Menu
2019-10-14T14:13:26-03:00
Estadão Conteúdo
Novas regras

Relatório mantém idades mínimas finais de 62 anos para mulher e de 65 para homem

Para os servidores públicos, as idades mínimas serão de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens na aprovação da reforma, subindo em 2022 para 57 anos e 62 anos, respectivamente

13 de junho de 2019
12:06 - atualizado às 14:13
Previdência Social,Reforma da Previdência

O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme a proposta original do governo. Como já havia sido sinalizado pelo relator, a idade mínima para as professoras será de 57 anos, e não 60 anos como na proposta original. O relatório mantém idade mínima de 55 anos para policias e agentes penitenciários.

Para os servidores públicos, as idades mínimas serão de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens na aprovação da reforma, subindo em 2022 para 57 anos e 62 anos, respectivamente.

Transição

Moreira manteve a transição por pontos para a categoria, com soma da idade e do tempo de contribuição, que vai de 86 a 96 pontos (subindo um ponto por ano) para mulheres e de 100 a 105 pontos para homens. Para os professores, essa transição vai de 81 a 91 pontos para as mulheres e de 92 a 100 pontos para os homens.

Tempo mínimo

O relatório também confirma a mudança do tempo mínimo de contribuição das mulheres para 15 anos, como já é hoje, e diferente dos 20 anos propostos pelo governo. Para os homens, segue o tempo mínimo de contribuição de 20 anos, como no texto original.

Média salarial

Moreira também preservou o artigo que garante que a média salarial seja calculada com base em 100% dos salários. O relatório mantém o cálculo do benefício partindo de 60% da média de salários aos 20 anos contribuição, com acréscimo de 2 pontos porcentuais para cada ano trabalhado além disso.

Alíquotas para INSS

O texto apresentado nesta quinta-feira também mantém proposta de novas alíquotas para INSS e retira as mudanças desejadas pelo governo para a aposentadoria rural.

CSLL

Para compensar parte da perda de economia com a retirada de pontos da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo, o relatório do deputado Samuel Moreira prevê a retomada da cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos pelas alíquotas vigentes até dezembro do ano passado. No fim de 2018, a cobrança das instituições financeiras caiu de 20% para 15%.

De acordo com o relatório, a recomposição das alíquotas da CSLL para os bancos significa um reforço fiscal de R$ 50 bilhões em dez anos.

A medida sozinha não é suficiente para recompor a economia esperada originalmente pelo governo com a reforma. Enquanto o texto original previa um impulso fiscal de R$ 1,2 trilhão em dez anos, Moreira disse nesta quinta que o seu parecer garante um impacto em torno de R$ 915 bilhões no período.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

plano em prática

BNDES firma acordos com seis Estados para privatizar 26 parques de conservação

Banco mapeou, ainda em 2020, em torno de 100 unidades de conservação, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas

Alimentação

Mesmo sem auxílio emergencial, BRF, JBS e Burger King permanecem otimistas para 2021

CEOs de companhias de alimentação reforçam otimismo destacando investimentos em suas respectivas atividades, e consideram ganho de produtividade crucial para enfrentar aumento de custos

mudança

Petrobras sobe preço da gasolina pela 2ª vez este ano

Estatal disse também que o preço médio de diesel passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro

novata na bolsa

HBR Realty sobe mais de 1% em primeiro dia na B3

Empresa, que atua no segmento de desenvolvimento e administração de propriedades, optou por formato diferente de IPO

em evento

BNDES diz que seguirá firme na estratégia de vender participação acionária

Segundo Montezano, a estratégia de desinvestimentos passa por se desfazer de participações acionárias em “empresas maduras”, como “Petrobras, Vale, Suzano, Klabin e AES Tietê”

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies