Reforma administrativa? Não pergunte no Posto Ipiranga

Participando de um seminário online promovido esta semana pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Paulo Guedes perdeu uma oportunidade excepcional de ficar calado.

Sim, de ficar calado. Pois saiu-se com a seguinte asneira:

“Eu acho um absurdo os salários da alta administração, eu acho que são muito baixos. Tem muita gente preocupada com o teto, a minha preocupação é ao contrário.”

Só para lembrar ao caríssimo assinante, o topo salarial na administração pública brasileira é de R$ 39.200,00.

Como todos sabem, os tais 39 mil e duzentos representam o que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na sua arenga digital, Guedes disse que o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, recebe mensalmente R$ 37.200,00 por mês. E que o mesmo Dantas poderia ganhar 4 milhões de dólares anuais se trabalhasse em um banco, o que equivaleria aproximadamente a R$ 1,5 milhão por mês.

Vamos supor então, baseados nesta pobre argumentação, que o teto do funcionalismo dobrasse. Arredondando: 80 mil mensais.

O novo valor do Bruno Dantas seria de 180 mil dólares por ano, longe ainda do que, de acordo com Guedes, ganha um pica grossa do Itaú, Bradesco, Santander, Pactual, Safra, XP, etc.

O que Paulo Guedes não disse é que, justamente por ter servido no topo de linha do TCU, do Banco Central, da Fazenda, da Receita, a turma de elite, ao se transmudar para a iniciativa privada, passa a ganhar uma nota de respeito, seja num banco, num grande frigorífico, numa mineradora ou numa indústria de celulose ou rede varejista.

O engenheiro e economista Pedro Malan, por exemplo, após ter sido presidente do Banco Central e ministro da Fazenda, ascendeu financeiramente à presidência do Conselho Consultivo Internacional do Itaú-Unibanco.

Ilan Goldfajn, após dois anos e meio na presidência do BC, durante o governo Michel Temer, acomodou-se no Credit Suisse.

Eu poderia citar dezenas de pessoas que saíram de cargos importantes na esfera pública para postos altamente remunerados nas grandes empresas. Mas esses dois exemplos já bastam para sustentar minha argumentação.

O que Paulo Guedes não se lembrou (duvido que não saiba) foi de dizer que se o teto de R$ 39.200,00 for alterado, para segurar meia dúzia de cérebros privilegiados em seus postos, isso vai gerar um efeito cascata descomunal no salário de milhares de funcionários públicos dos Três Poderes.

No Senado Federal e na Câmara dos Deputados, tetos não são tetos. São padrões. Todo legislador ganha o teto.

Na maioria das assembleias legislativas, os proventos dos deputados é uma parcela (algo como 80%) do salário de um deputado federal. O mesmo acontece em diversas câmaras de vereadores, cujos integrantes recebem um percentual sobre o que percebem os deputados estaduais daquela unidade da federação.

Concluindo: é tudo vinculado. Quando se faz um puxadinho no telhado, sobe o piso lá embaixo.

Certa ocasião, em meados da década de 2000, quando se elevou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e as diversas outras categorias receberam igual percentual de aumento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sepúlveda Pertence, alertou:

Alto lá, o teto é maior. No TSE eu recebo mais tanto (não me lembro o valor) além do que ganho no Supremo. Então é esse o teto.

E lá se foram milhares de pessoas atrás do trem da alegria de Pertence.

Não teria sido mais fácil eles terem terminado com esse adicional do TSE? Sei lá, transformando-o em auxílio-moradia, paletó, alimentação, piscina ou coisa parecida só para aquele cargo específico? Ou então o STF decidir que o ministro que fosse designado para o TSE não recebesse o tal adicional.

Mas não.

O Pertence levou todo o Brasil chapa-branca a reboque.

Acho que depois acabaram com o monstrengo. Pois não ouvi falar mais dele.

A distorção salarial no serviço público está tão absurda que, em algumas carreiras, a remuneração de um iniciante é quase igual ao topo da função naquele órgão.

E os milhões de pensionistas, como ficariam se a menção maluca de Guedes de elevar o teto, só para premiar alguns caras da área econômica, fosse posta em prática?

Everybody would join the bandwagon (não tenho coragem de dizer tal contrassenso em português).

Quando, em janeiro de 1961, John Fitzgerald Kennedy assumiu a presidência dos Estados Unidos, convidou o presidente da Ford Motor Co., Robert McNamara, para ser seu secretário de Defesa.

McNamara largou um dos maiores salários da América, fora os bônus anuais, para servir ao governo.

Ao ser indagado por jornalistas por que aceitou o cargo, ele respondeu:

“Quando o presidente olha nos seus olhos e pergunta se você quer servir ao seu país, é impossível dizer ‘não’”.

Agora vou mexer em vespeiro:

Honestamente, o caro leitor acha que o ministro da Cidadania deve receber o tal teto justo mencionado por Paulo Guedes? Tem algum bancão por aí louco para levá-lo para sua diretoria?

Concluindo.

Acho até que Guedes deve conhecer bem teorias liberais. Mas de lógica não entende absolutamente nada. Ou então andou cabulando aulas na Universidade de Chicago. Justamente as que tratam de administração pública.

"Pus uma boa grana em criptos. Me eximo de dizer o valor, mas dá pra comprar uma SUV zero quilômetro."

Ivan Sant'Anna

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Um forte abraço e um ótimo fim de semana.

Ivan Sant’Anna