Firjan diz que mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bilhões em 4 anos ao Rio de Janeiro
O Estado, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural do Brasil (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a proposta de mudança na distribuição dos royalties entre Estados e municípios, cuja votação está prevista para 20 de novembro, o Estado do Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano ou 80% dos gastos com educação no ano passado. Em quatro anos, a perda seria de cerca de R$ 30 bilhões.
O estudo, feito pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz), foi divulgado nesta segunda pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que teme uma "quebra de conceito" sobre pagamento de royalties se a tese for aprovada, já que o imposto se refere à compensação de danos a Estados afetados pela produção.
"Não faz sentido o Estado produtor fazer o papel da União na redistribuição de renda. A renda da União tem de ser para atender os Estados não produtores, não pode o Rio fazer esse papel", afirmou a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.
A tese que será discutida pelo STF propõe a divisão dos royalties do petróleo também com Estados não produtores.
[captacao]
Expectativa
A Firjan projeta que entre 2020 e 2025 serão instaladas 15 novas plataformas nas bacias sedimentares em frente ao Estado, o que pode gerar investimentos de US$ 55 bilhões e gerar 13.500 diretos e mais 36 mil por efeito de renda.
Leia Também
A previsão não leva em conta os investimentos provenientes da região conhecida por Cessão Onerosa, atualmente explorada pela Petrobras mas que ganhará novos concessionários a partir do leilão de 6 de novembro.
Fragoso se disse também preocupada com o planejamento que é preciso acontecer para receber o aumento de produção projetada para a região do pré-sal, e que poderá dobrar a produção de petróleo e gás natural no Brasil nos próximos anos para 6 milhões de barris diários.
Estudo da Firjan mostra que a população das cidades Macaé, Maricá e Rio das Ostras aumentou 90%, 106% e 301% entre 2000 e 2018 impulsionada pela indústria petrolífera, o que deve ser ainda mais expressivo com as perspectivas de aumento da produção.
Para debater a melhor maneira de planejar esse crescimento, a Firjan criou um grupo de trabalho que vai pensar o que é necessário para as cidades crescerem de maneira sustentável e sobreviverem depois que a produção declinar, como vem ocorrendo na bacia de Campos.
AGROFORUM BTG PACTUAL
André Esteves, do BTG, vê agronegócio como “âncora” do Brasil e exemplo de competitividade
16 de novembro de 2026 - 11:50DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote de ajuste fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46HORA DE COMPRAR?