Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-05-06T12:32:53-03:00
Estadão Conteúdo
EM DIÁRIO OFICIAL

Portaria da cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 do BPC

O órgão ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania editar a portaria de regulamentação do pagamento.

6 de maio de 2020
12:32
INSS
Imagem: Shutterstock

O Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram nesta quarta-feira, 6, portaria que regulamenta o pagamento da antecipação de R$ 600,00 do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou na terça-feira, 5, o INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação.

O órgão, no entanto, ainda não efetuou o repasse dos valores porque estava aguardando a pasta da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, editar a portaria de regulamentação do pagamento, previsto em lei sancionada há um mês, em 2 de abril.

A portaria conjunta está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses. A antecipação vai considerar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); o cumprimento do critério de renda; e a informação no CadÚnico de que se trata de pessoa com deficiência, quando for o caso.

A não publicação da portaria não impediria o pagamento, já está autorizado em lei, mas o regulamento é importante para dar mais segurança à operação e dispor sobre especificidades do repasse.

O Diário Oficial publica ainda outra portaria do INSS sobre o BPC. A norma disciplina os procedimentos aplicados ao reconhecimento do direito ao benefício em decorrência das alterações promovidas pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a mesma que prever a antecipação dos R$ 600,00, "bem como compatibilizá-los com as Ações Civis Públicas (ACP) em vigor".

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

Seu Dinheiro no Sábado

E a bolsa ainda pulsa: os grandões do Ibovespa brilham e puxam o índice — mas e as demais empresas?

Além do ciclo aquecido das commodities e da entrada de recursos estrangeiros, também vale lembrar o desconto nos ativos domésticos

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) aprofunda queda da semana e é negociado aos US$ 35 mil hoje pela primeira vez em seis meses; criptomoeda já caiu 17% em sete dias

Especialista dá dicas de como sobreviver ao momento de “sangria” do mercado de criptomoedas — e o que não fazer no desespero

Dê o play!

A bolsa ainda pulsa, mas será um último suspiro? O podcast Touros e Ursos discute o cenário para o Ibovespa

No programa desta semana, a equipe do Seu Dinheiro discute o cenário para o Ibovespa e os motivos que fazem a bolsa brasileira subir

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies