Presidente da CCJ diz que PEC Emergencial não poderá ser votada virtualmente
Mesmo com o risco de disseminação do novo coronavírus, o colegiado vai realizar uma sessão presencial para discutir a proposta no próximo dia 25

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial não poderá ser discutida ou votada virtualmente, afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Com isso, a tramitação da medida pode atrasar na Casa.
Mesmo com o risco de disseminação do novo coronavírus, o colegiado vai realizar uma sessão presencial para discutir a proposta no próximo dia 25. Há dúvidas se haverá quórum na comissão diante do risco de disseminação do novo coronavírus. A PEC faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) seria feita nesta quarta-feira, 18, mas foi adiada pela ausência de parlamentares no Senado. A Mesa Diretora da Casa decidiu autorizar a realização de sessões remotas, com votações pelo celular ou computador, mas apenas para matérias "de caráter urgente".
O entendimento no Senado é que a PEC Emergencial não se encaixa nessa característica por se tratar de uma medida fiscal não relacionada diretamente com o combate à doença. "A PEC Emergencial, como vários outros projetos que se encontram na CCJ, não se enquadra nos requisitos do ato baixado pela Mesa Diretora, portanto não se darão a leitura, o debate e a votação em ambiente virtual", afirmou Simone Tebet em mensagem enviada à imprensa.
A senadora enfatizou que a comissão ficará pronta para marcar uma sessão remota a qualquer momento destinada a votar outras medidas, mas somente aquelas que se enquadrem no ato da Mesa Diretora. "Estarei de plantão semana que vem em Brasília para poder convocar a qualquer momento a reunião virtual, mas não servirá de leitura do relatório ou discussão da PEC Emergencial."
Mais cedo, o relator da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou temer um questionamento judicial se a medida for votada remotamente por se tratar de uma proposta com efeitos fiscais. "Eu tenho muito medo que amanhã alguém nos questione", disse.
Leia Também
PODCAST TOUROS E URSOS
A Faria Lima está errada? ‘Risco de o Brasil quebrar é zero’, diz Felipe Salto, da Warren; o que o mercado não enxerga sobre o risco fiscal
17 de setembro de 2026 - 12:01PRIMEIRO DESDE 2023
Governo anuncia aumento de 15% do Bolsa Família; confira o novo valor
17 de setembro de 2026 - 11:30PELA MADRUGADA
Bancários veem avanço em negociação e marcam assembleia para votar fim de greve na Caixa
17 de setembro de 2026 - 9:43SALVOU A NOITE
Lotofácil tem retorno discreto aos sorteios regulares e Dia de Sorte aproveita para brilhar sozinha; Mega-Sena corre hoje valendo R$ 102 milhões
17 de setembro de 2026 - 6:49É HOJE
Bolsa Família é pago hoje; veja quem receberá em setembro e as regras do benefício
17 de setembro de 2026 - 5:45SEM SURPRESA
Juros cada vez menores: Copom corta Selic para 13,75% e não sinaliza próximos passos, embora mercado espere mais cortes
16 de setembro de 2026 - 18:41SD EXPLICA
O Brasil vai quebrar? Entenda o que é risco fiscal e como as contas públicas afetam os seus investimentos
16 de setembro de 2026 - 17:16BEBIDAS PROTEICAS
NotShake Protein: Anvisa proíbe todos os lotes das bebidas da marca
16 de setembro de 2026 - 16:01MAMMA MIA!
Pizzaria gringa quer ser a mais nova concorrente da Pizza Hut e da Domino’s no Brasil; conheça a Papa Johns
16 de setembro de 2026 - 15:03PRAZO MAIS CURTO
Greve na Caixa dificulta saque de prêmios milionários e pode atrasar pagamento para vencedores da Lotofácil da Independência que dividiram R$ 300 milhões
16 de setembro de 2026 - 11:09APROVEITANDO A CHANCE
Aposta do interior de SP ofusca bola dividida na Lotofácil da Independência e embolsa prêmio de R$ 34 milhões na Quina
16 de setembro de 2026 - 7:33RATEIO
Lotofácil da Independência 2026 tem 72 apostas premiadas e mais de 1.500 de ganhadores, mas apenas 33 ficam milionários
16 de setembro de 2026 - 6:44SD ENTREVISTA
Inflação deve subir com El Niño e petróleo, mas Copom vai cortar juros mesmo assim, diz economista-chefe da Bradesco Asset
16 de setembro de 2026 - 6:03NÃO TEM MAIS VOLTA
Veja os números da Lotofácil da Independência 2026; rateio será conhecido em instantes
15 de setembro de 2026 - 21:44CHEGOU A HORA
Assista ao vivo ao sorteio da Lotofácil da Independência 2026
15 de setembro de 2026 - 20:01B3 WEEK 2026
Copom amanhã: quanto você pagaria para apostar na decisão? Mercado de previsões entra no radar do investidor brasileiro; entenda como funciona
15 de setembro de 2026 - 19:14B3 WEEK 2026
“Recolocar o Brasil nos trilhos não é tão difícil assim”, diz economista-chefe do Bradesco. O que precisa acontecer para a bolsa brasileira finalmente decolar?
15 de setembro de 2026 - 18:22PREJUÍZO NO RADAR
Greve da Caixa Econômica pode afetar o seu bolso: entenda como se proteger dos riscos se você vai comprar um imóvel
15 de setembro de 2026 - 15:36NOVAS REGRAS
Motoristas ganham prazo extra para dirigir com a CNH vencida; entenda a nova regra
15 de setembro de 2026 - 13:13SEGURANÇA E ESTABILIDADE