Menu
2020-01-31T16:42:12-03:00
Estadão Conteúdo
gastos do governo

Bolsonaro aumenta gastos com defesa e diminui com saúde e educação

O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018

31 de janeiro de 2020
16:42
10/01/2020 Cerimônia de Inauguração do Novo Pronto Socorro da
(Santos - SP, 10/01/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro. - Imagem: Alan Santos/PR

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina para a área de Defesa e reduziu as despesas para a Educação, Saúde, e Segurança.

O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro.

Na direção oposta, os gastos com Educação caíram 16% e Saúde teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto orçamentário, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Palácio do Planalto reforço de recursos para as suas pastas.

Os dados são dos chamados gastos discricionários (como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode meter a tesoura. São exemplos de gastos discricionários o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manutenção de universidades e hospitais públicos, além de programas de investimentos.

Na reta final do ano, o governo já tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilhões para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Já as demais áreas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.

Empoçamento

A área de Educação, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilhões de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal braço do MEC para os investimentos, sofreu também com problemas de gestão. O chamado empoçamento, quando o dinheiro está liberado mas o ministério não consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. O pior resultado entre os ministérios. O empoçamento global foi de R$ 17,4 bilhões.

Para o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, os dados mostram uma priorização setorial ao setor militar, deixando de lado a ênfase liberal, já que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posição contrária à política do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo ele, os dados sugerem também problemas de capacidade gerencial. Segundo análise do Todos pela Educação, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilhões, o maior volume desde 2013. Essas despesas são contabilizadas para o cumprimento do piso da Educação.

A especialista na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para as áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que não ocorreu, na sua visão. Lígia destaca que não é especialista em recursos sobre as Forças Armadas, mas pondera que "com certeza" o Brasil precisa de mais investimentos em saúde, principalmente porque a população está aumentando e envelhecendo.

O ministério da Defesa informou que o aumento das despesas discricionárias se deveu à capitalização da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandaré e compra de um navio de Apoio Antártico), créditos extraordinários para a continuidade da Operação Acolhida (acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execução de emendas individuais de parlamentares.

O Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Ministério da Educação e da Justiça não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Pouso forçado

Demanda por voos deve encerrar o ano em menos da metade do nível pré-pandemia

O prejuízo total das companhias aéreas em 2021 deve ficar entre US$ 47 bilhões e US$ 48 bilhões, de acordo com a ação Internacional de Transporte Aéreo (Iata)

Agora vai?

Governo vai reduzir valor de arrecadação por áreas “micadas” do pré-sal em novo leilão

A arrecadação que o governo pretende receber pela exploração de dois campos do pré-sal foi reduzida em R$ 25,5 bilhões; novo leilão deve acontecer em dezembro

Mercado de capitais

FGTS embolsa quase R$ 900 milhões com venda de ações da Alupar em oferta

O fundo que reúne o dinheiro dos trabalhadores com carteira assinada tinha uma participação de 12% no capital do grupo de geração e transmissão de energia

O melhor do Seu Dinheiro

Tiradentes e as bolhas financeiras, o balanço da Netflix e outros destaques do dia

Joaquim José da Silva Xavier percebeu que alguma coisa estava fora da ordem ali pelos idos de 1789. A extração de ouro estava em franco declínio, mas a Coroa portuguesa não parava de exigir o quinto sobre tudo o que saía das Minas Gerais. Mais ou menos na mesma época, ideias surgidas na Europa que pregavam […]

Foi ruim mas foi bom

Guedes defende acordo e diz que agora Orçamento ficará “exequível”

O presidente Jair Bolsonaro tem até amanhã para sancionar o Orçamento de 2021, que foi aprovado com despesas obrigatórias subestimadas para acomodar uma quantidade maior de emendas parlamentares

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies