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Debates na comissão da reforma da Previdência devem acabar ainda hoje

Finda essa etapa, relator apresenta complementação de voto, mas votação dependerá do número de destaques que buscam alterar o texto

25 de junho de 2019
11:37
Comissão Especial da Câmara para a reforma da Previdência
Comissão Especial da Câmara para a reforma da Previdência - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da reforma da Previdência está no seu terceiro dia de debates e a expectativa é de que as discussões em torno do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) se encerrem ainda hoje, abrindo espaço para votação na comissão ainda nesta semana.

A sessão abriu com 77 inscritos, mas alguns deputados já foram chamados e, por não estarem presentes, perderam a vez de falar. Deputados que apoiam a reforma estão falando menos que seus 10 minutos e há expectativa de que outros deixem de falar.

Em breve vídeo postado na rede social do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), Moreira fala em uma sessão longa, de 12 horas, e que assim que se encerrarem os debates apresenta uma complementação de voto, com “pequenos ajustes” ao parecer original.

A votação do parecer, no entanto, não ocorre de forma automática. Segundo a “Agência Câmara”, até o fim da segunda-feira, deputados e partidos já tinham apresentado 27 destaques ao relatório, sendo 20 individuais e que passarão por avaliação de admissibilidade. Outros sete são de partidos ou blocos.

Como os destaques são votados separadamente após a votação do texto principal, o número de destaques que serão apreciados pode influir no tempo de votação. Apesar de existir um acordo de procedimentos, a oposição já disse que vai obstruir a fase de votação.

Por isso, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), já disse que o processo de votação poderá durar mais de um dia.

Segundo a “Agência Estado”, Ramos disse que irá se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda hoje para definir um cronograma de votação.

Para ser aprovado na Comissão Especial, o parecer precisa de 25 votos dentre os 49 deputados que compõem o colegiado.

Vencida essa etapa, a reforma vai para o plenário da Câmara onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos. Em evento na noite de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que tanto na Câmara quando no Senado já existe número suficiente de votos.

No plenário, os deputados também podem apresentar propostas de alteração do texto, o que pode alongar o tempo de votação.

Rodrigo Maia tem manifestado a intenção de votar o texto em plenário antes do recesso legislativo que começa em 18 de julho. Se isso de fato acontecer, o texto será remetido ao Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem até 30 dias para emitir um parecer. Emendas podem ser oferecidas. Depois o texto vai ao plenário do Senado, onde são necessários 49 votos dos 81 senadores também em dois turnos. Se o texto for alterado, volta para a Câmara.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara

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