O governo federal anunciou que vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para estados e os municípios. As seis medidas que foram anunciadas pelo presidente durante reunião com governadores do Norte e Nordeste são direcionadas para reforço dos caixas públicos para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
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Segundo o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, as medidas são direcionadas à população mais vulnerável e fazem parte da descentralização dos recursos na União. Ele pediu o apoio de governadores e prefeitos para aprovação de pautas econômicas que tramitam no Congresso Nacional.
As medidas anunciadas pelo governo são as seguintes:
- Repasse de R$ 8 bilhões aos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal
- Repasse de R$ 16 bilhões para compensar a perda na arrecadação dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM)
- Operações para facilitar crédito, num total de R$ 40 bilhões
- Suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões
- Renegociação das dívidas de Estados e municípios com bancos públicos, somando R$ 9,6 bilhões
- Recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.
*Com Estadão Conteúdo