🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Em dobro

Governo multa Tim Celular em R$ 9,7 milhões por cobranças ilegítimas ao consumidor

Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores; documento não especifica qual seria o montante dessa devolução

Estadão Conteúdo
30 de janeiro de 2019
14:23 - atualizado às 14:09
Imagem: shutterstock

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados 'serviços de valor adicionado', gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em desfavor dos consumidores brasileiros".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O valor da multa - precisamente de R$ 9.736.859,94 - foi definido levando em conta a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa, explica despacho do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores. O documento não especifica qual seria o montante dessa devolução. O valor da multa deverá ser recolhido pela TIM em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informa o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

No documento, o DPDC avisa ainda que, se a prática abusiva persistir, poderá determinar a suspensão temporária da atividade da empresa. Segundo o órgão, a continuidade de eventuais infrações será verificada com base no portal Consumidor.Gov e nos índices do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Pelo despacho, o DPDC notificou a TIM e encaminhou o processo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "para adoção das providências que entendam cabíveis, relativamente aos critérios de validade das ofertas e contratações dos chamados 'serviços de valor adicionado', do ponto de vista regulatório", e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), "para que proceda à análise da regularidade quanto à forma aqui abordada de comercialização de seguros e de títulos de capitalização, por parte da operadora TIM Celular S.A".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O caso também foi remetido ao Ministério Público Federal e aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Leia Também

Em nota, a empresa disse que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7 milhões "e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
AUMENTO DE CAPITAL

Por que essa empresa ‘queridinha’ de Luiz Barsi e em recuperação judicial quer engordar o capital em até R$ 1 bilhão

18 de setembro de 2025 - 9:14

Essa companhia prevê uma capitalização por subscrição privada de ações, ao preço de emissão de R$ 1,37 por ação, e por conversão de dívidas

SD ENTREVISTA

“Desinteresse dos jovens pela faculdade é papo de redes sociais, não realidade”, diz CEO da Cogna (COGN3), dona da Anhanguera e outras

18 de setembro de 2025 - 6:10

Em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro, o CEO da Cogna, Roberto Valério, questina a narrativa de que a Geração Z estaria “largando a faculdade” e fala sobre o avanço da inteligência artificial no mercado de trabalho

ENTREVISTA EXCLUSIVA

“Se não fosse pela nova regulação do EaD, a ação da Cogna (COGN3) teria subido mais”, diz CEO da empresa — que triplicou na bolsa em 2025

18 de setembro de 2025 - 6:01

Em entrevista ao Seu Dinheiro, Roberto Valério falou sobre o impacto do novo marco regulatório para o ensino à distância (EaD), as avenidas de crescimento e preocupações do mercado sobre a recente aquisição da Faculdade de Medicina de Dourados

PROJETO FÊNIX

Azul (AZUL4) apresenta plano de reestruturação à Justiça dos EUA, e audiência de confirmação ganha data; veja os objetivos da aérea

17 de setembro de 2025 - 19:26

Empresa brasileira pretende eliminar US$ 2 bilhões em dívidas em tempo recorde

HERMANOS AO RESGATE

Raízen (RAIZ4) e Cosan (CSAN3) avançam 3% com rumores de venda de ativos na Argentina

17 de setembro de 2025 - 18:24

A venda faz parte da estratégia de reduzir a dívida da holding; no entanto, há o temor de que a instabilidade argentina possa adiar ou desvalorizar a negociação

COMPRAR OU VENDER

JHSF (JHSF3) dispara mais de 10% na B3 após anunciar veículo de investimento bilionário; entenda o que pode mudar para as ações

17 de setembro de 2025 - 13:08

A iniciativa prevê a venda de ativos já entregues ou em desenvolvimento em seus principais empreendimentos nos complexos Cidade Jardim e Boa Vista

UPGRADE

Vale (VALE3) avança no controle de risco, e S&P eleva rating de crédito da mineradora

17 de setembro de 2025 - 12:41

A agência indica que a companhia melhorou consideravelmente sua supervisão e seus controles nos últimos anos

ACIDENTE NAS ALTURAS

Carros voadores colidem durante ensaio para show aéreo; veja o vídeo

17 de setembro de 2025 - 12:09

Acidente durante preparação para o Changchun Air Show reacende debate sobre segurança dos carros voadores; ao menos uma pessoa ficou ferida

ADEUS, WALL STREET

Cogna (COGN3) inicia processo de saída da Vasta da Nasdaq — e BTG enxerga pontos positivos na jogada

17 de setembro de 2025 - 9:59

Caso a oferta seja bem-sucedida, a Vasta deixará de ser registrada na SEC e passará por deslistagem na Nasdaq

MERCADO COMPETITIVO

Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?

16 de setembro de 2025 - 17:15

Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC

GUERRA DOS TIJOLOS

Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita

16 de setembro de 2025 - 15:08

Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado

PLANOS AMBICIOSOS

99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro

16 de setembro de 2025 - 10:48

A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?

VEIO AÍ

Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo

15 de setembro de 2025 - 19:45

Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade

SINAIS DE AVANÇO

BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?

15 de setembro de 2025 - 18:38

Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”

HORA DE COMPRAR?

Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”

15 de setembro de 2025 - 16:25

Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos

TECNOLOGIA

O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA

15 de setembro de 2025 - 16:04

Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial

E AGORA?

Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?

15 de setembro de 2025 - 14:27

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master

GUIDANCE FORA DA PRATELEIRA

Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?

15 de setembro de 2025 - 12:30

Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão

UNIVERSIDADE DA BAHIA

Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje

15 de setembro de 2025 - 11:34

A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina

FOCO NA SIMPLIFICAÇÃO

Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso

15 de setembro de 2025 - 10:11

A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar