Discursos na Marcha dos Prefeitos focam em Previdência e recuperação da economia dos Estados e municípios

Os discursos oficiais da abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos, que acontece nesta terça-feira, 9, em Brasília foram marcados por defesas e promessas com relação ao resgate financeiro de Estados e municípios do País e a reforma da Previdências.

Em um breve fala, de cerca de 10 minutos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, citou três vezes o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o "uso racional da Amazônia", os valores da família e também a Nova Previdência.

Em uma das citações ao deputado do DEM, Bolsonaro se referiu a ele como "prezado irmão". Esse foi o primeiro evento público em que Bolsonaro e Maia se encontraram após a troca de farpas protagonizada pelos dois ao longo do mês de março.

"Sobre a Previdência, temos uma encruzilhada pela frente. Como disse Maia aqui, quem gostaria de fazer a reforma? Nós somos obrigados a fazer. Pelas minhas andanças pelo mundo, aguardam uma sinalização nossa de que queremos equilibrar nossas contas, que temos responsabilidade", disse Bolsonaro durante a abertura 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Bolsonaro ressaltou a necessidade de se investir em educação e tecnologia e disse que a economia brasileira não pode continuar dependendo de commodities. Nessa área, ele elogiou a atuação do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a quem chamou de "orgulho da nação" e afirmou que Pontes está em busca de parcerias pelo mundo para suas áreas.

Em relação à educação, Bolsonaro afirmou que "temos de formar profissionais e não militantes". "Temos a função das nossas escolas, que é formar bons profissionais", disse. "Queremos homens e mulheres, nossos filhos melhores do que nós. E nós faremos nossos filhos melhores do que nós", disse antes de citar que "nossos valores" foram desgastados nos últimos anos.

"Vamos trabalhar para isso. Eu, Maia, (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) podemos fazer. E o povo vai estar do nosso lado. O povo deve dizer para onde devemos ir e não o contrário", disse.

O presidente disse ainda ser um defensor do Bolsa Família. "Tanto é que vamos apresentar amanhã o 13º", disse.

Ele afirmou ainda que fará viagens para China, para os países árabes e novamente para os Estados Unidos. Na sequência, o presidente emendou que pretende explorar racionalmente a Amazônia. "Queremos o índio do nosso lado. Ele é nosso irmão", disse. "Não podemos criar impedimentos", disse.

O presidente fez ainda um pedido de união entre os brasileiros e confessou que acabou abandonando o script de seu discurso, levado pela emoção de se dirigir a uma plateia a qual ele classificou como "seleta, patriota e temente a Deus".

"Meus amigos, meus irmãos, disseram Maia e Alcolumbre aqui, temos pouco realmente (orçamento da União), mas queremos dividir o pouco com vocês com o pacto federativo", afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi citado. Bolsonaro disse que teve o sinal verde do chefe da equipe econômica ontem para "majorar fundo de participação dos municípios". "Na busca do mesmo objetivo que é o bem-estar da população brasileira. O Brasil é nosso!". Bolsonaro deixou o evento sob aplausos e gritos de "mito".

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Maia promete ajuda a municípios

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou durante a abertura do evento com prefeitos que vai instalar a comissão que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina mais 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, já aprovada no Senado, daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao final de um período de transição.

No mesmo evento, Bolsonaro já havia falado sobre um "sinal verde" do ministro da Economia, Paulo Guedes, para majorar o FPM.

Depois do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Gladimir Aroldi, cobrar o Congresso, Maia falou que vai instalar a "comissão do 1%" e que está trabalhando com o "brilhante" ministro Guedes, mas pediu o apoio dos prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência.

"Vamos instalar a comissão do 1%. Estamos trabalhando com o brilhante ministro Guedes sobre Lei Kandir, sobre cessão onerosa e tantos outros temas. Mas vim aqui pedir o apoio de vocês. A reforma da Previdência não é para o governo federal, estadual ou municípios, e sim para a gente mudar essa curva de recessão que prejudica a vida dos brasileiros."

Guedes põe a culpa no sistema

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que a situação financeira apertada dos entes federativos é "algo sistêmico". "

Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, você diria que seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados", afirmou Guedes. "Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico", disse.

Guedes voltou a defender a ideia de que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem que ser descentralizada. "Execução é com governadores e prefeitos", afirmou.

O ministrou exemplificou ainda que, em países mais avançados, municípios geralmente cuidam de assuntos ligados à saúde e à educação, enquanto Estados tratam de rodovias. No caso da área de defesa, a responsabilidade é federal. "Tudo que o município pode fazer, ele faz", afirmou.

Guedes defendeu ainda que nenhum presidente da República pode ter tanto poder. "O poder tem que ser limitado e descentralizado", disse.

No início de sua fala, Guedes citou o slogan "Mais Brasil, menos Brasília", que fez parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Guedes foi aplaudido pelos prefeitos. Ao mesmo tempo, o ministro alertou que iria para São Paulo encontrar um grupo de "10 ou 20 artistas" que querem apoiar a reforma da Previdência.

Alcolumbre: mais propaganda do governo

E por falar em "menos Brasília", a fala do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi marcada pela defesa do chamado pacto federativo.

Em apoio à pauta municipalista, Alcolumbre afirmou que o Senado "não irá se abster de responsabilidade como Casa da Federação".

Para ele, há uma "abusiva centralidade fiscal" em Brasília e, por causa disso, prefeitos passam por "situação de mendicância". "Vemos prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar", declarou.

Também disse que "tem certeza que o Congresso encontrará caminho para que tenhamos mais agilidade na destinação de recursos" para os municípios. "Essa marcha resume toda a luta municipalista do nosso País e traz em evidência as dificuldades dos prefeitos do Brasil afora. Esse convite vai ao encontro de meu histórico posicionamento de defesa de uma profunda rediscussão do pacto federativo e a formatação de um novo modelo."

Alcolumbre também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo, aprovado na semana passada, que reduz a autonomia do governo federal.

"Podem argumentar que retira autonomia do governo federal, mas creio que ajude na descentralização (do orçamento)", avaliou.

"Brasília tem testemunhado grande renovação seja no Executivo, seja no Legislativo. De um lado mostra democracia forte, mas e outro lembra que povo tem fiscalizado cada vez mais. Não podemos falhar, não podemos permitir que municípios continuem a caminhar para total insolvência. Temos que rediscutir o tão sonhado pacto federativo."

Mattar e a maior fatia do bolo

Em seu discurso, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu que os municípios recebam a maior parte dos impostos arrecadados no País.

"O mais lógico seria que municípios tivessem a maior parte dos impostos", afirmou à plateia de prefeitos.

De acordo com Mattar, cada vez mais os prefeitos são "reféns" dos governos estaduais e federal. Ao mesmo tempo, ele defendeu que os municípios são o "maior poder do País".

O secretário defendeu ainda a reforma da Previdência e pontuou que o governo precisa que ela garanta R$ 1 trilhão de economia. "O governo federal não deve fazer o que Estado é capaz de fazer", citou Mattar. "As demandas estão nos municípios. No mínimo 40% de toda arrecadação tem que ir para municípios", acrescentou.

Na visão dele, os prefeitos devem parar de vir a Brasília "com o pires na mão", para solicitar recursos. "E o fim disso é a aprovação da nova Previdência, com R$ 1 trilhão", afirmou.

*Com Estadão Conteúdo.