Por que a ‘bomba fiscal’ do Congresso não provoca estragos no mercado? O UBS responde

O avanço do projeto de ajuda aos Estados e municípios deveria fazer com que os juros futuros subissem. Contas públicas abaladas em tese aumentam a incerteza e exigem uma maior remuneração por parte dos credores. Mas um dia após a aprovação do texto na Câmara os juros futuros caem - e o UBS tem uma tese para explicar o movimento.

Segundo o banco suíço, o mercado precifica a aprovação do Projeto de Emenda a Constituição (PEC) conhecido como "Orçamento de Guerra". Entre outras coisas, a medida permite ao Banco Central comprar títulos privados e do Tesouro Nacional.

Para os economistas do UBS, a expectativa de que o BC entre forte no mercado comprando especificamente títulos públicos desestimula apostas mais agressivas de alta nos juros.

A medida - que contempla debêntures, cédulas de crédito imobiliário e de crédito bancário - seria uma forma de aumentar o poder da autoridade monetária de estabilizar o mercado em um cenário de crise, elevando a liquidez das empresas e injetando dinheiro na economia.

O projeto foi alterado ontem no Senado e voltou para votação na Câmara. Mas parte do mercado dá a medida como certa em meio a outros indicadores importantes, como o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de fevereiro, que avançou apenas 0,35% - em mais um sinal de

Confira o desempenho dos juros futuros:

• Janeiro/2021: de 3,09% para 3,04%;
• Janeiro/2022: de 3,70% para 3,76%;
• Janeiro/2023: de 4,89% para 4,73%;
• Janeiro/2025: de 6,54% para 6,31%;
• Janeiro/2027: de 7,40% para 7,25%.

O que é a 'bomba fiscal'?

A proposta aprovada nesta segunda-feira (13) recompõe por seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS).

O texto segue para o Senado, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou que o governo vai vetar o projeto. A discussão passa pelo embate que o presidente tem com os governadores por conta do isolamento social.

Enquanto o chefe do Executivo defende um afrouxamento das medidas às vésperas do pico do contágio, governadores não descartam até ação policial para dispersar multidões - conforme João Doria, em São Paulo, declarou.

Segundo as contas do Ministério da Economia, projeto deve ter um impacto de pelo menos R$ 105 bilhões - R$ 41 bilhões seriam em transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

Mas há também outros dispositivos no texto: R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de R$ 55 bilhões em operações de crédito.

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Kaype Abreu

kaype.abreu@seudinheiro.com

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colaborou com Estadão, Gazeta do Povo, entre outros.