O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores; documento não especifica qual seria o montante dessa devolução
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados 'serviços de valor adicionado', gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em desfavor dos consumidores brasileiros".
O valor da multa - precisamente de R$ 9.736.859,94 - foi definido levando em conta a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa, explica despacho do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores. O documento não especifica qual seria o montante dessa devolução. O valor da multa deverá ser recolhido pela TIM em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informa o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
No documento, o DPDC avisa ainda que, se a prática abusiva persistir, poderá determinar a suspensão temporária da atividade da empresa. Segundo o órgão, a continuidade de eventuais infrações será verificada com base no portal Consumidor.Gov e nos índices do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Pelo despacho, o DPDC notificou a TIM e encaminhou o processo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "para adoção das providências que entendam cabíveis, relativamente aos critérios de validade das ofertas e contratações dos chamados 'serviços de valor adicionado', do ponto de vista regulatório", e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), "para que proceda à análise da regularidade quanto à forma aqui abordada de comercialização de seguros e de títulos de capitalização, por parte da operadora TIM Celular S.A".
O caso também foi remetido ao Ministério Público Federal e aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Leia Também
Em nota, a empresa disse que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7 milhões "e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor".
Liquidação do will bank ativa o Fundo Garantidor de Créditos; investidores precisam se cadastrar no app do FGC para solicitar o pagamento
A aérea anunciou acordo para aporte de US$ 100 milhões, além de emissão de ações para captar até US$ 950 milhões, com diluição de 80% da base acionária; a companhia também publicou um plano de negócios atualizado
A receita somou US$ 12,05 bilhões no período, superando as estimativas de US$ 11,97 bilhões e representando um crescimento de 17,6%
A história de um banco digital que cresceu fora do eixo da Faria Lima, atraiu grandes investidores e terminou liquidado pelo Banco Central
Esses papéis haviam sido dados para a Mastercard como garantia de uma obrigação financeira, que não foi cumprida
O will bank havia sido preservado quando a autoridade monetária determinou a liquidação do Banco Master, por acreditar que havia interessados na sua aquisição
A chamada “bolsa das pequenas e médias empresas” vê espaço para listagens, mas diz que apetite estrangeiro ainda não está no radar
Nessa corrida tecnológica, quem mais surpreende é uma concorrente 100% digital que nem sequer está na bolsa; veja qual a recomendação do BTG na disputa entre Movida e Localiza
Até então, a oferta original da Netflix era no valor de US$ 82,7 bilhões, mas a aquisição seria realizada com pagamento em dinheiro e em ações
O fundo Phoenix, do empresário, comprou a Emae em leilão em 2024, no processo de privatização da companhia, e tentava barrar a operação.
Os resultados da primeira edição do Enamed surpreenderam negativamente analistas do JP Morgan e reacenderam o debate sobre riscos regulatórios no ensino médico privado, com Yduqs (YDUQ3) como a mais exposta, embora BTG veja impacto econômico limitado no curto prazo
Itaú avançou no ranking global após crescimento de 15% no valor da marca, enquanto o Banco do Brasil perdeu espaço e deixou a lista
O conselho de administração do BB definiu a política de dividendos deste ano; veja quanto e quando o banco vai pagar
Além da marca Riachuelo, a Guararapes opera as marcas Casa Riachuelo, Carter’s no Brasil e Fanlab
Ricardo Rosanova Garcia deixa os cargos de liderança com menos de quatro meses na função de diretor financeiro. Saiba quem assume as posições agora
O cenário para o e-commerce brasileiro em 2026 está ainda mais acirrado. Com frete grátis virando commodity, a competição migra para logística, sellers e escala — enquanto o embate entre Estados Unidos e China entra como pano de fundo da estratégia da Amazon, que está com sangue nos olhos pelo Brasil
Em meio às especulações, o Banco de Brasília respondeu sobre rumores de aporte bilionário e deu detalhes de sua situação financeira
Os analistas revelaram por que reduziram as perspectivas no curto prazo — e o que pode destravar valor para SOJA3 lá na frente
Com a Selic prestes a iniciar um ciclo de queda, executivos de gigantes do varejo brasileiro ainda enxergam um consumo pressionado no curto prazo, mas detalham onde veem espaço para crescimento, eficiência e ganho de margem ao longo de 2026
O acionista Hugo Shoiti Fujisawa formalizou uma nova solicitação de assembleia geral extraordinária no Pão de Açúcar. A tentativa anterior, feita em conjunto com Rafael Ferri, foi negada pela varejista na semana passada