Cúpula da Receita critica STF por suspender investigações
O Supremo Tribunal Federal decidiu afastar dois auditores fiscais e suspendeu processos contra mais de 100 autoridades dos três Poderes. A medida não agradou líderes da Receita Federal que manifestaram seu desagrado em uma carta aberta assinada por 197 administradores e João Paulo Fachada, número 2 do órgão.
A cúpula da Receita Federal divulgou na segunda-feira, 5, carta aberta com críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou dois auditores fiscais e suspendeu os processos contra um grupo de 133 autoridades dos três Poderes, cônjuges e dependentes. O documento é assinado pelo número 2 do órgão, João Paulo Fachada, e por 197 administradores (subsecretários, coordenadores, superintendentes e delegados). A carta foi encaminhada ao secretário Marcos Cintra.
A decisão do STF foi tomada no âmbito de um inquérito sigiloso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Além de afastar dois auditores-fiscais, o ministro determinou a tomada de depoimentos de outros quatro. Na carta aberta, os servidores da Receita dizem que os afastados tatuaram em observância aos atos legais e normativos que regulam a atuação da fiscalização da Receita Federal".
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a cúpula da Receita entrou em estado de alerta com a possibilidade de o Supremo adotar medidas mais duras contra os auditores, como até mesmo a prisão.
"São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal, investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário", disse Alexandre de Moraes em sua decisão, do dia 1º de agosto.
Os chefes da Receita também mostraram contrariedade com a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que determinou a identificação dos auditores que tiveram acesso a dados fiscais das autoridades nos últimos cinco anos.
"O pedido causa estranheza e perplexidade, pois, sem qualquer justificativa aparente, coloca sob suspeição todas as fiscalizações efetuadas pela Receita Federal contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos", afirma a nota.
A carta pública ressalta impessoalidade do trabalho dos auditores da Receita Federal. "Não existe qualquer possibilidade de um auditor-fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação que segue três etapas bem definidas", afirmam os administradores do órgão. Segundo a reportagem apurou, os movimentos do Supremo e TCU são vistos na Receita como uma tentativa de barrar investigações do órgão. Auditores enxergam uma ofensiva desde a revelação pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a Receita criara um grupo especial para investigar agentes públicos.
Leia Também
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Liquidação do Banco Master é ‘presente de grego’ nos 30 anos do FGC; veja o histórico do fundo garantidor
Diante da liquidação extrajudicial do Banco Master, FGC fará sua 41ª intervenção em três décadas de existência
Investiu em CDBs do Banco Master? Veja o passo a passo para ser ressarcido pelo FGC
Com a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central, veja como receber o ressarcimento pelo FGC
Debate sobre renovação da CNH de idosos pode baratear habilitação; veja o que muda
Projetos no Congresso podem mudar regras da renovação da CNH para idosos, reduzir taxas e ampliar prazos para motoristas acima de 60 anos
Loterias turbinadas: Bolas divididas na Lotofácil e na Lotomania acabam em 10 novos milionários
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 14 apostadores, mas só 7 ficaram milionários; Lotomania teve 3 ganhadores, que ainda se deram ao luxo de deixar dinheiro na mesa
Banco Master recebe nova proposta de compra, desta vez de consórcio integrado por investidores dos Emirados Árabes Unidos
Transação está sujeita à aprovação do Banco Central e do Cade e envolveria a compra da totalidade das ações do fundador do Master, Daniel Vorcaro
Disparada do Ibovespa não é mérito do Brasil, mas tropeção dos EUA, diz Mansueto Almeida, do BTG
Economista-chefe do BTG acredita que o Brasil continua empacado com os mesmos problemas e potencial verdadeiro do Ibovespa só será destravado após melhora fiscal
Ibovespa sem freio: Morgan Stanley projeta índice aos 200 mil pontos no fim de 2026, mas há riscos no radar
Apesar da avaliação positiva, o Morgan Stanley vê o aumento das preocupações com o cenário fiscal no país como maior risco para o desempenho do Ibovespa
Black Friday da Samsung: celulares, TVs e eletrodomésticos com até 55% de desconto; veja os destaques
Ar-condicionado, TV, robô aspirador e celulares Galaxy entram na Black Friday da Samsung com descontos e condições especiais de pagamento
Quanto Pelé valeria hoje? A projeção do ChatGPT que supera Mbappé, Haaland e Neymar no mercado global
Simulação mostra o óbvio: o Rei do Futebol teria o maior valor de mercado da história — e poderia quebrar todos os tetos de transferência do futebol moderno.
Lotofácil ‘final zero’ promete R$ 12 milhões em premiações hoje
Além do concurso com ‘final zero’, a Lotofácil acumulou na última rodada. Enquanto isso, de todos as loterias com sorteios programados para a noite de hoje (17), somente uma promete prêmio inferior a R$ 1 milhão.
Feriado no Brasil, mas sem descanso para o mercado: Payroll, ata do Fomc, IBC-Br e balanço da Nvidia estão na agenda econômica
O calendário dos próximos dias ainda conta com discursos de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), do Banco da Inglaterra (BoE) e do Banco Central Europeu (BCE)
Com Pix, empresas e consumidores brasileiros economizaram R$ 117 bilhões em cinco anos
Levantamento elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo mostrou que somente entre janeiro e setembro de 2025, foram R$ 38,3 bilhões economizados
Isenção de 10% para café e carne é um alívio, mas sobretaxa de 40% continua a ser entrave com EUA
A medida beneficia diretamente 80 itens que o Brasil vende aos EUA, mas a sobretaxa continua a afetar a maior parte dos produtos brasileiros
Banco do Brasil (BBAS3) e mais um balanço ‘para se esquecer’, dificuldades da Cosan (CSAN3) e histórias da Praia do Cassino
Investidores estiveram atentos aos números do Banco do Brasil e também acompanharam a situação da Cosan nas mais lidas da última semana
COP30: Marcha Mundial pelo Clima reúne 70 mil pessoas nas ruas de Belém
Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30
‘Pet 2.0’: clonagem animal vira serviço de R$ 263 mil; ricos e famosos já duplicam seus pets
Clonagem de animais começou nos anos 1990 com a ovelha Dolly e agora é usada para reproduzir pets falecidos, preservação de espécies e melhoramento de rebanho
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
Brasil x Senegal: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Senegal, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Essa praia brasileira vai ser uma das mais visitadas do país em 2026
Juquehy se destaca como um destino turístico em ascensão, combinando mar calmo, ondas para surfistas e uma infraestrutura em constante crescimento, atraindo turistas para 2026
Mega-Sena 2940 faz um multimilionário em Porto Alegre – quanto rende o prêmio de R$ 99 milhões na renda fixa?
Vencedor de Porto Alegre embolsou R$ 99 milhões e agora pode viver de renda
