🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Reforma tributária

Governadores defendem unificação de todos os impostos sobre consumo

Uma comissão mista formada por deputados e senadores já analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária. Embora tenham diferenças, ambas têm em comum a inclusão tanto do ICMS quanto do ISS na proposta de unificação dos tributos

Congresso
Imagem: Shutterstock

Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram resistências que foram decisivas para enterrar propostas de simplificação do ICMS, que é o principal tributo estadual e acaba servindo de instrumento de disputas e guerra fiscal entre os Estados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já os prefeitos querem manter a autonomia sobre o ISS, ou ampliar sua fatia nas receitas para compensar a unificação.

Uma comissão mista formada por deputados e senadores já analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária. Embora tenham diferenças, ambas têm em comum a inclusão tanto do ICMS quanto do ISS na proposta de unificação dos tributos em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou na quarta-feira o ineditismo do apoio majoritário dos governadores à inclusão do ICMS na reforma e indicou que é preciso aproveitar esse cenário favorável.

"A nossa visão é de que todos os impostos sobre consumo devem ser discutidos ao mesmo tempo. Ainda que a transição de cada um deles possa vir por etapas. Queremos amarrar em uma discussão apenas. Fatiar a aprovação dessas leis pode complicar a solução global. O ideal é haver um conjunto legislativo para a tributação do consumo", diz o presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário do Piauí.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os prefeitos, porém, mantêm apoio no sentido contrário e querem manter o ISS distante do alcance das PECs. "A nossa posição é a favor de manter os impostos municipais fora da reforma, principalmente o ISS. A gente acha que nosso imposto já é simplificado", afirmou o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que comanda a cidade de Campinas (SP). A FNP representa os municípios com mais de 80 mil habitantes.

Leia Também

Por trás da resistência dos municípios em embarcar na reforma está o temor de que as prefeituras deixem de usufruir do potencial futuro do imposto, que incide sobre serviços, uma atividade que tem crescido e deve permanecer em expansão, explica o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre.

"As propostas (de unificação) querem tirar uma fotografia de agora. Qualquer compensação não seria suficiente para fazer frente aos ganhos futuros esperados. A própria pandemia acelerou economia de serviços", afirma Perre. "É o imposto mais promissor, é o que mais cresce, porque setor de serviços é o que mais cresce."

Os municípios reconhecem que há custos para as empresas lidar com mais de 5,5 mil legislações distintas (cada um tem suas próprias regras para a cobrança do imposto), mas propõem como alternativa a aprovação de uma lei complementar que unifique alíquotas, datas de vencimento e obrigações acessórias para o recolhimento do ISS.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que representa as prefeituras menores, não é contrária à inclusão do ISS na reforma, desde que haja uma compensação. "Nós temos participação de 23% no bolo atual de tributos. Temos que aumentar isso porque o ISS é o mais promissor. Se o ISS ficar nesse imposto unificado, temos que ter uma fatia maior", afirma o presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Após diversos analistas alertarem que a alíquota de 12% proposta pela equipe econômica para a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) - que funde PIS e Cofins - pode culminar em uma cobrança de até 35% no IVA que já tiver acoplados ICMS e ISS, Fonteles avalia ser cedo para cravar o tamanho da alíquota global. "Existem várias maneiras para calibrar uma cobrança menor. É possível chegarmos a uma solução com IVA abaixo de 30%", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PATROPI

Terremotos no Brasil são menos incomuns do que imaginamos — e os tremores sentidos em BH são prova disso

17 de setembro de 2025 - 10:32

Dois abalos de baixa magnitude atingiram a Grande Belo Horizonte na noite de terça-feira; especialistas explicam por que pequenos tremores são comuns no Brasil

VEM AÍ O RESGATE?

Oncoclínicas (ONCO3) fará aumento de capital de até R$ 2 bilhões — mas não quer nem saber da proposta de reestruturação da Starboard

17 de setembro de 2025 - 9:04

O conselho de administração da Oncoclínicas aprovou um aumento de capital privado de até R$ 2 bilhões

BOLSA FAMÍLIA 2025

Bolsa Família: veja o calendário completo de pagamentos para setembro de 2025, quem tem direito e como sacar

17 de setembro de 2025 - 9:03

A Caixa começa a pagar nesta quarta-feira (17) o benefício do Bolsa Família de setembro; parte dos beneficiários também recebe o auxílio gás

LOTERIAS

Aposta simples fatura sozinha prêmio de mais de R$ 11 milhões na Quina 6828

17 de setembro de 2025 - 7:52

Depois de acumular por sete sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de terça-feira entre as loterias da Caixa

ALERTA LIGADO

Horário de verão vai voltar? O que se sabe até agora

17 de setembro de 2025 - 7:45

Horário de verão volta ao debate: governo avalia se vale adiantar os relógios para aliviar a rede elétrica

SD ENTREVISTA

Copom não tem pressa para cortar a Selic e não deve antecipar seus próximos passos, diz economista do Itaú

17 de setembro de 2025 - 7:10

Fernando Gonçalves acredita que o corte só deve vir em 2026 e que atividade e inflação não melhoraram o suficiente

LOTERIAS

Mega-Sena 2915 acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; Lotofácil 3488 deixa dois ‘quase vizinhos’ mais próximos do primeiro milhão

17 de setembro de 2025 - 6:49

Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil não foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem

SUPER QUARTA

Última chamada para Selic de 15% ao ano? Como corte de juros pelo Fed pode redesenhar a estratégia de investimentos em renda fixa e ações 

17 de setembro de 2025 - 6:02

Juros no Brasil não devem mudar nesta Super Quarta, mas a virada na estratégia de investimentos pode começar muito antes do ajuste pelo Copom

POTENCIAL ELETRIZANTE

Ações de duas elétricas estão com ‘descontos excessivos’, segundo banco Safra; saiba quais são e se é hora de comprar

16 de setembro de 2025 - 20:10

Para a instituição financeira, Energisa e Equatorial têm “a faca e o queijo na mão”, mas uma dessas ações é a preferida

IMPASSE FUTURO

Eleições 2026 limitam até onde a Selic pode cair, diz economista-chefe do BNP Paribas 

16 de setembro de 2025 - 19:20

Para Fernanda Guardado, parte da desancoragem das expectativas de inflação se deve à incerteza quanto à responsabilidade fiscal do próximo governo

MULHERES NO TOPO

Fortuna familiar e filantropia: a história por trás da primeira mulher norte-americana a superar US$ 100 bilhões

16 de setembro de 2025 - 16:08

Herdeira do Walmart, Alice Walton se torna centibilionária e consolida sua posição como a mulher mais rica do mundo

TOUROS E URSOS #239

Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic? 

16 de setembro de 2025 - 13:29

Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, fala sobre o início do ciclo de afrouxamento monetário nos EUA e o debate sobre os efeitos no Brasil

VEM AÍ FECHAMENTO DE CAPITAL

Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street

16 de setembro de 2025 - 12:08

A companhia tem intenção de realizar uma oferta para aquisição de até 100% das ações da controlada Vasta na Nasdaq; entenda

TEM SALVAÇÃO?

Banco do Brasil já salta 18% desde as mínimas na B3. Com ajuda do governo e do BC, a ação BBAS3 pode reconquistar os R$ 30?

16 de setembro de 2025 - 11:02

Depois de chegar a ocupar lugar de destaque entre os papéis menos queridos pelos investidores na B3, o Banco do Brasil (BBAS3) pode voltar aos tempos de ouro?

NÃO DÁ PARA RECLAMAR

Bolão leva prêmio acumulado da Lotofácil 3487 e ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões hoje

16 de setembro de 2025 - 6:42

Mais uma vez, a Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam

LOTERIAS

Lotofácil acumulada pode pagar R$ 6 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio do dia entre as loterias da Caixa

15 de setembro de 2025 - 7:31

Lotofácil inicia a semana depois de acumular pela primeira vez em setembro, mas Quina e Dupla Sena oferecerem prêmios superiores

ANOTE NO CALENDÁRIO

Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores

15 de setembro de 2025 - 7:01

A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores

PARA OS PROFESSORES

Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente

15 de setembro de 2025 - 6:01

Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes

BRASILEIRO MAIS RICO DO MUNDO

O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin

14 de setembro de 2025 - 12:00

Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.

EM FLAGRANTE

Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal

14 de setembro de 2025 - 11:06

As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar