O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Marinho contou que o prazo de envio do projeto de lei foi definido ontem por Bolsonaro em reunião na Presidência da República com todo o Estado Maior das Forças Armadas e o Ministério da Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que os militares darão sua contribuição na reforma previdenciária, mas que as mudanças relativas à categoria não foram enviadas nesta quarta-feira, 20, junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. De acordo com Marinho, na reforma haverá "equidade", no entanto o projeto de lei dos militares só será encaminhado ao Legislativo daqui a 30 dias.
"Só vamos entregar daqui a 30 dias. Ou seja, enquanto estiver tramitando o projeto da própria PEC", afirmou Marinho a jornalistas, enquanto estava na Câmara dos Deputados na comitiva que acompanhou Bolsonaro pela manhã.
"O projeto será apresentado já que se trata da conformação de cinco outras leis, então nós não tivemos realmente a condição de apresentar em tempo hábil, dada a complexidade da elaboração da própria PEC. Nós trabalhamos hoje até 4 da manhã para conseguirmos entregar em tempo hábil porque há uma série de cálculos atuariais que precisavam ser consolidados e atualizações inclusive de caráter constitucional", explicou Marinho.
Marinho contou que o prazo de envio do projeto de lei foi definido ontem por Bolsonaro em reunião na Presidência da República com todo o Estado Maior das Forças Armadas e o Ministério da Economia. "São cinco leis diferentes que precisam ser compatibilizadas em uma única lei para que possa ser enviada à Câmara Federal. Como se trata de uma legislação ordinária, não há necessidade do quórum da Constituição, então, vamos apresentar num objeto diferenciado, numa lei específica", detalhou o secretário.
Questionado por jornalistas se o adiamento do envio das mudanças relativas às Forças Armadas não estaria privilegiando esse público, já que o governo tem muitos militares na sua equipe de gestão, Marinho reforçou a explicação de que o encaminhamento em separado não atrapalha o processo, pois a tramitação terminará ocorrendo simultaneamente com a da PEC.
"Eles (os militares) não poderiam entrar na PEC. É uma condição inclusive da própria legislação do País. Nós vamos mandar no mesmo tempo (da PEC), apenas em momentos distintos. Inclusive (o projeto dos militares) chegará aqui (na Câmara) antes da primeira votação da PEC, 30 dias não é tempo hábil para que a PEC tramite na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial. Nós imaginamos que esse prazo seja em torno do final do mês de maio, meados de maio que estará pronto para ir a plenário. Então, 30 dias significa março. Até 20 de março, o projeto chegará à Casa, já está definido".
Leia Também
Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana
Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã
O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina
Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco
A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios
Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores
Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão
Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson
A Caixa Econômica Federal liderou a concessão de credito imobiliário com recursos da poupança no primeiro trimestre
Apenas a Lotofácil e a Quina tiveram ganhadores na quinta-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Crianças e adolescentes poderão usar Mounjaro para tratamento, conforme aprovação da Anvisa
Aumentos começam a valer nesta semana e foram parcialmente contidos por medidas extraordinárias; pressão estrutural segue no radar
Alta no valor do petróleo não é o único impacto do conflito; preços de preservativos podem aumentar em até 30%
Na avaliação individual por localidades, os maiores valores médios de aluguel foram São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis
Estão disponíveis no leilão do Itaú 146 lotes com casas, apartamentos, comerciais e terrenos em todo o Brasil
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (22). Hoje (23) o destaque é a Mega-Sena, mas a Quina e a Timemania também oferecem prêmios de oito dígitos.
Tim Cook decide deixar o posto de CEO da Apple após 15 anos de liderança; big tech virou trilionária durante sua gestão
Prêmio do Big Brother Brasil saiu de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões, além do rendimento de R$ 200 mil que Ana Paula embolsará
Ana Paula, campeã do BBB26, ganhou R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora