O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores; documento não especifica qual seria o montante dessa devolução
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados 'serviços de valor adicionado', gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em desfavor dos consumidores brasileiros".
O valor da multa - precisamente de R$ 9.736.859,94 - foi definido levando em conta a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa, explica despacho do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além da multa, a operadora terá de devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente dos consumidores. O documento não especifica qual seria o montante dessa devolução. O valor da multa deverá ser recolhido pela TIM em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informa o despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
No documento, o DPDC avisa ainda que, se a prática abusiva persistir, poderá determinar a suspensão temporária da atividade da empresa. Segundo o órgão, a continuidade de eventuais infrações será verificada com base no portal Consumidor.Gov e nos índices do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Pelo despacho, o DPDC notificou a TIM e encaminhou o processo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "para adoção das providências que entendam cabíveis, relativamente aos critérios de validade das ofertas e contratações dos chamados 'serviços de valor adicionado', do ponto de vista regulatório", e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), "para que proceda à análise da regularidade quanto à forma aqui abordada de comercialização de seguros e de títulos de capitalização, por parte da operadora TIM Celular S.A".
O caso também foi remetido ao Ministério Público Federal e aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Leia Também
Em nota, a empresa disse que ainda não foi formalmente intimada da decisão do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC) que multou a empresa em R$ 9,7 milhões "e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor".
Banco projeta queima de caixa bilionária e alerta para risco na estrutura de capital mesmo com melhora dos spreads petroquímicos
Banco vê espaço para crescimento consistente, ganho de produtividade e impacto relevante dos medicamentos GLP-1
Após saída de executivo-chave e sequência de baixas no alto escalão, companhia reestrutura área de Fashion & Lifestyle e retoma divisão entre masculino e feminino
Entrada do Itaú via Denerge dá exposição indireta a distribuidoras e reforça estrutura de capital da elétrica
Os nomes ainda não foram divulgados pela companhia, mas já há especulação no mercado. O mais provável é que os cargos de CEO e CFO sejam ocupados por profissionais ligados à gestora IG4
Avaliação do BTG Pactual indica vendas resilientes no início do ano e aponta que mudanças no MCMV podem impulsionar lançamentos e demanda ao longo de 2026
Após anos de pressão no caixa, empresa se desfaz de ativo-chave e aposta em modelo mais leve; entenda o que muda na estratégia
Parte do mercado acredita que essa valorização poderia ser ainda maior se não fosse pela Alea, subsidiária da construtora. É realmente um problema?
Relatório do Safra mapeia impactos no setor e aponta as elétricas mais expostas ao clima; confira a tese dos analistas.
Parceria com a Anthropic prevê até US$ 100 bilhões em consumo de nuvem e reforça estratégia em infraestrutura
Com passagens aéreas pressionadas, ônibus ganham espaço — e a fabricante entra no radar de compra dos analistas
Banco aposta em fundo com a Quadra Capital para estancar crise de liquidez enquanto negocia reforço bilionário de capital
Uma oferece previsibilidade enquanto a outra oferece retorno quase direto do aumento de preços; entenda cada tese de investimento
Safra vê 2026 como teste para o setor bancário brasileiro e diz que lucro sozinho já não explica as histórias de investimento; veja as apostas dos analistas
O banco britânico também mexeu no preço-alvo dos papéis negociados em Nova York e diz o que precisa acontecer para os dividendos extras caíram na conta do acionista
Até então, os papéis eram negociados em lotes de 1 milhão, sob o ticker AZUL53; para se adequar às regras da B3, a aérea precisou recorrer ao grupamento
O banco prevê um preço-alvo de US$ 237, com um potencial de valorização de aproximadamente 20% em relação às cotações atuais
Acordo com a PGFN corta passivo de R$ 631,7 milhões para R$ 112,7 milhões e dá novo fôlego à reestruturação da companhia
Venda do controle abre nova fase para a petroquímica, com Petrobras e IG4 no centro da governança e desafios bilionários no horizonte
Bloqueio impede saída do acionista francês em momento de pressão financeira e negociação de dívidas