Estados e municípios estimam fechar o ano com rombo de até R$ 44 bilhões
Saída dos governadores e prefeitos para elevar os gastos é via novos empréstimos e suspensão de pagamentos de parcelas da dívida com a União, bancos e organismos internacionais

Assim como a União planeja terminar o ano com rombo recorde superior a R$ 420 bilhões nas contas públicas, Estados e municípios também querem espaço maior para contrair novos empréstimos e gastar mais nas ações de enfrentamento da pandemia da covid-19. Governadores e prefeitos pressionam para aumentar o déficit dos governos regionais dos atuais R$ 30 bilhões para um patamar entre R$ 40 bilhões a R$ 44 bilhões em 2020, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Sem direito a se financiar no mercado, a saída dos governadores e prefeitos para elevar os gastos é via novos empréstimos e suspensão de pagamentos de parcelas da dívida com a União, bancos e organismos internacionais. Antes da pandemia, a estimativa era que os governos regionais fechassem o ano no azul em R$ 9 bilhões.
A ampliação do espaço está sendo negociada no âmbito do projeto que cria o chamado Plano Mansueto de socorro aos Estados e municípios. A votação do projeto na Câmara, que ganhou regime de urgência, foi adiada para esta terça-feira, 7. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta manter o espaço fiscal dentro do déficit estimado de R$ 30 bilhões. Reuniões foram feitas na segunda, 6, com o relator da proposta na Câmara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
O resultado negativo indicado na lei está diretamente relacionado à capacidade de empréstimos da cada Estado ou prefeitura. O limite de crédito é autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão que reúne Guedes, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Além do limite, cada Estado ou município recebe uma nota de risco que garante ou não aval do Tesouro (com o "selo", governadores e prefeitos conseguem empréstimos com mais facilidade e a menor custo, já que, caso deem calote, a União cobre).
Leia Também
Regras
Durante a calamidade, o Congresso também quer mudar as regras das notas para permitir que mais governadores e prefeitos tenham acesso aos empréstimos com garantia, mesmo para Estados com nota ruim por terem endividamento alto. Técnicos avaliam que mudar as regras da nota não assegura que o CMN aumentará o limite global de crédito para permitir ampliar o nível de endividamento.
O Congresso já autorizou a mudança da meta dos governos regionais para déficit de R$ 30 bilhões por causa da covid-19. A equipe econômica quer manter nesse nível, que leva em conta o impacto das medidas de R$ 88 bilhões para os Estados e municípios já anunciadas pelo governo federal, que incluem suspensão de dívidas e acesso a dinheiro novo, além de um espaço de R$ 6,5 bilhões aberto com o Plano Mansueto, destinado principalmente a Estados com problemas de caixa para pagar funcionários e fornecedores. Em reunião com bancadas do Congresso no fim de semana, Guedes afirmou ser contra o perdão da dívida dos Estados, mas defendeu alívio a governadores para fazer frente a gastos com saúde e à redução na arrecadação.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o relator do projeto admitiu que está abrindo uma janela para governadores e prefeitos lidarem com as despesas. Há no plano a exigência de contrapartidas, como a de não ampliar gastos permanentes. Até o fim de 2020, o programa suspende o pagamento da dívida dos governos regionais com a União, possibilita buscar o setor financeiro e organismos multilaterais a financiar suas dívidas sem aval do Tesouro, mantendo as garantias. No caso do BNDES e Caixa, somente os contratos na Justiça ficam fora desse refinanciamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46HORA DE COMPRAR?
A Black Friday chegou mais cedo para essas 10 ações da Bolsa: veja os papéis que mais baratearam nas últimas semanas
11 de novembro de 2026 - 16:02PONTOS POLÊMICOS
Receita Federal anuncia medidas para facilitar transição da reforma tributária, com prazos maiores para recolher impostos
11 de novembro de 2026 - 14:33PROIBIÇÃO CONTINUA