🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

CONTAS PÚBLICAS

Dos 26 Estados além do DF, apenas 7 têm gasto de pessoal em total equilíbrio, conforme LRF

Os outros 20 estão com o sinal amarelo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): no limite de alerta, no prudencial ou romperam o patamar estabelecido na legislação

Estadão Conteúdo
30 de dezembro de 2019
19:53 - atualizado às 11:02
Dinheiro; notas e moedas de real
Imagem: Shutterstock

A luta dos Estados nos últimos anos contra o avanço dos gastos com pessoal não tem sido suficiente para resolver o problema.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Levantamento feito pelo serviço de notícias em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo, com dados do Tesouro Nacional, mostra que apenas sete Estados estão em situação fiscal saudável em relação ao comprometimento das receitas com o pagamento da folha. Os outros 20 estão com o sinal amarelo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): no limite de alerta, no prudencial ou romperam o patamar estabelecido na legislação.

Os dados são relativos ao segundo quadrimestre de 2019 e apenas ao Poder Executivo. Pela LRF, o limite máximo de comprometimento das receitas líquidas com a folha de funcionários do Executivo é de 49%. Antes disso, no entanto, há dois níveis: o limite de alerta, quando a despesa ultrapassa 44,1% da RCL, e o prudencial, ao atingir 46,5% das receitas.

Desde o auge da crise estadual, em 2015, muitos governadores cortaram comissionados, enxugaram concursos e, em alguns casos, chegaram a aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. Mesmo assim, o item é a principal pedra no sapato das finanças estaduais. O economista e especialista no assunto Raul Velloso destaca que muito foi feito para enxugar o corpo de ativos, mas que o problema mora na conta de aposentados e pensionistas, que não para de crescer.

"Tivemos uma recessão feroz, que atingiu as receitas, e uma piora demográfica que fez disparar as despesas. A conta não fecha. Em vários estados a conta de ativos tem até caído em termos reais. O problema são os inativos, uma conta que cresce sozinha e só muda sob efeito de reformas que demoram tanto para ser aprovadas quanto para ter efeitos", diz.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os números mostram Rio Grande do Norte e Minas Gerais como os estados com as finanças mais comprometidas com gasto com pessoal. No primeiro, essa despesa representa 65,5% da receita corrente líquida (RCL). No segundo, 62,1%. O governo mineiro negocia, inclusive, com o Tesouro Nacional, o ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), desenvolvido para estados em profundo desequilíbrio fiscal e que posterga o pagamento das parcelas da dívida com a União e o BNDES em troca de um programa estruturado de ajuste fiscal.

Leia Também

Em ambos os estados, a conta com pessoal inativo responde por cerca de metade de todo o gasto bruto com folha (dados de 12 meses encerrados em agosto). No Rio Grande do Norte, 47%. Em Minas Gerais, 49%.

O peso da Previdência

Estudo feito por Velloso mostra que, em média, os governadores gastam 19,6% de toda a sua receita corrente líquida com previdência. O número considera a soma da contribuição patronal ao fundo de previdência própria (quando existente) e o déficit da previdência estadual no ano. No entanto, em estados com maiores dificuldades financeiras, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o comprometimento supera os 30%: no primeiro, chega a 37,5% e, no segundo, a 31,5%.

Quando se coloca na conta o passivo atuarial (que considera quanto seria necessário hoje para arcar com todas as obrigações futuras das previdências estaduais) para os próximos 70 anos, o estudo aponta que os gastos com previdência representam, em média, 3,5 vezes a receita atual. No pior dos casos, no Rio Grande do Norte, os custos futuros da previdência representam 5,21 vezes as receitas atuais. Os números consideram dados de dezembro de 2017.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Por isso, os estados aguardam a votação, no Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui os governos regionais na reforma da Previdência, apelidada de PEC Paralela. Ao mesmo tempo, tentam passar propostas próprias em suas assembleias.

A economista Ana Carla Abrão Costa, ex-secretária de Fazenda de Goiás e que atualmente comanda a consultoria Oliver Wyman, pontua que, hoje, boa parte das receitas dos estados são consumidas pela folha de pessoal. E que já não há mais muita margem de manobra para cortes em custeio e investimentos para abrir espaço para novas despesas com folha. "Ao longo desses anos todos, desde 2015, os estados estão fazendo ajuste em cima de custeio e investimento. Hoje, têm menos de 20% do Orçamento livre para gastos fora de pessoal", diz.

Ela destaca que apenas uma reforma administrativa estadual pode resolver o problema, reestruturando as carreiras, de forma que o servidor demore mais tempo para atingir o topo e torne a folha menos pesada. "Tem que haver uma reforma administrativa que faça com que os gastos com pessoal parem de crescer ou reduzam. Todo mundo chega no topo rapidamente, se aposenta com salário do topo da carreira e continuam pesando na folha de forma indefinida. É um ciclo de gasto que começa no concurso público e só termina quando o servidor morre. E muitas vezes nem isso, porque temos pensões", aponta.

Para ela, uma reforma administrativa teria que, essencialmente, englobar o fim das promoções e progressões automáticas; instituir avaliação de desempenho que permita remunerar pessoas de forma diferenciada conforme mérito; e acabar com reserva de mercado nas leis de carreira, de forma que um servidor possa prestar o mesmo serviço para diferentes órgãos, o que hoje é caracterizado como desvio de função.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CENÁRIO ELEITORAL

Lula em xeque: gestora traduz em números a dificuldade de reeleição e vê Selic a 7% com vitória da centro-direita

26 de agosto de 2025 - 10:05

Com base nos dados de popularidade do presidente, a gestora carioca Mar Asset projeta um desempenho entre 38% e 45% dos votos para Lula

DE BRASÍLIA A WASHINGTON

Sem saída na diplomacia, governo Lula aposta em advogados americanos para reagir à Lei Magnitsky e às tarifas de 50%

25 de agosto de 2025 - 18:24

AGU se prepara para defender Brasil em tribunais dos EUA e diante da administração federal norte-americana

REFORMA DO IR

Isenção de IR até R$ 5 mil vem aí? Confira quais são os próximos passos do projeto de lei no Congresso

22 de agosto de 2025 - 12:25

Regime de urgência agiliza a tramitação, mas texto ainda deve passar pelo plenário da Câmara e do Senado

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

Bolsonaro na Argentina? Indiciamento do ex-presidente e possível fuga repercutem no exterior; veja o que os principais jornais disseram

21 de agosto de 2025 - 15:49

Na minuta endereçada ao presidente argentino, Bolsonaro afirma que é “um perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”

QUARTO MANDATO?

Tarifaço de Trump pesa sobre Bolsonaro e coloca Lula na rota da reeleição; entenda como fica o cenário eleitoral de 2026

21 de agosto de 2025 - 12:05

Com a imagem da família prejudicada pela taxação dos EUA, cresce a pressão para que Jair Bolsonaro — que está inelegível — abra mão da tentativa de se candidatar no ano que vem

NOVAS DISPUTAS

CPMI do INSS é instalada com derrotas para o governo e líderes do Congresso; oposição comemora

20 de agosto de 2025 - 18:11

Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta

GENIAL QUAEST

Aprovação do governo Lula chega a 46%, o maior nível desde janeiro — avaliação sobre tarifaço também avança

20 de agosto de 2025 - 12:11

Popularidade do presidente cresce no Nordeste, entre homens e eleitores mais velhos, de acordo com o levantamento

QUARTOS RESERVADOS

Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30

19 de agosto de 2025 - 17:03

Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

Moraes manda recado para Trump: “Não há  possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse

18 de agosto de 2025 - 15:08

Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO

Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha

16 de agosto de 2025 - 17:55

Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos

LONGE DO IDEAL

Al Gore lamenta postura “esquizofrênica” dos EUA sobre crise climática

16 de agosto de 2025 - 15:41

País norte-americano tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos

Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA

16 de agosto de 2025 - 15:05

Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço

ELEIÇÕES 2026

Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República

16 de agosto de 2025 - 14:10

Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo

TRAMA GOLPISTA

Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro

14 de agosto de 2025 - 12:53

Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro

MANDOU RECADO

“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump

13 de agosto de 2025 - 15:01

O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA

À PROVA DE ESPIONAGEM?

WhatsApp ‘do Lula’: o que se sabe sobre o aplicativo de mensagens que o governo quer criar

12 de agosto de 2025 - 15:27

Abin já deu início aos testes de um aplicativo próprio de troca de mensagens, mas não é todo mundo que terá acesso ao ‘WhatsApp do Lula’

DIA D

Trump coloca tarifaço contra o Brasil em prática, dobra sobretaxa à Índia e mantém Brics na mira; e agora?

6 de agosto de 2025 - 14:51

Mercado aguarda detalhes do plano de contingência do governo Lula, mas, por pior que esteja o cenário no Brasil, outro país recebeu notícias ainda piores

VAI CEDER?

O aviso de Haddad sobre o Pix e outro alerta sobre a pressão de Trump com as tarifas

5 de agosto de 2025 - 18:02

Para o ministro, o sucesso do Pix está incomodando interesses internacionais e ganhando notoriedade global

SOCORRO INTERNO

Governo prepara pacote para socorrer exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA; confira as medidas possíveis

5 de agosto de 2025 - 17:08

A ideia segue o modelo adotado durante a pandemia, quando o governo federal ajudou empresas a manter empregos formais por meio de subsídios

DECISÃO DO STF

O que Bolsonaro fez para ser preso, afinal? E o que diz a defesa do ex-presidente

5 de agosto de 2025 - 9:05

A notícia pegou de surpresa até mesmo críticos de Bolsonaro, e a primeira questão que surgiu foi: por que agora?

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar