O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
momento de crise
Gilmar suspende cobrança por cheque especial não utilizado
Decisão leva em consideração a pandemia do coronavírus; em novembro, governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros
Ministro Gilmar Mendes (04/06/2019). - Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acolheu ação do Podemos e suspendeu a cobrança por cheque especial não utilizado. Em novembro, o governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. A decisão leva em consideração a pandemia do coronavírus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro anota que estão presentes requisitos para conceder a liminar, "tendo em vista que a cobrança da tarifa, para os novos contratos, está em curso desde 6.1.2020 e, para os contratos antigos, entrará em vigor em 1º.6.2020 (perigo da demora)".
"Por fim, considerando o atual cenário de pandemia, considero oportuno registrar que o Banco Central poderia atuar estrategicamente, seguindo a linha adotada por inúmeros países, mediante intervenção na economia, para estimular as transações bancárias e, de outro lado, desincentivar a circulação de dinheiro em papel físico, evitando propagação do "Covid-19" (Sars-CoV-2), de forma a isentar temporariamente algumas tarifas de transferências e/ou pagamentos durante o período em que perdurarem as consequências socioeconômicas da moléstia", escreve.
Na ação, o Podemos alega que o argumento utilizado pelo CMN de que a tarifa favoreceria a melhor concessão de limite pelas instituições financeiras e a utilização racional do cheque especial pelos clientes parte do pressuposto de que o poder público teria legitimidade para tutelar as escolhas individuais dos cidadãos, o que fere a dignidade da pessoa humana, o exercício da cidadania e o princípio da isonomia, pois não alcança as pessoas jurídicas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PRÉ-COPOM
Vai dar zebra com a Selic? A expectativa do mercado para os juros agora é outra — e manutenção também paira no ar
17 de março de 2026 - 13:35
Imprevisibilidade da guerra impõe novos desafios ao Banco Central, que se vê diante de um corte já antecipado ou uma manutenção pelo novo risco inflacionário
OPERAÇÃO CONCORRÊNCIA SIMULADA
Fraude em concursos públicos: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva
17 de março de 2026 - 12:48
Fraudes e golpes em concursos públicos acontecem com certa frequência; veja como se proteger
PRODUTOS DE BELEZA
Anvisa determina o recolhimento de esmalte em gel, fitas de clareamento dental e tônico capilar por presença de substância proibida e promessas irreais; veja quais marcas
17 de março de 2026 - 11:26
Anvisa recolhe produtos de beleza devido a presença de substância proibida e irregularidades
É AMANHÃ
Bolsa Família inicia nova rodada de pagamentos amanhã (18); veja o calendário de março e as regras do benefício
17 de março de 2026 - 10:23
Os repasses do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600
APORTES PARA CRESCER
Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
17 de março de 2026 - 10:10
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
ORIGEM DESCONHECIDA
De onde é o passaporte da San Olivetto? Anvisa proíbe venda e recolhe azeite importado incerteza quando à procedência do produto
17 de março de 2026 - 9:40
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
SÓ DEU ELA DE NOVO
Lotofácil 3637 cria atalho para 3 vencedores ficarem mais perto de um saldo bancário de sete dígitos; Mega-Sena 2985 promete mais de R$ 100 milhões hoje
17 de março de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
EMPIRICUS+
11 assinaturas pelo preço de 1: Empiricus lança serviço que reúne carteiras de investimentos em diferentes classes
16 de março de 2026 - 18:33
Rodolfo Amstalden, CEO da casa de análise, criou um serviço para facilitar o investimento em renda fixa e variável, além de ajudar no acesso à educação financeira
ALERTA BB
Banco do Brasil reitera alerta para golpes em meio a notícias sobre possível concurso
16 de março de 2026 - 15:27
Comunicado oficial alerta candidatos, mas expectativa por novo concurso cresce — mesmo sem previsão confirmada pelo banco
FIM DA EVASÃO ESCOLAR?
Pé-de-Meia: um em cada quatro jovens não abandona os estudos graças a programa, segundo estudo da Insper
16 de março de 2026 - 14:47
Estudo do Insper indica que bolsa do Pé-de-Meia reduz abandono escolar entre jovens de famílias mais vulneráveis
A RIVALIDADE ESTÁ NO AR
Companhia chinesa de tecnologia disputa os céus do Brasil com a Starlink de Elon Musk
16 de março de 2026 - 11:30
Após quatro anos sem concorrência, a Starlink, projeto da SpaceX de Elon Musk, ganha um forte concorrente no mercado brasileiro
DE NOVO NA FRENTE
Mega-Sena lidera prêmios das loterias na semana com mais de R$ 100 milhões em jogo; Dupla de Páscoa entra no radar
16 de março de 2026 - 7:02
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com os maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (16); confira os valores em disputa.
AJUDINHA DA BOLSA EM ALTA
Quase 40% de retorno: as ações que turbinaram a rentabilidade da Previ em 2025
15 de março de 2026 - 17:01
Ganhos na bolsa e na renda fixa garantiram superávit bilionário ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil
BOMBOU NO SD
Imposto de renda 2026 com prazo mais apertado, novo milionário nas loterias e a cobrança que levou o GPA à RJ: o que mais bombou na semana
15 de março de 2026 - 15:40
O atraso nas regras do IR 2026, um prêmio milionário na Lotofácil e a disputa entre Casas Bahia e Pão de Açúcar estão entre as notícias mais lidas da semana no Seu Dinheiro
ATENÇÃO AO LEÃO
Imposto de renda 2026: Receita divulga novas regras amanhã — e prazo para declarar deve ser mais apertado neste ano
15 de março de 2026 - 12:26
Receita Federal divulga detalhes do IRPF 2026 em coletiva às 10h; atraso no anúncio pode reduzir a janela de envio da declaração neste ano
LOTERIAS
Coincidência improvável faz dois milionários na Lotofácil 3636; Mega-Sena 2984 segue acumulada e já mira R$ 105 milhões
15 de março de 2026 - 10:18
Bilhetes simples cravaram as 15 dezenas e renderam mais de R$ 1 milhão para cada vencedor; Mega-Sena, Quina e +Milionária seguem travadas
É HOJE
Abono do PIS/Pasep de março cai hoje (15) na conta
15 de março de 2026 - 10:05
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto; hoje são contemplados os nascidos em fevereiro.
MUDANÇA NA DEFESA
Banco Master: quem é o novo advogado de Daniel Vorcaro, que já defendeu José Dirceu e Braga Netto
14 de março de 2026 - 17:41
Preso em Brasília, Vorcaro escolhe José Luís de Oliveira Lima para liderar a defesa; advogado já atuou em casos como Mensalão e julgamento de Braga Netto
R$ 2 BILHÕES INVESTIDOS
Cacau Park: como vai ser o parque de diversões bilionário que já tem data de inauguração marcada e pode desbancar o Beto Carrero World
14 de março de 2026 - 13:45
Entre as 70 atrações do Cacau Park, o destaque é a mais alta e mais rápida montanha-russa da América Latina
ACABOU PARA OS GUIAS TURÍSTICOS
Não sabe aonde ir? Google Maps ganha IA do Gemini que passa a sugerir cafés, restaurantes e até estacionamentos por perto
13 de março de 2026 - 14:50
Com tecnologia do Gemini, o Google quer transformar o Maps em um assistente capaz de responder perguntas e sugerir lugares em tempo real
CHEGOU NAS REFINARIAS
Petrobras (PETR4) aumenta diesel após mais de um ano sem reajuste; preço da gasolina segue inalterado
13 de março de 2026 - 12:55
Aumento será de R$ 0,38 por litro nas refinarias, enquanto governo aposta em desoneração e subsídio para suavizar efeito nas bombas
PARA ELE, TODA SEXTA-FEIRA É 13
Ele sabe que é bilionário, mas não pode encostar em um centavo porque sua namorada jogou todo o dinheiro no lixo
13 de março de 2026 - 12:34
James Howells seria considerado um bilionário no Brasil se sua agora ex-namorada não tivesse jogado fora um HD com 8 mil bitcoins
SIGA O SD NO WHATSAPP
