Menu
2020-03-31T09:59:44-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
consequência da manifestação do dia 15

Ministro do STF pede a PGR parecer sobre notícia crime contra Bolsonaro

Parlamentar quer enquadrar o presidente no artigo 268 do Código Penal, que consiste em infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

31 de março de 2020
9:59
Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado participam de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada
Presidente da República, Jair Bolsonaro em videoconferência com representantes da Iniciativa Privada. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Reginaldo Lopes quer enquadrar o presidente no artigo 268 do Código Penal, que consiste em infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O crime tem pena de um mês a um ano.

O parlamentar menciona a manifestação no dia 15 em que Bolsonaro cumprimentou seus apoiadores. Também vai aditar a ação para citar o episódio em que o presidente visitou vários comércios locais ainda abertos em Brasília e cumprimentou populares, tirou selfies, e defendeu o fim do isolamento contra o coronavírus no comércio.

A rede social adota medidas que preveem a exclusão de conteúdos que neguem ou distorçam orientações dos órgãos de saúde em relação ao combate e prevenção ao novo coronavírus.

"A PGR deveria oferecer ao STF, e o STF acolher e mandar para a Câmara, ou arquivar. Foi o que aconteceu com o Temer. Eu fiz o contrário. Como a PGR não fez nada até agora mandei direto para o STF. O Supremo, questionado pelo cidadão, pode perguntar à PGR (se deve dar prosseguimento à ação) ou arquivar. O ministro Marco Aurélio perguntou", disse o deputado petista, que se refere a representação feita sobre os áudios da conversa entre Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

Lopes vai pedir uma audiência com o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda nesta terça-feira, 31.

O PGR tem sido pressionado também internamente na Procuradoria para mover ações contra a Medida Provisória que inseriu igrejas e lotéricas em serviços essenciais, e também para impedir declarações do presidente que não sigam orientações do Ministério da Saúde.

No entanto, Aras já arquivou uma representação e disse não ver crime nos discursos de Bolsonaro.

Em sua petição, o deputado afirma que o "sr. Presidente da República e ora noticiado infringiu determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, nos termos tipificados no art. 268 do Código Penal".

"Atos como os descritos, como a participação do Presidente da República em protestos, com o incentivo reiterado à aglomerações por meio de suas redes sociais e/ou declarações que menosprezam o poder da doença contagiosa e ignoram as recomendações de seu próprio Ministério da Saúde, efetivamente colocam em risco a vida de incontáveis brasileiros - na medida em que a credibilidade inerente ao posto de Presidente da República induz a população a, confiando nas palavras proferidas, agir em contrariedade às orientações médicas em tempos de pandemia", anota.

Nesta segunda-feira, 30, os sete partidos de oposição ao governo federal (PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PCB) decidiram ingressar com uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro por crime comum ao ter supostamente colocado em risco a saúde da população descumprindo orientações das autoridades sanitárias e sair para um passeio pelo Distrito Federal na manhã de domingo.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

prévias

Eztec tem queda de 48% nas vendas no quarto trimestre

Lançamentos da empresa atingiram R$ 380,8 milhões, chegando a R$ 1,150 bilhão no ano – 85% a mais do que no terceiro trimestre

seu dinheiro na sua noite

2 milhões de mortos, 2 trilhões em estímulos e uma queda de mais de 2%

Se a primeira semana de 2021 nos mercados refletiu o otimismo geral com o novo ano que se iniciava, com perspectivas de vacinação contra o coronavírus e recuperação econômica, na segunda semana do ano, os investidores optaram pela cautela. Por ora, 2020, o ano do qual todos queríamos nos livrar, ainda não ficou para trás. […]

FECHAMENTO

Atritos políticos e covid-19 voltam para assombrar o mercado e Ibovespa recua mais de 2%; dólar sobe forte

Existe uma certa desconfiança de que o plano de US$ 1,9 trilhão apresentado por Biden encontre dificuldades de ser aprovado pelo Congresso, ainda que o democrata tenha conquistado a maioria das duas casas. No Brasil, situação do coronavírus reacende a pressão sobre o cenário fiscal

match com o mercado?

Concorrente do Tinder, Bumble pode levantar US$ 100 milhões em IPO

Ações da empresa estreiam em fevereiro na Nasdaq; companhia, que é dona do Badoo, não deu lucro no ano passado

pandemia

Itamaraty confirma que Índia atrasará entrega de vacinas

Chanceler indiano atribuiu o atraso na liberação a “problemas logísticos” decorrentes das dificuldades de conciliar o início da campanha de vacinação no país de mais de 1,3 bilhão de habitantes

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies