Debates na comissão da reforma da Previdência devem acabar ainda hoje
Finda essa etapa, relator apresenta complementação de voto, mas votação dependerá do número de destaques que buscam alterar o texto
A Comissão Especial da reforma da Previdência está no seu terceiro dia de debates e a expectativa é de que as discussões em torno do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) se encerrem ainda hoje, abrindo espaço para votação na comissão ainda nesta semana.
A sessão abriu com 77 inscritos, mas alguns deputados já foram chamados e, por não estarem presentes, perderam a vez de falar. Deputados que apoiam a reforma estão falando menos que seus 10 minutos e há expectativa de que outros deixem de falar.
Em breve vídeo postado na rede social do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), Moreira fala em uma sessão longa, de 12 horas, e que assim que se encerrarem os debates apresenta uma complementação de voto, com “pequenos ajustes” ao parecer original.
https://twitter.com/alefrotabrasil/status/1143502095762493440?s=20
A votação do parecer, no entanto, não ocorre de forma automática. Segundo a “Agência Câmara”, até o fim da segunda-feira, deputados e partidos já tinham apresentado 27 destaques ao relatório, sendo 20 individuais e que passarão por avaliação de admissibilidade. Outros sete são de partidos ou blocos.
Como os destaques são votados separadamente após a votação do texto principal, o número de destaques que serão apreciados pode influir no tempo de votação. Apesar de existir um acordo de procedimentos, a oposição já disse que vai obstruir a fase de votação.
Leia Também
Por isso, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), já disse que o processo de votação poderá durar mais de um dia.
Segundo a “Agência Estado”, Ramos disse que irá se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda hoje para definir um cronograma de votação.
Para ser aprovado na Comissão Especial, o parecer precisa de 25 votos dentre os 49 deputados que compõem o colegiado.
Vencida essa etapa, a reforma vai para o plenário da Câmara onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos. Em evento na noite de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que tanto na Câmara quando no Senado já existe número suficiente de votos.
No plenário, os deputados também podem apresentar propostas de alteração do texto, o que pode alongar o tempo de votação.
Rodrigo Maia tem manifestado a intenção de votar o texto em plenário antes do recesso legislativo que começa em 18 de julho. Se isso de fato acontecer, o texto será remetido ao Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem até 30 dias para emitir um parecer. Emendas podem ser oferecidas. Depois o texto vai ao plenário do Senado, onde são necessários 49 votos dos 81 senadores também em dois turnos. Se o texto for alterado, volta para a Câmara.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara
COMPARTILHAR
Aumento do IOF pode voltar: governo aciona STF contra derrubada do decreto e mira R$ 12 bilhões em jogo
Advocacia-Geral da União defende competência presidencial sobre o imposto e alerta para violação da separação de poderes pelo Congresso com a revogação do decreto
Derrota para o governo: Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula que aumenta IOF
A derrubada do decreto presidencial obriga agora a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões
Câmara pode votar hoje projeto que derruba decreto do aumento do IOF
O presidente da Casa, Hugo Motta, surpreendeu a todos ao pautar para esta quarta-feira a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que contraria o governo
Comissão aprova requerimento contra Lula por possível interferência em apuração de fraudes no INSS
O pedido ainda depende do aval do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser encaminhado à PGR
Avaliação negativa do governo Lula diminui, mas petista aparece empatado com Bolsonaro em simulação de eleições
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) traz avaliações segmentadas sobre a atuação do governo federal e simulações para as eleições em 2026
Pesquisas indicam que avaliação do governo Lula interrompeu melhora; aprovação cai
Datafolha mostra que 40% dos entrevistados consideram o governo petista ruim ou péssimo; Ipsos-Ipec diz que a desaprovação se manteve em 55%
Lula e Haddad defendem taxar títulos isentos após publicação da medida provisória: “Não fui eleito para beneficiar rico”, diz o presidente
Segundo o governo, a medida visa corrigir distorções no sistema tributário e não irá afetar o produtor ou os preços
Pente fino dos impostos chega nas deduções de despesas médicas no Imposto de Renda — Hugo Motta defende criação de teto
O presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta segunda-feira (9) e falou sobre as pautas do Congresso para os próximos dias
Tarcísio de Freitas defende agronegócio e fala em desindexar o salário mínimo e rever programas sociais para “emancipar” população
O governador de São Paulo participou do Global Agribusiness Festival nesta quinta-feira
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente
Fraude no INSS: descontos indevidos já comunicados somam R$ 1 bilhão em devoluções; governo amplia atendimento com os Correios
Em entrevista coletiva, presidente do INSS falou sobre os ressarcimentos e confirmou parceria com os Correios para atendimento presencial a partir do dia 30
Lula assina MP que deixa conta de luz mais cara para a classe média e amplia isenção para baixa renda; veja como vai ficar
Texto, que ainda pode sofrer mudanças no Congresso, também amplia o mercado livre de energia e reduz subsídios para fontes renováveis
