O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apontou o compromisso do governo de alcançar o maior número de leilões de arrendamentos portuários da história em 2020. "Ano passado foram 13, a maior quantidade de arrendamentos da história. Nesse ano teremos mais, vão ser 15", afirmou.
Entre eles, está o terminal portuário de Alemoa (SP), administrado hoje pela Transpetro, que será o maior leilão do setor, com estimativa de investimentos na casa de R$ 1 bilhão. Conforme o ministro, os estudos finais para o leilão devem ser divulgados já na próxima semana, ao passo que se iniciam as consultas públicas para debater o modelo.
O ministro participou nesta quarta-feira, 29, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, com o consórcio Hidrovias do Brasil S/A. O leilão do terminal aconteceu em agosto do ano passado e rendeu ao governo R$ 112,5 milhões em outorgas.
"Foi um leilão disputado e leilão disputado significa confiança", disse o ministro, que elogiou o presidente Jair Bolsonaro por ter confiado o ministério na "mão de técnicos".
O ministro saiu em defesa dos números econômicos do governo e diminuiu o efeito de projeções recentes de que a economia vai crescer apenas 1,1% nesse ano. "Investidor olha o Brasil hoje como Porto Seguro. Se a gente vai crescer 1,1% mesmo com o motor reverso do setor público, isso significa que estamos iniciando um ciclo de crescimento no setor privado. O Brasil não vai dar voo de galinha", disse.
Contrato
Durante os 25 anos do contrato, a Hidrovias do Brasil S/A. vai operar uma área de mais de 29 mil metros quadrados e três armazéns, destinada à movimentação de fertilizantes e sal. A empresa já possui atividade logística de transporte de grãos e fertilizantes no Norte do Brasil e hidroviário nos Rios Uruguai, Paraguai e Paraná.
A capacidade de armazenagem anual do terminal é de 1 milhão de toneladas para sal e de 2,6 milhões de toneladas para fertilizantes. Hoje, o terminal movimenta cerca de 50% do sal que chega e sai do Porto de Santos.
De acordo com o presidente da Santos Port Authority (SPA), antiga Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, o projeto do terminal passa pela estratégia de ocupação do Porto com mais eficiência. "Trazer o mercado de capitais, de fundos de infraestrutura, para o mercado portuário é sinal de maturação do setor portuário no Brasil", disse.
De acordo com Carvalho, atualmente, são mais de 5 milhões de toneladas de fertilizantes que estão indo para Paranaguá por falta de capacidade no porto de Santos. "Queremos recuperar isso", afirmou.
Entre os investimentos previstos no terminal estão obras de demolição e de construção de armazéns, reforço do cais público, dragagem de aprofundamento, derrocamento do berço de atracação, aquisição de equipamentos para descarregamento de navios e para transporte de fertilizantes, além da instalação de balanças rodoviárias. Serão R$ 219,25 milhões investidos em melhorias.
