Marcos Cintra cria Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária
Questionado se o governo terá, de fato, um texto próprio, Cintra reafirmou que sim e informou que ainda está em discussão se a reforma será encaminhada pelo Câmara ou pelo Senado
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com "economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria". A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso Nacional aguarda o envio de uma proposta de autoria do governo sobre o tema. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de reforma tributária em curso e já deram início às discussões.
Na semana passada, Cintra afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária "na hora certa". "Vamos fazer tudo na hora certa", disse a jornalistas rapidamente após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quinta-feira.
Questionado se o governo terá, de fato, um texto próprio, Cintra reafirmou que sim. "Vai, nós vamos mandar uma proposta." De acordo com ele, ainda está em discussão se a reforma será encaminhada pelo Câmara ou pelo Senado. "Estamos discutindo ainda, o ministro (da Economia, Paulo Guedes) que vai dizer", declarou.
A portaria estabelece que o conselho consultivo sobre reforma tributária vai durar três meses, prazo que poderá ser prorrogado, e terá como objetivo "opinar sobre matérias pertinentes a reforma tributária que lhe forem submetidas pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, compreendendo, inclusive, análise e discussão de propostas de reforma tributária, suas premissas, impactos e benefícios".
Administração Aduaneira
O secretário Marcos Cintra também criou o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União, com duração de seis meses, e que analisará temas como combate ao devedor contumaz, aperfeiçoamento do contencioso tributário e redução do estoque de litígios e dos créditos tributários em cobrança.
O grupo será presidido por Cintra e terá como convidados "advogados e tributaristas com notório conhecimento ou elevada experiência na matéria".
Leia Também
COMPARTILHAR
Mega-Sena acumula, e prêmio sobe para R$ 52 milhões, mas outra loteria rouba a cena
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na categoria principal, porém não fez nenhum novo milionário
São Martinho (SMTO3) lidera os ganhos do Ibovespa, e Vamos (VAMO3) fica na lanterna; confira o sobe e desce das ações
O principal índice da B3 acumulou valorização de 2,16% nos últimos cinco pregões, se recuperando das perdas da semana anterior
Por que os shoppings brasileiros devem se preocupar com a disputa entre Netflix e Paramount pela Warner
Representantes das redes brasileiras de cinema chegaram a criticar a venda da Warner para gigantes do streaming
Enel tem até 12 horas para restabelecer energia em SP, e Ricardo Nunes pede ajuda ao presidente Lula
Em caso de não cumprimento da decisão, a empresa será penalizada com uma multa de R$ 200 mil por hora
Daniel Vorcaro na CPI do INSS: Toffoli impede colegiado de acessar dados bancários e fiscais do dono do Banco Master
A CPI do INSS havia aprovado a quebra de sigilos e a convocação de Vorcaro para esclarecer a atuação do Banco Master com produtos financeiros
Mega-Sena sorteia R$ 44 milhões hoje, e Lotofácil 3561 faz um novo milionário; confira as loterias deste fim de semana
Embora a Mega-Sena seja o carro-chefe das loterias da Caixa, um outro sorteio rouba a cena hoje
Cidade que fica a apenas 103km de São Paulo é uma das melhores do Brasil para morar
A 103 km da capital paulista, Indaiatuba se destaca no Índice de Progresso Social por segurança, infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida acima da média
Mega-Sena 2951 vai a R$ 44 milhões, mas Timemania assume a liderança com R$ 65 milhões; Lotofácil garante sete novos milionários
Mega-Sena e Timemania concentram as maiores boladas da semana, em meio a um cenário de acúmulos que atinge Quina, Lotomania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionária
Bolsa Família mantém calendário adiantado e paga parcela de dezembro para NIS final 3 nesta sexta (12)
Com liberação antes do Natal, beneficiários com NIS terminado em 3 recebem nesta sexta; valor médio segue em R$ 691,37 com reforço dos adicionais
Bruno Serra, da Itaú Asset, diz que Selic cai em janeiro e conta o que precisa acontecer para os juros chegarem a um dígito
O cenário traçado pelo time do Itaú Janeiro prevê um corte inicial de 25 pontos-base (pb), seguido por reduções mais agressivas — de 75 pb ou mais — a partir de março
Tarifas, conflitos geopolíticos, inflação: quais são as principais preocupações dos bilionários para 2026
O receio das tarifas — exacerbado pela política tarifária dos Estados Unidos sob o presidente Donald Trump — é o maior entre os respondentes da pesquisa
David Beker, do Bank of America, mantém projeção otimista para os juros: corte de 0,50 p.p. em janeiro e Selic a 11,25% em 2026
Economista-chefe do BofA acredita que o Copom não precisa sinalizar no comunicado antes de fazer qualquer ajuste e mantém olhar otimista para a política monetária
Ficou sem luz? Veja quanto custa um gerador para sua casa
Com a falta de luz atingindo milhões, veja quanto custa investir em um gerador para manter sua casa funcionando durante apagões prolongados
Governo lança pacote “MEI em Ação” com novo app unificado, assistente virtual com IA e capacitações
O app Meu MEI Digital passa a reunir os serviços do Portal do Empreendedor com atalhos para formalização, alteração de dados e emissão de NF-e
Como comprar ingressos para Copa do Mundo 2026: nova fase abre hoje
Fifa abre nova fase de vendas da Copa do Mundo 2026; veja como se inscrever, participar do sorteio e garantir ingressos para acompanhar os jogos nos EUA, México e Canadá
Selic se mantém em 15% ao ano e Copom joga balde de água fria nos mercados ao não sinalizar corte nos juros
O Copom não entregou a sinalização que o mercado esperava e manteve o tom duro do comunicado, indicando que os cortes na Selic podem demorar ainda
Valor do novo salário-mínimo altera contribuição para MEI; veja quanto fica
O piso nacional será de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026 e aumenta o valor da tributação dos microempreendedores individuais
Ceia de Natal 2025: veja os alimentos que mais tiveram alta nos preços
Com bacalhau, lombo e aves natalinas em alta, a ceia fica mais pesada no bolso; azeite e pernil registram queda
Aprenda com os bilionários: 5 hábitos financeiros de Elon Musk e Warren Buffett que podem te ajudar a construir patrimônio
Hábitos de bilionários como Warren Buffett, Elon Musk e Jeff Bezos mostram como visão de longo prazo, disciplina, diversificação e juros compostos podem impulsionar a construção de patrimônio
Este parque marcou uma geração, quase quebrou — e agora mira recuperar os tempos de ouro
Hopi Hari encerra recuperação judicial, reduz dívida e anuncia R$ 280 milhões em investimentos até 2028
