Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-11-05T08:47:31-03:00
Estadão Conteúdo

Após derrubada de veto à desoneração, empresas falam em segurança jurídica

Na avaliação de empresários, a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento dá maior segurança jurídica às empresas e deve permitir a manutenção de empregos

5 de novembro de 2020
8:47
câmara
Plenário - Sessão Extraordinária Michel Jesus/Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Na avaliação de empresários, a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento dá maior segurança jurídica às empresas e deve permitir a manutenção de empregos. Em alguns setores, como o de telesserviços, a estimativa era de que a reoneração do tributo pudesse elevar os custos fiscais das companhias em até 11%.

"A base da economia é o emprego. Se não existe emprego, o governo não arrecada, as pessoas não consomem, a cadeia produtiva anda para trás e se cria um problema social", disse o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Anthony von Christian. Segundo ele, a medida vai representar segurança jurídica e fiscal para que as empresas possam trabalhar com "mais tranquilidade".

Atualmente, são 400 mil trabalhadores sob o guarda-chuva direto da ABT e outro 1,5 milhão em todo o setor de call center no País. Com a elevação de custos estimada antes da decisão de ontem do Congresso, a previsão era cortar até 120 mil empregados na área.

Bolsonaro havia vetado em julho dispositivo aprovado pelo Congresso que prorrogava até o fim de 2021 a desoneração da folha de salários de 17 setores, entre os quais, construção civil, call center, máquinas e equipamentos, comunicação, tecnologia da informação, transporte e têxtil. Juntos, esses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas.

O veto acabou sendo rejeitado por 430 votos a 33 na Câmara dos Deputados, com uma abstenção, e por 64 a 2 no Senado. Com a decisão, as empresas vão poder optar por contribuir para a Previdência Social com base em um porcentual que varia de 1,0% a 4,5% sobre a receita bruta - em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos enviados anteriormente à sanção. A votação era apontada como essencial pelas empresas para fechar a programação financeira para o próximo ano.

Custos

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Velloso, disse que 30% do custo de produção de uma máquina corresponde atualmente aos gastos com mão de obra. Por isso, segundo Velloso, reonerar a folha de pagamento neste momento de saída da crise da pandemia do novo coronavírus "não seria apropriado". Já o prazo de um ano, afirma ele, é suficiente para que as empresas se recuperem.

"O nosso setor, especificamente em função da prorrogação, deve a partir de janeiro começar a fazer contratações, podendo aumentar em 10 mil os empregos diretos." De acordo com Velloso, o setor de máquinas mantém hoje 350 mil empregos diretos - e cada uma dessas vagas gera três outros empregos indiretos.

"O Congresso votou em consonância com a sociedade", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. Ele acrescenta que, apesar de o setor estar aquecido, se o veto à prorrogação fosse mantido, "no mínimo diminuiria o ritmo e a disponibilidade para novos empregos formais".

Em nota, o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, disse que a reoneração "jogaria um balde de água fria na recuperação gradual que temos experimentado nos últimos meses de um ano para se esquecer".

Segundo o dirigente, o fim da desoneração elevaria em R$ 572 milhões a carga tributária para o setor. "Em vez de continuarmos contratando, teríamos de desligar mais funcionários", disse. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da Abicalçados, a reoneração causaria a demissão de mais de 15 mil trabalhadores ao longo de 2021.

Embora o setor ainda registre a perda de 27 mil postos de trabalho no acumulado do ano, entre julho e setembro foram criados 19 mil postos. No ano até setembro, a produção de calçados no País registra queda de 30%. A estimativa da entidade é fechar 2020 com uma queda menor, em torno de 25%. Em todo o Brasil, o setor calçadista emprega diretamente mais de 242 mil pessoas.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

o melhor do seu dinheiro

Economia mundial: Um drama em dois atos

Os dois principais palcos da economia mundial estão com peças bem distintas em cartaz, mas ambas têm roteiros carregados de dramas que convergem um ao outro. Na maior economia do mundo, o mercado de juros volta a ficar pressionado após alguns meses de quase estabilidade. As últimas indicações do Federal Reserve sobre o rumo da […]

ficou para depois

Com maior aversão ao risco, Bluefit confirma adiamento de IPO

Adiamento é valido por um período de até 60 dias úteis contados a partir de 24 de setembro; empresa citou “condições de volatilidade no mercado de capitais”

estatal do RS

Privatização da Corsan, com IPO na B3, terá assessoria do BNDES

Primeiro serviço prestado pelo banco deve ser o de fornecer metodologia para seleção das instituições financeiras que coordenarão a abertura de capital

diversificação

Westwing compra Zarpo Viagens, ampliando lifestyle

Empresa adquirida trabalha em parceria com hotéis, resorts, pousadas e companhias aéreas; valor da operação não foi revelado

FECHAMENTO DO DIA

China e Estados Unidos aumentam cautela dos mercados globais e Ibovespa amarga queda de 3%; dólar avança

Apesar da Petrobras ter mais uma vez protagonizado atritos no cenário local, os maiores focos de cautela vieram do exterior e o Ibovespa acompanhou o ritmo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies