Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado
Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP
Senadores resgataram um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.
O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O movimento ocorre na semana em que foram divulgadas supostas mensagens trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a operação. Uma audiência com Moro foi agendada na CCJ do Senado para o próximo dia 19.
O projeto define como crime de abuso de autoridade condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".
Para se antever a críticas do Judiciário ao chamado "crime de hermenêutica", o relator colocou um dispositivo no texto determinando que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade.
Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar que a Câmara refizesse a análise da proposta por ter alterado um projeto de iniciativa popular. Após acordo entre o magistrado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, o projeto seguiu para o Senado.
O senador Rodrigo Pacheco deverá ler seu parecer na CCJ e agendou uma coletiva de imprensa após a apresentação do relatório.
Leia Também
COMPARTILHAR
Operação Lava Jato: Quase metade dos brasileiros desaprovam ações de Moro, enquanto 43% acreditam que Lula é culpado, mostra pesquisa
Uma década após o início da operação, 44% desaprovam a postura do ex-juiz e 40% aprovam, de acordo com estudo da Quaest
Quem foi Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC e referência entre os economistas ortodoxos
Da negociação da dívida externa nos anos 1980 à assessoria econômica na pré-candidatura de Sergio Moro, conheça a trajetória de Pastore
Delações da Odebrecht: STF suspende pagamento de multa bilionária do acordo com a Operação Lava Jato — e pode abrir porta para outras empreiteiras
A Odebrecht assumiu o compromisso de pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos, sendo que o valor corrigido chegaria a R$ 6,8 bilhões ao final do período
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
Justiça condena hacker da ‘Vaza Jato’ a 20 anos de prisão; Delgatti invadiu celular de Sergio Moro e sistemas do CNJ — relembre
Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da força-tarefa da Lava Jato
Os 100 dias de Lula 3 em 5 músicas — com direito a bonus track
Período foi marcado por hits e fracassos econômicos e políticos de Lula. Confira as canções que marcaram os 100 dias, segundo a nossa equipe
Lula sem paz e sem amor: da armação de Moro à pressão ao BC e a Campos Neto
O petista voltou a criticar desafetos novos e antigos nesta quinta-feira (23) ao falar sobre o caso do PCC e sobre a decisão de ontem do Copom, que manteve a taxa de juros em 13,75% ao ano
E agora, ‘Mercado’? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
De um lado, alguns especialistas acreditam em um acontecimento pontual, sem desdobramentos em uma crise institucional. Do outro, gestores apontam que o investidor estrangeiro pode ficar preocupado, e o xadrez político volta a se movimentar
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
m apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições
Quem será o “anti-Lula”? Os 5 nomes que devem liderar a oposição ao governo do presidente eleito
Olhando para o lado que foi derrotado, quem pode se tornar uma possível alternativa a Lula e ao PT daqui a quatro anos? Confira os nomes que saíram fortalecidos das urnas neste domingo
Lula com Chuchu: Como Geraldo Alckmin ressuscitou para a política em uma improvável aliança com um de seus maiores rivais
Ao mesmo tempo em que deu sustentação à guinada de Lula ao centro, Geraldo Alckmin também precisou atenuar suas posições
A alface venceu! Hortaliça dura mais que Liz Truss no governo britânico
Jornal britânico The Daily Star lançou live na qual questionou: ‘irá Liz Truss durar mais do que um maço de alface?’; a resposta você já sabe, mas a história por trás da história merece um capítulo à parte
Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana
A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa
Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato
Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais
Em tom de campanha, Bolsonaro ataca Lula e exalta economia em discurso na ONU
Discurso de Bolsonaro foi, em boa parte, voltado para o público interno, direcionado às eleições, com acenos também para a comunidade internacional
Voto útil impulsiona Lula, Bolsonaro estaciona, mas decisão em primeiro turno ainda é incerta, segundo BTG/FSB
Lula chega a 47% dos votos válidos em primeiro turno; no extremo da margem de erro, ele bateria na trave de uma vitória sem a necessidade de um tira-teima com Bolsonaro
Agenda cheia: confira como foi o sábado de Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes e Tebet — e as declarações polêmicas
Lula e Bolsonaro mantiveram encontros com mulheres — um no Nordeste e outro no Sul do país — enquanto Ciro Gomes participou de caminhadas e Simone Tebet se preparava para evento em São Paulo
Pesquisa Ipespe: Lula é o único candidato que avança — petista segue líder com 44% das intenções de voto; confira os números
O presidente Jair Bolsonaro (PL), o pedetista Ciro Gomes e a senadora Simone Tebet (MDB) permaneceram estacionados em relação ao último levantamento, feito no dia 31 de agosto
Lula, Ciro e Simone usam redes sociais para repudiar atentado a Cristina Kirchner; Bolsonaro ainda não se manifestou
A tentativa de ataque a Cristina Kirchner ocorreu no fim da noite de ontem, quando a vice-presidente chegava a sua casa em Buenos Aires
