O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores; documento não especifica qual seria o montante dessa devolução
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados 'serviços de valor adicionado', gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em desfavor dos consumidores brasileiros".
O valor da multa - precisamente de R$ 9.736.859,94 - foi definido levando em conta a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa, explica despacho do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores. O documento não especifica qual seria o montante dessa devolução. O valor da multa deverá ser recolhido pela TIM em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informa o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
No documento, o DPDC avisa ainda que, se a prática abusiva persistir, poderá determinar a suspensão temporária da atividade da empresa. Segundo o órgão, a continuidade de eventuais infrações será verificada com base no portal Consumidor.Gov e nos índices do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Pelo despacho, o DPDC notificou a TIM e encaminhou o processo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "para adoção das providências que entendam cabíveis, relativamente aos critérios de validade das ofertas e contratações dos chamados 'serviços de valor adicionado', do ponto de vista regulatório", e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), "para que proceda à análise da regularidade quanto à forma aqui abordada de comercialização de seguros e de títulos de capitalização, por parte da operadora TIM Celular S.A".
O caso também foi remetido ao Ministério Público Federal e aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Leia Também
Em nota, a empresa disse que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7 milhões "e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor".
A notícia chega em um momento delicado para a companhia: ela tem caixa para apenas mais 15 dias e já vem adiando tratamentos de seus pacientes por falta de recursos
A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril
Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia
Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.
Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor
Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal
A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados
Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos
A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve
Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani
A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos
As mudanças na estatal ocorrem por conta das eleições de outubro, já que quem for se candidatar precisa deixar os cargos no Executivo até hoje (4)
Gestora carioca escreveu carta aberta à operadora de saúde, com críticas à reeleição do Conselho e sua alta remuneração ante os maus resultados da empresa
Montadora de carros elétricos do bilionário Elon Musk têm números abaixo das expectativas em meio a redirecionamento de negócios
Mineradora mais que dobra reservas e segue entregando, mas banco afirma que boa parte da história já está no preço
Segundo uma carta da Squadra, o conselho de administração da empresa deve ganhar R$ 57 milhões em 2026, o que equivale a 1% do valor de mercado da empresa e coloca o time entre os mais bem pagos da bolsa
Analistas do banco apontam descolamento do minério e indicam potencial de valorização acima de 20% para ações
A a empresa quer que ao menos 45% da dívida seja revertida em ações, deixando os credores com até 70% das ações ordinárias, a R$ 0,40 por papel
Confira os problemas na operadora de saúde, segundo a gestora, e quais as propostas da Squadra para melhorar o retorno aos acionistas da Hapvida
A transação envolve toda a participação da Oi e de sua subsidiária na empresa de infraestrutura digital neutra e de fibra ótica por R$ 4,5 bilhões