua senha foi comprometida e o que fazer.
Depois de conversa entre Lula e Trump, tarifaço se mantém, e negociações entre Brasil e EUA ainda podem levar semanas
Presidentes do Brasil e dos EUA saíram otimistas de encontro no domingo, mas tarifaço foi mantido, e acordo deve demorar semanas para sair
Decisões de juros dominam a agenda econômica em semana de balanços e de Pnad no Brasil
Os bancos centrais dos EUA, Japão e da Zona do Euro vão decidir sobre a política monetária nos países. Além disso, bancos, big techs norte-americanas e a Vale são destaques da temporada de balanços nesta semana
É dia de pagamento: Caixa libera Bolsa Família de outubro para NIS final 6
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Embraer (EMBR3) sente o peso do tarifaço de Trump e vê riscos de atrasos e cancelamentos entrarem no radar
O CEO da fabricante de aeronaves afirmou que nenhum cancelamento ocorreu até o momento, mas, no atual cenário, pode ocorrer no médio prazo
Empresa de saída da B3, Tesouro IPCA+ com taxa de 8% e Oi (OIBR3) de cara com a falência: veja o que bombou no Seu Dinheiro esta semana
Entenda as matérias de maior audiência de segunda-feira passada (20) para cá e fique por dentro dos principais assuntos da semana
Fim do tarifaço contra o Brasil? Lula se reúne com Trump, que fala em ‘negociação rápida’; equipes econômicas vão debater soluções ainda hoje
Além do tarifaço, Lula também discutiu sobre crise na Venezuela e sanções contra autoridades brasileiras
João Fonseca na final do ATP 500 da Basileia: veja o horário e onde assistir
João Fonseca derrotou o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) na semifinal do ATP 500 da Basileia e agora enfrenta Alejandro Davidovich Fokina na disputa pelo título
Menos é mais: Ganhador da Mega-Sena 2932 embolsa prêmio de mais de R$ 96 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
Vai fazer a prova do docente? Veja tudo o que precisa saber antes de fazer a prova
Avaliação será aplicada neste domingo (26), em todo o país; entenda a estrutura da prova e quem pode participar
Bet da Caixa ameaçada? Lula cobra explicações do presidente do banco
Com o incômodo de Lula, o andamento da nova plataforma de apostas online do banco pode ser cancelado
Trump confirma encontro com Lula e diz que avalia reduzir tarifas ao Brasil “sob certas circunstâncias”
O republicano também lembrou da breve conversa com o presidente brasileiro nos bastidores da ONU, em Nova York
Mega-Sena sorteia quase R$ 100 milhões hoje — mas não é a única com prêmio milionário; confira os sorteios deste sábado
A Mega-Sena está encalhada há sete sorteios. Timemania, Lotofácil, Quina, Dia de Sorte e +Milionária também voltam a correr hoje
João Fonseca x Jaume Munar no ATP 500 da Basileia: veja horário e onde assistir
João Fonseca encara o espanhol Jaume Munar neste sábado (25) pela semifinal do ATP 500 da Basileia; partida define quem vai à final do torneio suíço
“Brasil não precisa se defender”, diz CEO da COP30 sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial; entenda o que o governo quer do encontro
A gestão do evento adotou medidas rigorosas para reestruturar a participação do setor privado e de outras instituições na Agenda de Ação da COP30, segundo a executiva
De desistência em desistência, João Fonseca avança à semifinal no ATP 500 da Basileia, tem melhor colocação de sua história e garante bolada
Após vitória com desistência de Shapovalov, João Fonseca chega à semifinal do ATP 500 da Basileia, conquista seu melhor ranking na carreira e garante prêmio de quase R$ 850 mil
É tudo fachada? Arranha-céu cheio de bilionários e famosos corre risco de colapso
Refúgio de bilionários onde mora Jennifer Lopez corre risco de desabamento. Entenda o que causou a crise no arranha-céu
Usiminas (USIM5) cai até 8% com prejuízo inesperado, mas possíveis dividendos melhoram humor do acionista
Empresa registrou um prejuízo de 3,5 bilhões no terceiro trimestre após revisões de ativos que os analistas não esperavam
Vai tentar o Sisu 2026? Agora você pode usar a melhor nota do Enem dos últimos três anos
MEC muda regra para ampliar oportunidades e reduzir a pressão sobre os candidatos; veja como vai funcionar o novo sistema de seleção
NBA abre temporada nas páginas policiais: escândalo de apostas leva técnico e jogador à prisão e envolve até a máfia
Escândalo de apostas esportivas e manipulação de resultados atinge a NBA; investigação do FBI prende 31 pessoas, incluindo o técnico Chauncey Billups e o armador do Miami Heat, Terry Rozier
Black Friday ou Black Fraude? Golpes disparam e consumidores ligam o alerta; veja como se proteger
Descontos de mentira, Pix falsos e anúncios clonados: os bastidores da “Black Fraude”
