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Estadão Conteúdo
TRANSPORTES

Ministro confirma 1º programa de títulos verdes focado no setor ferroviário

O Poder Executivo vai certificar os projetos para emissão de títulos verdes de forma prévia, antes mesmo do leilão dos empreendimentos.

Tarcísio de Freitas, ministro da infraestrutura do governo Bolsonaro
Tarcísio de Freitas, ex-ministro da infraestrutura do governo Bolsonaro - Imagem: Alan Santos/PR

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quarta-feira, 10, que o governo vai estruturar o primeiro programa de títulos verdes no setor de transportes, focado nas ferrovias. Como antecipou a Coluna do Broadcast, o Poder Executivo vai certificar os projetos para emissão de títulos verdes de forma prévia, antes mesmo do leilão dos empreendimentos.

Segundo o ministério, é o primeiro programa nesse formato na América Latina, fruto de uma parceria entre a pasta e o Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes. "Vamos ter condição de estruturar o primeiro programa de títulos verdes do setor de transportes da América Latina", disse Freitas nesta quarta.

Como mostrou a Coluna, a primeira fase do programa incorpora as três principais ferrovias do País. A Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA); a Fiol, da Bahia a Tocantins, e a Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Juntas, elas somam investimentos de R$ 14,3 bilhões e 1.853 quilômetros de extensão.

O leilão da Fiol está previsto para o quarto trimestre deste ano, e o da Ferrogrão, para o início de 2021. A construção da Fico será uma contrapartida da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas para a Vale, em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

"Vamos começar a olhar todo o nosso programa ferroviário, que é um dos programas mais bacanas que nós temos. Acho que atingimos em cheio a questão da mudança climática. Estamos falando de uma estrutura de baixo carbono, de descarbonizar a nossa matriz de transportes", afirmou Freitas.

Para emissão de títulos verdes, os concessionários deverão cumprir alguns critérios, como emissão de menos de 25 gramas de CO2 por tonelada e quilômetro transportado. Os recursos devem ser rastreáveis e utilizados obrigatoriamente no projeto a ser financiado.

Além disso, combustíveis fósseis não podem compor mais de 50% da carga total da ferrovia. São exigências consideradas fáceis de se atingir, já que as três ferrovias farão o escoamento de soja, milho e minério de ferro, em substituição a caminhões.

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