O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Senado Federal vai estender o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento
O Senado Federal vai estender o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento. O ajuste será feito pelo relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de uma emenda de redação, sem precisar passar por nova votação na Câmara dos Deputados.
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".
O texto do auxílio emergencial aprovado na Câmara prevê uma série de regras para o recebimento do benefício. Uma delas é que o requerente não pode ser empregado formal. Como o projeto não detalhou que tipo de empregado formal está excluído do alcance do auxílio, o Senado entende que os trabalhadores intermitentes "estão em uma espécie de limbo". São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas têm o contrato formal, embora inativo.
"O projeto, obviamente, se destina aos que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, caso dos intermitentes que não são estão sendo convocados. Contudo, ao vedar o recebimento do auxílio emergencial por quem tem emprego formal, o texto da Câmara poderia proibir o acesso dos intermitentes", alerta o relator em seu parecer.
Vieira decidiu acatar uma emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para incluir no texto a expressão "emprego formal ativo" nas vedações ao recebimento do benefício, deixando claro que o intermitente inativo terá direito ao auxílio. O entendimento dos técnicos do Senado é de que não se trata de uma mudança de mérito, mas sim de redação. Por isso, não haveria necessidade de nova votação na Câmara para validar o texto, o que atrasaria a implementação da política.
Os senadores deixarão para um segundo projeto de lei as emendas que alteram o mérito da proposta. Duas mudanças estão sendo estudadas: a extensão do pagamento em dobro (R$ 1,2 mil) previsto a mulheres chefes de família a homens que criam os filhos sozinhos, e a retirada da proibição do pagamento do auxílio a quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Leia Também
No caso do limite de rendimentos, a avaliação é de que a trava tem o potencial de excluir trabalhadores como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo que tiveram renda maior no passado, mas agora estão expostos à crise, sem qualquer tipo de ajuda.
Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval impacta o funcionamento do mercado financeiro, dos bancos, dos Correios e do transporte público
Partido conservador promove referendo para limitar a população da Suíça que polariza eleitores e traz preocupações para empresários
Indian Creek, uma ilha artificial em Miami, atrai cada vez mais bilionários para chamarem o local de lar
Pré-carnaval em São Paulo teve superlotação e foliões precisaram de ajuda médica; veja como evitar a situação
O ganhador ou a ganhadora do concurso 3611 da Lotofácil pode dizer que viveu na pele uma história que só acontecia no cinema — até agora; demais loterias (11) sorteadas ontem acumularam.
Pagamentos começam hoje e seguem até o fim do mês, conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Eleições perderam peso nos preços dos ativos, e investidores estrangeiros seguem otimistas com o país
Para o presidente do conselho de administração do BTG Pactual, o país está com a economia no lugar e o cenário ideal para acelerar
“Por que as taxas de juros são tão altas no Brasil? Por conta da nossa dificuldade de convergência com a meta de inflação”, resumiu o presidente do BC
Veja o que esperar da nova linha Galaxy S com informações vazadas de insiders da Samsung
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na terça-feira. Dia de Sorte pagou o maior valor da noite. Estimativa de prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 55 milhões.
Economistas enxergam ambiente mais favorável para cortes no Brasil do que nos EUA, mas com limites impostos pelos altos gastos públicos
Apesar de não ser tão extravagante quanto a residência principal do bilionário, o imóvel tem várias características de luxo
O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC
Na CEO Conference 2026, do BTG Pactual, o ministro avaliou sua gestão na Fazenda, rebateu o ceticismo de investidores, defendeu a autonomia do BC e comentou o caso Master, exaltando Gabriel Galípolo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa