Menu
2020-04-01T09:58:22-03:00
Estadão Conteúdo
de olho na crise

Governo publica MP que reduz contribuição das empresas do ‘Sistema S’

Medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País

1 de abril de 2020
9:46 - atualizado às 9:58
balanços
Imagem: Shutterstock

O governo publicou a Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o "Sistema S". A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País. O texto foi publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O corte dos valores repassados às entidades começa a valer nesta quarta-feira, dia 1º, e vai durar até 30 de junho. A medida alcança entidades como Sesi, Senac, Senai, Sesc, Sest, Senar e Sescoop. Segundo o governo, ao todo as alíquotas pagas pelo setor produtivo sofrerão um corte de 50%. Para o Sebrae, a MP determina que a entidade destine ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, 50% do adicional da contribuição que lhe for repassada nos termos da lei.

Há duas semanas, quando anunciou as primeiras medidas do pacote para combate ao coronavírus, o governo disse que a redução da verba do "Sistema S" representaria um impacto de R$ 2,2 bilhões durante os três meses de vigência. Os valores repassados para essas entidades são recolhidos por meio de contribuição cobrada sobre a folha de pagamento das empresas. Empresas do setor industrial recolhem para Sesi e Senai, por exemplo. Empresas do comércio para Sesc e Senac. O recurso é recolhido pela estrutura de arrecadação do governo, que transfere toda a verba às entidades.

A MP estabelece que a redução das alíquotas serão nos seguintes porcentuais:

- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop): 1,25%.

- Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest): 0,75%.

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat): 0,5%.

- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar): 1,25% da contribuição incidente sobre a folha de pagamento; 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e 0,10% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.

O texto ainda determina que, por esses três meses, a retribuição será de 7% para os seguintes beneficiários: Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Fechamento da semana

Real ganha do dólar na semana e bolsa sobe mais de 2% com economia americana nem tão aquecida e Copom incisivo

Os problemas domésticos foram para baixo do tapete e os fatores externos ajudaram o Real a se valorizar e a bolsa a romper resistências importantes. Confira um resumo da semana.

Mudou de ideia?

Elon Musk passa a recomendar cautela com o dogecoin às vésperas de sua participação no SNL

O bilionário, que já fez a moeda-meme disparar 60% com apenas um tweet, exibiu um alerta para as limitações do mercado de criptoativos

pandemia

Estudo aponta relação entre negacionismo de Bolsonaro e evolução da pandemia no Brasil

Segundo o levantamento, em cidades onde o presidente obteve mais de 50% dos votos no segundo turno das eleições de 2018, número de mortes foi 415% maior do que nos municípios onde ele perdeu o pleito

Insistência incomoda

Ex-presidente do BC Affonso Pastore acredita que ajuste parcial da Selic é insustentável

O economista defende o reconhecimento explícito de que a instituição perseguirá o ajuste integral da taxa básica de juros

Turbulência

Latam reduz prejuízo em 79% e anota perda de US$ 430,8 milhões no 1º trimestre

A receita operacional total da aérea foi de US$ 913,1 milhões no primeiro trimestre, queda de 61,2% sobre o mesmo período de 2020

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies