BC restringe pagamento de dividendos e aumento de salários e bônus pelos bancos

Os bancos e demais instituições financeiras estão proibidos de distribuir dividendos aos acionistas acima do mínimo obrigatório e de aumentar salários e bônus de seus executivos até o próximo dia 30 de setembro.

A determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) faz parte do conjunto de medidas do Banco Central para enfrentar os potenciais efeitos do coronavírus na economia.

O objetivo é manter o máximo de recursos possível dentro dos bancos para manter o crédito e absorver perdas futuras em meio à pandemia, segundo o BC.

Os valores que ficarão retidos nos próximos meses não podem constituir obrigação futura nem ser vinculados a pagamentos de dividendos no futuro.

A restrição não tem relação com um possível problema com as instituições financeiras, que apresentam níveis confortáveis de capital e de liquidez, bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos, segundo o BC.

“Porém, dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela Covid-19, julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores”, informou o BC, em comunicado

Ainda segundo o BC, a prerrogativa de vedação à distribuição de resultados e ao aumento da remuneração de administradores é um dos instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia.

Dentro do arsenal de medidas de injeção de liquidez no sistema financeiro, o BC divulgou também as condições para a concessão de empréstimo aos bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

O BC vai cobrar uma taxa de juros equivalente à Selic (atualmente em 3,75% ao ano) mais 0,60% ao ano na chamada Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @Vinipinn

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista