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com flexibilização de regras
Economia prevê arrecadar R$ 1,7 bilhão em 2020 com vendas de imóveis
Economia prevê arrecadar R$ 1,7 bi com a venda de 907 imóveis na esteira de uma nova lei que flexibilizou as regras e permitiu ao governo acelerar leilões
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
O Ministério da Economia prevê arrecadar R$ 1,7 bilhão com a venda de 907 imóveis em 2020 na esteira de uma nova lei que flexibilizou as regras e permitiu ao governo acelerar os leilões. Desse valor, R$ 220 milhões já foram arrecadados com a venda de 177 imóveis, e outros R$ 100 milhões em 109 bens serão colocados à disposição por meio da primeira licitação virtual realizada pelo governo.
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Na concorrência virtual, serão 109 imóveis em sete Estados, a maior parte deles concentrada em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
A nova lei de venda de imóveis instituiu um sistema eletrônico de concorrência, a possibilidade de proposta de aquisição de imóveis por particular, um desconto de 25% após um primeiro leilão deserto ou fracassado, venda em lotes e gestão dos imóveis não operacionais do INSS.
Os leilões podem ajudar a equipe econômica a colocar mais dinheiro em caixa num momento de forte elevação de gastos devido à pandemia da covid-19. A expectativa de receitas, porém, está longe do R$ 1 trilhão propagado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em maio, o "trilhão" em imóveis já foi citado pelo ministro em diferentes ocasiões. Mas o verdadeiro potencial de vendas de imóveis é bem menor que isso.
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Dados do Balanço Geral da União (BGU) mostram que os únicos imóveis que em tese poderiam ser vendidos, os chamados "bens dominiais" (que incluem imóveis que não estão sendo usados pela administração nem são de uso comum do povo), somam R$ 376,1 bilhões na contabilidade da União.
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Além disso, parte dos bens dominiais é formada por terras públicas não destinadas na Amazônia Legal e outros imóveis destinados à reforma agrária (que, se vendidos, não seriam comercializados pelo valor de mercado).
À época da publicação, em maio, o Ministério da Economia informou que, antes do período de pandemia e sem a lei, a meta era alienar 465 imóveis em 2020 com um potencial de arrecadação de R$ 3 bilhões. "A aprovação pode alavancar esse número para 1.970 imóveis, o que traria um potencial de arrecadação de R$ 5,9 bilhões", afirmou na ocasião.
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