O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça, 10, que qualquer proposta para elevar tributos ao setor de turismo será rejeitada por ele.
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Durante evento para lançar a retomada do setor, no Palácio do Planalto, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz, disse que havia uma preocupação do setor com a reforma tributária em tramitação no Congresso. Segundo ele, o texto poderia elevar em 200% a carga que recai sobre o turismo.
Ao fim do discurso de Ferraz, o presidente, mesmo afastado do microfone, marcou posição e disse que qualquer proposta para aumentar imposto no setor de turismo seria um equívoco e negou qualquer possibilidade de elevar a carga tributária para o setor.
"Qualquer proposta que vise a aumentar imposto no turismo é um equívoco ou outra coisa que eu não falo aqui. Não tem aumento de imposto no meu governo, tá ok?", afirmou.
O setor de serviços é um dos que se opõem à reforma tributária porque, segundo alegam seus representantes, haverá aumento na carga do segmento a partir da unificação dos impostos sobre consumo.
Isso porque o novo imposto teria uma alíquota única, e o setor tem menos etapas na produção e teriam poucos créditos a receber na nova estrutura.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também tentou aplacar os ânimos do setor ao justificar um veto do presidente a trechos de uma lei que buscava renovar incentivos fiscais. Segundo ele, Bolsonaro vetou para evitar cometer uma ilegalidade, dado que não haveria recursos no Orçamento para manter os benefícios nos patamares pretendidos pelo Congresso.
Em maio, Bolsonaro sancionou a lei que cria a "Nova Embratur" com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais. A proposta do governo era um aumento gradual de alíquotas.
"O veto foi necessário", disse Antônio, ressaltando que há conversas com o setor para uma nova negociação. "Não há aumento de imposto no governo Bolsonaro", garantiu.
