O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Mesmo com o risco de disseminação do novo coronavírus, o colegiado vai realizar uma sessão presencial para discutir a proposta no próximo dia 25
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial não poderá ser discutida ou votada virtualmente, afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Com isso, a tramitação da medida pode atrasar na Casa.
Mesmo com o risco de disseminação do novo coronavírus, o colegiado vai realizar uma sessão presencial para discutir a proposta no próximo dia 25. Há dúvidas se haverá quórum na comissão diante do risco de disseminação do novo coronavírus. A PEC faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) seria feita nesta quarta-feira, 18, mas foi adiada pela ausência de parlamentares no Senado. A Mesa Diretora da Casa decidiu autorizar a realização de sessões remotas, com votações pelo celular ou computador, mas apenas para matérias "de caráter urgente".
O entendimento no Senado é que a PEC Emergencial não se encaixa nessa característica por se tratar de uma medida fiscal não relacionada diretamente com o combate à doença. "A PEC Emergencial, como vários outros projetos que se encontram na CCJ, não se enquadra nos requisitos do ato baixado pela Mesa Diretora, portanto não se darão a leitura, o debate e a votação em ambiente virtual", afirmou Simone Tebet em mensagem enviada à imprensa.
A senadora enfatizou que a comissão ficará pronta para marcar uma sessão remota a qualquer momento destinada a votar outras medidas, mas somente aquelas que se enquadrem no ato da Mesa Diretora. "Estarei de plantão semana que vem em Brasília para poder convocar a qualquer momento a reunião virtual, mas não servirá de leitura do relatório ou discussão da PEC Emergencial."
Mais cedo, o relator da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou temer um questionamento judicial se a medida for votada remotamente por se tratar de uma proposta com efeitos fiscais. "Eu tenho muito medo que amanhã alguém nos questione", disse.
Leia Também
Dividendos acima de R$ 50 mil recebidos por pessoas físicas passaram a ser tributados em 10% a partir deste ano
Motoristas terão 200 dias para pagar os valores e poderão recuperar os pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Levantamento também indica ritmo de forte expansão do mercado logístico, impulsionado pelo e-commerce
Mega-Sena 30 anos tem regras parecidas com as da Mega da Virada: prêmio não acumula e 90% do dinheiro é destinado a quem acertar as seis dezenas; veja os detalhes do sorteio especial
Índice acelera de 0,44% em março para 0,89% em abril, e qualitativo preocupa: alimentação e transportes pressionam; saiba o que pode acontecer com a Selic daqui para frente
Companhia avalia incorporar parte de ativo que hoje está nas mãos da controladora; entenda o que está em discussão
Lotofácil 3671 acumula e Lotomania 2917 é a única a pagar o prêmio principal na rodada de segunda-feira (27) das loterias da Caixa
De acordo com o conselheiro da Casa Branca, o nível de concentração das quatro maiores companhias reduz a concorrência e cria condições para a formação de preços
Mercado ilegal, uso sem acompanhamento médico e incidência de doenças graves acendem alerta das autoridades sobre canetas emagrecedoras como Mounjaro e Ozempic
Pensando em homenagear a mãe, britânico pretende correr 32 maratonas em 32 dias para angariar fundos para pesquisa
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Agora ela paga mais do que todas as outras juntas.
Ninguém levou o prêmio máximo no concurso 3.000; entenda quanto você precisa investir para aumentar as probabilidades — e por que o custo dispara
Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana
Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã
O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina
Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco
A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios
Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores
Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão