Associação pede suspensão de reabertura de agências do INSS

Faltando menos de 20 dias para o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS, os peritos médicos pediram ao Ministério da Economia que a abertura seja suspensa e alertaram para os riscos de a medida ser um incentivo governamental à aglomeração de pessoas integrantes do grupo de risco.

Em carta ao secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) diz que o momento é inadequado para a abertura no dia 13 de julho, como previsto em portaria do governo, devido à manutenção do grau elevado de contágio pelo novo coronavírus. O prazo para o retorno presencial, inicialmente previsto para dia 30 de abril, foi marcado para o dia 13 de julho, inclusive com a realização dos exames pelos peritos médicos federais.

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Apesar de considerar que, em determinado momento, será necessária retomada do atendimento presencial, a ANMP avalia que ainda não estão presentes os requisitos mínimos para esse serviço. Os peritos argumentam o Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela pandemia da covid-19 e apresenta a maior taxa de expansão da doença, com o avanço da interiorização no território nacional. Eles citam na carta um estudo da Universidade Federal de São Carlos que define 11 "clusters" de expansão da covid-19, em localidades que abrangem cerca de 90% das agências da Previdência Social.

Para os peritos, no momento em que essa pandemia apresenta, em âmbito nacional, flagrante sinalização de expansão - e não de enfraquecimento -, o retorno é politicamente precipitado e cientificamente equivocado. Eles lembram que o público do atendimento é principalmente de risco, como idosos, portadores de doenças graves e crônicas, gestantes, entre outros.

"Nas portas e no interior das unidades certamente haverá exposição dos segurados, dos servidores públicos e de seus familiares a um elevado risco sanitário, o que causará enorme impacto negativo à imagem do INSS e desse Ministério", diz a ANMP.

Pelos cálculos da entidade, há mais de 1 milhão de requerimentos previdenciários que atualmente aguardam a análise e o processamento prévio por parte do setor administrativo do INSS para possibilitar a atuação da Perícia Médica Federal. Segundo a ANMP, não faz sentido determinar o imediato retorno dos peritos às atividades presenciais se a conclusão das fases preliminares de saneamento dos processos administrativos está pendente em número superior a 1 milhão de pedidos. Os peritos querem voltar ao trabalho presencial num segundo momento, quando o "estoque" de processos administrativos pendentes de análises prévias tenha sido eliminado ou reduzido drasticamente para evitar as aglomerações nas unidades.

Procurada, a secretária de Previdência e Trabalho informou que a decisão pelo retorno gradual, partir do dia 13 de julho, foi tomada levando em conta as orientações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e o plano de ação elaborado pelo grupo de trabalho instituído com essa finalidade.

Segundo a secretaria, a reabertura das agências tem por principal objetivo proporcionar aos segurados e beneficiários da Previdência Social o acesso aos serviços que não podem ser plenamente oferecidos por meio dos canais de atendimento remoto. A reabertura levará em consideração as efetivas condições, em cada uma das agências, de cumprimento dos protocolos sanitários, com o objetivo de preservação da segurança da população e dos servidores.