A Prefeitura de Mangaratiba (RJ), através da secretaria municipal de Meio Ambiente, interditou nesta quinta-feira, 1º, o terminal da Ilha de Guaíba, pertencente à Vale, e multou a empresa em R$ 20 milhões. Em nota, a mineradora, que tem até 20 dias para recorrer da decisão, informou que recebeu a notificação “com surpresa”.
Além da interdição, a secretaria também fez uma inspeção em mais de 15 itens que a empresa deveria cumprir e diz ter encontrado diversas irregularidades. Construído em 1973, o terminal recebe cerca de 40 milhões toneladas por ano de minério de ferro, que chegam por vagões e passam pelo transbordo no terminal, e depois são levados por navios ao Porto de Sepetiba para exportação.
Segundo a prefeitura da cidade fluminense, as licenças para as principais atividades - estocagem de minério e a licença para operação no Terminal da Guaíba com classe de alto impacto de poluição - não foram apresentadas à secretaria.
Em nota, a Vale informou que possui todas as licenças necessárias para a operação do terminal, emitidas pelas autoridades competentes, o que é de conhecimento da Prefeitura. “A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades no Terminal da Ilha Guaíba.”