Rombo da Previdência amplia déficit das contas públicas em fevereiro

Com influência direta do rombo da Previdência, o setor público brasileiro fechou o mês de fevereiro com um déficit primário de R$ 14,9 bilhões, informou o Banco Central. Sozinha, a Previdência Social contribuiu com um resultado negativo de R$ 15,1 bilhões no mês passado. Sem recursos para fazer frente às suas despesas, o governo teve que se financiar, e a dívida bruta atingiu R$ 5,3 trilhões, o equivalente a 77,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

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O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Dentro do setor público estão governo central, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras.

O governo central - Tesouro, Banco Central e Previdência - apresentou déficit de R$ 20,6 bilhões em fevereiro, sendo que aproximadamente três quartos deste rombo veio da Previdência Social, cuja proposta de reforma está em tramitação no Congresso.

No acumulado de janeiro e fevereiro, o setor público ainda sustenta um resultado positivo de R$ 32 bilhões, mas o governo trabalha com a continuidade dos déficits primários nos próximos meses. A meta do setor público consolidado para 2019 é de um saldo negativo de R$ 132 bilhões.

Com as despesas, incluindo a da Previdência, superando as receitas no setor público, resta ao governo elevar sua dívida para cobrir o rombo. Ontem, os dados do BC mostraram que a dívida bruta brasileira atingiu R$ 5,3 trilhões em fevereiro, ou 77,4% do PIB.

Para se ter uma ideia, no melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta estava em 51,5% do PIB. "A tendência de aumento da dívida pública vai continuar, porque ainda há déficits primários", afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.

Dívida

A dívida bruta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de pagamentos do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. O pior resultado ocorreu em setembro do ano passado, quando a dívida bruta atingiu 77,7% do PIB.

Para o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria Integrada, as contas públicas estão melhorando, mas em ritmo lento. Klein afirmou que o déficit primário de R$ 14,9 bilhões em fevereiro veio melhor do que sua expectativa, que era de um saldo negativo de R$ 16 bilhões.

Mas o rombo só foi menor, segundo Klein, porque Estados, municípios e empresas estatais apresentaram superávit de R$ 5,7 bilhões. Sua expectativa, para esse grupo, era de um superávit de R$ 500 milhões.

Juros

Os dados do BC mostraram ainda que o setor público brasileiro pagou R$ 30,1 bilhões em juros da dívida pública em fevereiro. O valor foi 44% maior que os R$ 20,9 bilhões de janeiro.

Neste caso, pesaram na conta os resultados do Banco Central com suas operações com swaps - um tipo de contrato ligado ao câmbio, cujos resultados, quando positivos, ajudam a reduzir a despesa com juros.

Em janeiro, o BC teve lucro de R$ 11,6 bilhões com swaps, mas em fevereiro o ganho foi de apenas R$ 315 milhões. Com ganhos menores com swaps de um mês para outro, a despesa total com juros aumentou.