2019-07-16T20:34:52-03:00
Estadão Conteúdo
Será que volta?

Maia pede apoio de governadores a PEC para reinclusão de Estados na Previdência

“A gente vai precisar que o PT, PSB, PDT, PCdoB possam ajudar a aprovar a PEC paralela, senão vai acabar tendo obstrução de alguns pelos mesmos motivos que nós tivemos que tirar Estados e municípios da PEC da Previdência encaminhada pelo governo”, afirmou Maia

16 de julho de 2019
20:34
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 16, que todos os governadores de Estado colaborem para a proposta de emenda constitucional (PEC) paralela que deve ser apresentada no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência. A ideia da PEC paralela tem ganhado força e, por meio dela, o Senado colocaria Estados e municípios na reforma, remetendo depois essa proposta de forma fatiada para a Câmara para apreciação, sem comprometer a PEC da reforma da Previdência.

"A gente vai precisar que o PT, PSB, PDT, PCdoB possam ajudar a aprovar a PEC paralela, senão vai acabar tendo obstrução de alguns pelos mesmos motivos que nós tivemos que tirar Estados e municípios da PEC da Previdência encaminhada pelo governo", afirmou Maia, que reuniu-se hoje informalmente com deputados para debater a pauta do segundo semestre da Câmara.

Maia voltou a defender a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência e lembrou que o déficit previdenciário dos Estados tem atrapalhado a capacidade de investimento dos entes federativos. "Se você não controlar esse gasto, (...) vamos ter mais dificuldade que os Estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões e façam também investimentos. Então, é claro que sou a favor que organize o sistema. Mas, no caso dos Estados, principalmente, tem o embate político, e a gente não pode deixar de dar clareza a ele. Tem Estados em que os governadores estão defendendo a inclusão dos seus Estados, mas seus deputados estão votando contra", ressaltou o presidente da Câmara.

Segundo ele, com uma votação mais ampla no Senado dessa PEC paralela, já seria uma sinalização de um ambiente melhor de voto na Câmara. Maia destacou que será importante que todos os 27 governadores colaborem com a PEC paralela para que a votação tenha amplo apoio.

Sobre a votação da PEC da Previdência no segundo turno, na Câmara, Maia reafirmou a previsão de votação nos dias 6, 7 e 8 de agosto e já no dia 8 encaminhar a proposta ao Senado. "Estamos trabalhando para isso. Agora não pode errar. Não pode errar no quórum, nos destaques", disse Maia lembrando da necessidade de administrar os horários em que o quórum do plenário cai, como hora do almoço e do jantar, o que pode atrapalhar o resultado final da votação.

Questionado sobre a possibilidade de a PEC da Previdência sofrer alguma desidratação na votação do segundo turno na Câmara, Maia afirmou que, pelas votações de outras PECs no passado, não deve haver surpresa. "Espero que a gente não tenha essa surpresa negativa", afirmou, lembrando que o quórum de votação da PEC no primeiro turno na semana passada foi o maior da história.

Maia disse que está aproveitando que os deputados estão em Brasília até amanhã, quando começa o recesso parlamentar, para conversar e fazer uma radiografia do resultado das votações da semana passada, para que possa chegar no dia 6 de agosto sem nenhum tipo de risco de que o resultado do segundo turno não será igual ao primeiro.

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