Governo deve qualificar 18 projetos de PPI nesta terça-feira

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve qualificar 18 projetos no Programa na reunião a ser realizada nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. Será a última reunião do ano do conselho, que escolhe os projetos que passam a ser carteira do programa e prioridade no governo. Em relação às estatais, a única novidade é a inclusão de estudos para parceria para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O governo também deve incluir o leilão do 5G, que deve ser realizado em 2020. Nenhuma nova estatal foi incluída na lista de novas privatizações.

O governo deve realizar uma entrevista coletiva às 18h30 para detalhar os projetos, mas já adiantou quais deles serão qualificados. Ao contrário de outros anúncios, apenas membros do PPI participarão da coletiva. Estarão presentes a secretária especial do PPI, Martha Seillier; a secretária especial adjunta do PPI, Veronica Sánchez; o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cárdia; e o chefe da Assessoria Especial de Novos Negócios do PPI, Robson Enéas. Nos outros anúncios, também participaram os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e o Secretário Especial de Desestatização, Salim Mattar.

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Projetos

No Ministério de Minas e Energia, serão qualificados os leilões de energia existente A-4 e A-5, a 17ª Rodada de Concessões de Óleo e Gás e ações de apoio a licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Formoso e do Projeto de Recurso não convencional Poço Transparente. Também serão incluídos um programa para aprimorar as licitações para exploração de petróleo e gás e a estatal Nuclep, sem maiores detalhamentos.

No Ministério da Infraestrutura, serão incluídos quatro projetos, entre os quais o arrendamento de granéis líquidos no Porto de Santos, Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza (CE), arrendamento de Terminal de Movimentação de Carga Geral do Porto de Paranaguá (PR) e apoio ao licenciamento ambiental da BR-135 (BA).

O governo deverá incluir ainda o leilão do 5G, como projeto do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. No Ministério da Economia, estão listadas aprovação da descapitalização da ABGF, a desestatização da Serpro e Dataprev, aprovação de resolução ad referendum da Ceagesp e a delegação, também à Ceagesp, para agilizar venda de imóveis. Os projetos do Ministério da Economia dão sequência a ações envolvendo estatais que já foram incluídas no PPI na reunião anterior.

No Ministério da Saúde, o governo incluirá dois projetos: estudos para parcerias para unidades básicas de saúde e parceria para o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (RS).

No Ministério do Desenvolvimento Regional, o governo deve incluir estudos para parceria do Perímetro de Irrigação do Baixio do Irecê (BA). Na Secretaria de Governo, serão qualificados estudos para parceria para Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Por fim, na Casa Civil, os itens mencionados são ações para o setor postal, sem detalhamentos; regimento interno do conselho do PPI; otimização do fluxo de publicação de atos do conselho do PPI; autorização para contratação de estudos para concessão das estatais de transporte público CBTU e Trensurb; e procedimento simplificado para privatização de empresa de pequeno e médio porte.