Mansueto diz que governo estuda emissão de título prefixado de 20 anos
Atualmente, o papel prefixado mais longo do Tesouro tem prazo de 10 anos
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a queda nas taxas de juros levou o governo a estudar a emissão de um título prefixado com prazo de 20 anos. Atualmente, o papel prefixado mais longo do Tesouro tem prazo de 10 anos.
"Um título prefixado de 20 anos é uma ideia muito boa. Com a consolidação desse cenário de juros baixo e havendo demanda, principalmente com um retorno forte dos estrangeiros, poderemos fazer essa emissão. Está em estudo", disse o secretário após evento em Brasília.
Durante palestra, Mansueto relatou que o Tesouro vendeu nesta quinta-feira títulos prefixados de 10 anos a uma taxa de 4,5%, que, segundo ele, seria impensável há dois anos.
O pós-Previdência
Mansueto evitou cravar quando o governo irá enviar ao Congresso a agenda de medidas pós-Previdência. Chamada de agenda de transformação do Estado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pacote deve incluir a reforma administrativa, a PEC emergencial para acionar os gatilhos da regra de ouro e o novo pacto federativo. Já a reforma tributária, pode ficar para o próximo ano.
"O cronograma para o envio das propostas será decidido entre o ministro, o Planalto e os líderes partidários. Se vai em uma, duas ou três semanas, não muda muita coisa. Já a reforma tributária é um debate que já está ocorrendo no Congresso entre Estados e municípios", limitou-se a responder o secretário.
Sobre a PEC emergencial, Mansueto adiantou que o objetivo é acionar gatilhos de redução de gastos antes que o governo precise descumprir normas constitucionais com o teto de gastos e a regra de ouro. O secretário não deu detalhes sobre quais gatilhos entrarão na PEC emergencial, mas disse que deverão ser semelhantes aos já previstos em caso de estouro das regras.
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Mansueto também não quis estimar quanto a PEC emergencial abrirá de espaço para despesas discricionárias. "Temos que esperar o debate político. Temos que ver ainda quais as medidas estarão na PEC. Não temos decisão sobre piso mínimo para gastos com saúde e educação, por exemplo", afirmou.
Sobre o novo pacto federativo, Mansueto comentou que existe a possibilidade do governo abrir mão de parte dos recursos da União com a exploração do petróleo para dividir com Estados e municípios não produtores. "Isso ainda não está decidido, mas os Estados e municípios produtores já recebem uma parte deles", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
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