O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Sem recado para o governo
PEC do Orçamento não afeta teto de gastos e não é medida política, diz Maia
Proposta foi aprovada na terça-feira, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria
Presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia - Imagem: Sérgio Dutti/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quarta-feira, 27, uma nota sobre a aprovação da PEC do orçamento pelo parlamento. No texto, o deputado nega que a matéria seja uma medida política, em referência às análises que viram o movimento como um "recado para o governo", e também afirma que a mudança não tem potencial para afetar o Teto de Gastos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015, foi aprovada na terça, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria que estava "adormecida" nem estava na pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de ontem.
Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional n. 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.
Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara.
Para ele, com a medida, o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção". "A PEC busca romper com uma cultura de inércia administrativa, em que o gestor não era obrigado nem a executar as programações orçamentárias, nem a justificar a sua inação diante do que foi aprovado pelo Poder Legislativo", diz.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O presidente da Câmara ressalta ainda que a PEC só vigorará a partir do exercício financeiro de 2022. "Não se trata de uma medida casuística ou política, mas de importante inovação na cultura orçamentária do país, comprometida com os valores da responsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo", afirma.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
LINHA GALAXY S
Já era, fofoqueiros: Samsung prepara celular com recurso anticuriosos; veja data de lançamento e como conseguir descontos de até R$ 1.500
11 de fevereiro de 2026 - 11:04
Veja o que esperar da nova linha Galaxy S com informações vazadas de insiders da Samsung
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Lotofácil 3610 faz 5 milionários de uma vez só, mas Dia de Sorte paga o maior prêmio da rodada; Mega-Sena acumula
11 de fevereiro de 2026 - 7:28
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na terça-feira. Dia de Sorte pagou o maior valor da noite. Estimativa de prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 55 milhões.
CEO CONFERENCE 2026
Até onde a Selic pode cair? BTG projeta cortes totais de 3 pontos nos juros este ano; questão fiscal é o principal risco
10 de fevereiro de 2026 - 18:32
Economistas enxergam ambiente mais favorável para cortes no Brasil do que nos EUA, mas com limites impostos pelos altos gastos públicos
REFÚGIO MILIONÁRIO
Quer ser vizinho do Bill Gates? Veja quanto custa a casa colocada à venda pelo fundador da Microsoft
10 de fevereiro de 2026 - 15:37
Apesar de não ser tão extravagante quanto a residência principal do bilionário, o imóvel tem várias características de luxo
BC INDEPENDENTE
Em ano eleitoral, Motta blinda autonomia do BC e descarta aumento de impostos para 2026
10 de fevereiro de 2026 - 14:04
O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC
CEO CONFERENCE 2026
Com recordes no Ibovespa e dólar em queda, Haddad cutuca mercado: “quem não acreditou na gestão perdeu dinheiro”
10 de fevereiro de 2026 - 12:15
Na CEO Conference 2026, do BTG Pactual, o ministro avaliou sua gestão na Fazenda, rebateu o ceticismo de investidores, defendeu a autonomia do BC e comentou o caso Master, exaltando Gabriel Galípolo
SÓ DEU ELA
Lotofácil começa semana com 2 vencedores mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões hoje
10 de fevereiro de 2026 - 7:11
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
POLÍTICA MONETÁRIA
Presidente do BC prega cautela nos juros e fala sobre Master: “não há regra que proíba captar acima do CDI”
9 de fevereiro de 2026 - 17:16
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
QUEM PAGA A CONTA
FGC deve votar proposta para recuperar R$ 50 bilhões perdidos com o caso Master, diz jornal
9 de fevereiro de 2026 - 10:00
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
LOTERIAS
Com R$ 47 milhões em jogo, Mega-Sena promete o prêmio mais alto da semana, mas outras loterias também oferecem valores milionários
9 de fevereiro de 2026 - 7:36
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
TAÇA VAZIA
Crise do vinho na Argentina: consumo cai mais de 20% — e o principal motivo não é a economia do país
8 de fevereiro de 2026 - 16:03
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa
DINHEIRO NO BOLSO
JHSF (JHSF3), BTG Pactual (BPAC11) e outras quatro empresas distribuem dividendos esta semana; veja quem pode receber
8 de fevereiro de 2026 - 15:06
Pagamentos de dividendos e JCP ocorrem em conjunto com a temporada de divulgação de balanços das principais empresas da B3
ENTRE JUROS E ELEIÇÕES
Estrangeiro impulsiona Ibovespa, mas institucional não compra a tese e foge da bolsa brasileira; entenda o desânimo dos investidores
8 de fevereiro de 2026 - 13:16
Dados preliminares mostram que, dos dias 1o a 29 de janeiro, a entrada de recursos na bolsa vindos do exterior somou R$ 25,3 bilhões
LOTERIAS
A sorte saiu da sala: loterias encalham, e prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 47 milhões; confira os sorteios da segunda-feira
8 de fevereiro de 2026 - 11:02
A única loteria que contou com um vencedor na categoria principal foi a Lotofácil 3608
FUTUROLOGIA
Utopia ou distopia? Como seria a vida sem trabalho nem dinheiro sugerida por Elon Musk
8 de fevereiro de 2026 - 9:57
Enquanto o bilionário projeta um mundo sem mercado de trabalho, o debate filosófico e a ficção científica oferecem pistas sobre suas consequências
SORTE GRANDE
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões neste sábado; confira como apostar
7 de fevereiro de 2026 - 17:02
Concurso 2970 acontece em São Paulo; último sorteio pagou R$ 141,8 milhões para uma única aposta
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA?
MP denuncia Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, por esquema de propinas; valor pago por varejistas é de R$ 1 bilhão
6 de fevereiro de 2026 - 11:25
Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica
BRILHOU SOZINHA
Mega-Sena desencalha, sai pela 1ª vez desde a Mega da Virada e vencedor leva mais de R$ 141 milhões sozinho; Lotofácil tem dezenas de ganhadores
6 de fevereiro de 2026 - 7:03
Mega-Sena vinha acumulando desde o sorteio da Mega-da Virada. Lotofácil teve um total de 48 ganhadores. Todas as demais loterias sorteadas na quinta-feira (5) acumularam.
SOB ESCRUTÍNIO
Por que Fictor entrou na mira da Polícia Federal após tentativa frustrada de comprar o Banco Master
5 de fevereiro de 2026 - 18:22
Investigação apura crimes contra o sistema financeiro e questiona o que havia por trás da negociação
ADEUS, BRASIL?
Fugindo da instabilidade? Brasil é o país que mais perdeu milionários em 2025
5 de fevereiro de 2026 - 14:26
Com instabilidade no radar, Brasil lidera a saída de milionários na América Latina e aparece entre os países que mais perderam fortunas no mundo em 2025
SIGA O SD NO WHATSAPP
