Mudanças no BPC podem aumentar desigualdade e judicialização, diz pesquisadora

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana de Barros Jaccoud afirmou que as mudanças propostas em torno do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na reforma da Previdência podem não só aumentar a desigualdade entre idosos e deficientes bem como servir de impulso para a judicialização envolvendo o tema.

"Teremos a ampliação da desigualdade com as mudanças propostas no BPC, sendo que justamente o BPC foi um dos pilares da redução da desigualdade no Brasil. Um país de desigualdade tem comprometimento com desenvolvimento econômico", alertou ela, durante audiência pública na Comissão Especial sobre BPC e abono salarial no âmbito da PEC da reforma da Previdência.

O governo sugere que o BPC, que hoje é pago aos beneficiários (idosos e deficientes em situação de extrema pobreza) com 65 anos, passe para 70 anos.

Em contrapartida, sugere que a partir dos 60 anos, os idosos nessa situação, com renda inferior a um quarto de salário mínimo, tenham acesso a um benefício de R$ 400,00.

O BPC, que equivale hoje a um salário mínimo está em vigor há 22 anos e antes não existia até então, conforme a pesquisadora do Ipea, que se debruça no assunto há anos.

O benefício atende, conforme ela, 4,650 milhões de beneficiários, sendo a maior parte, de 2,6 milhões, deficientes e 2,048 milhões de idosos.

"São pessoas de extrema vulnerabilidade. O BPC impacta positivamente na redução da pobreza e desigualdade no País. Melhora a vida dessas pessoas", avaliou Luciana, acrescentando que o BPC representa 79% da renda das famílias beneficiadas e quase metade é a renda total dessas pessoas.

O fato de o BPC estar associado ao salário mínimo é uma forma efetiva de retirar as pessoas da pobreza. Desvinculá-lo, segundo a pesquisadora, além de elevar a desigualdade social, terá efeitos ainda na questão do gênero uma vez que as mulheres são mais impactadas em sua vida laboral.