Câmara deve enxugar projeto de ampliação do auxílio emergencial, sinaliza Maia
A ideia é tratar apenas dos informais e deixar os trabalhadores formais de fora desta proposta, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Casa deve enxugar o projeto de autoria do Senado que ampliou o escopo do auxílio emergencial de R$ 600. A ideia é tratar apenas dos informais e deixar os trabalhadores formais de fora desta proposta, para que essa parcela seja tratada na medida provisória do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (936).
Deputados têm sessão virtual nesta quinta-feira para votar o texto aprovado pelo Senado. A proposta amplia o pagamento do benefício para mães adolescentes e o dobro (R$ 1,2 mil) para pais solteiros. Se a mãe solteira for também chefe de família, ela teria direito a duas cotas (R$ 1,2 mil), assim como já é a regra para mães maiores de 18 anos.
Além disso, o projeto propõe que beneficiários que ganharam mais de R$ 28.599,70 em 2018 também tenham acesso ao auxílio, desde que cumpram outros requisitos (como renda por pessoa inferior a R$ 522,50 ou renda familiar menor que R$ 3.135). Se o beneficiário receber mais de R$ 28.599,70 em 2020, ele vai ter que devolver uma parte em 2021 (na declaração do Imposto de Renda).
Maia afirmou que o deputado Cezinha Madureira (PSD-SP) será o relator. "Estamos focando nos assuntos permanentes e tem um artigo todo que trata dos formais. É uma demanda correta, mas boa parte dela está atendida na MP 936, com mais R$ 114 bilhões (impacto). Nossa intenção foi indicar um relator para focar nos informais, mas é claro que o plenário tem o direito de mudar", afirmou.
"Pela minha conversa com o relator, acredito que ele vai focar nos formais", afirmou
O texto aprovado pelo Senado retorna também o critério de renda de meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa para concessão do BPC, hoje estabelecido em um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Esse ponto também pode ser retirado pelo relator.
Leia Também
Ele afirmou que vai dar celeridade à MP 936 e tentar votar na próxima semana, mas para responder a questão dos formais. "Vou escolher o relator amanhã", disse.
COMPARTILHAR
Como vai funcionar o ressarcimento após a fraude do INSS: governo detalha plano enquanto tenta preservar a imagem de Lula
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que o órgão deve notificar prejudicados na próxima terça-feira (13), mas a data de início dos pagamentos ainda segue pendente
Governo pode usar recursos do Tesouro para bancar fraude do INSS? Veja o que já se sabe até agora
A estimativa é que cerca de 4,1 milhões de beneficiários do INSS tenham sido atingidos por descontos indevidos, com prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
Haddad viaja à Califórnia para buscar investimentos para data centers no Brasil
Nos EUA, Haddad se encontrará com executivos de Google, Nvidia e Amazon; ministro também irá ao México aprofundar relações bilaterais
Fraude do INSS: oposição protocola pedido por CPI na Câmara; juiz manda quebrar sigilos
Pedido teve a adesão de 185 deputados; irregularidades levaram à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
Governo confirma 2ª edição do “Enem dos concursos” com mais de 3 mil vagas; inscrições acontecem em julho
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) amplia oferta de vagas federais com foco em democratização, inovação e fortalecimento da máquina pública
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Guido Mantega vai ficar de fora do conselho da Eletrobras (ELET3) e governo busca novo nome, diz jornal
Há cinco dias da assembleia que elegerá os membros do conselho da empresa, começa a circular a informação de que o governo procura outra opção para indicar para o posto
Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial
O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
A resposta de Lula às tarifas de Trump: Brasil pode pegar pesado e recorrer à OMC
O governo brasileiro estuda todas as opções para se defender das medidas do governo norte-americano e, embora prefira o diálogo, não descarta acionar os EUA na Organização Mundial do Comércio
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
