O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
sem trégua
Raquel pede ao STF que diga não a habeas de ex-gerente da Petrobras condenado
Procuradora enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato por corrupção passiva
Procuradora-geral da República Raquel Dodge - Imagem: (Wilson Dias/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Condenado na Lava Jato por corrupção passiva, por duas vezes, Márcio Ferreira tenta reverter uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido para apresentar as alegações finais somente após a apresentação das alegações finais de réus colaboradores. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
A fase das alegações finais antecede o julgamento de mérito do processo. Os advogados, sob o argumento de "violação do direito à ampla defesa", pretendem a concessão do habeas corpus para que seja determinada nova abertura de vista.
Ao rebater a argumentação do ex-funcionário da Petrobras, a PGR afirma que o Código de Processo Penal não faz qualquer diferenciação entre réus colaboradores da Justiça e os não colaboradores. Ambos integram, em igualdade de condições, o polo passivo da relação processual, e se submetem aos mesmos prazos processuais, sustenta a Procuradoria.
Na avaliação de Raquel, a defesa busca, na verdade, anular a ação penal a partir da apresentação das alegações finais, para que o réu possa apresentar sua argumentação após tomar conhecimento das alegações dos corréus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"A defesa, no claro intuito de reabrir a instrução processual pela via inadequada e causar tumulto processual, insiste na tese insubsistente de constrangimento ilegal por cerceamento de defesa, a qual vem sendo reiteradamente rechaçada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Federal", ela afirma.
Leia Também
Raquel Dodge afastou ainda alegação de ocorrência de nulidade suscitada por Márcio de Almeida Ferreira. "O paciente afirmou genericamente ter havido prejuízo à defesa adequada pela fixação de prazo concomitante para o oferecimento das alegações finais, não demonstrando evidências concretas de qualquer prejuízo efetivo à sua atuação."
"A jurisprudência dessa Egrégia Corte é enfática ao reconhecer que só pode ser decretada nulidade processual quando comprovado efetivo prejuízo à parte, o que não se verifica no presente caso", assinala a procuradora-geral da República.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
MAIS UMA OFENSIVA
Novo alvo, novo tarifaço: Trump anuncia taxas de 25% contra países que negociam com o Irã, inclusive o Brasil
13 de janeiro de 2026 - 10:11
Brasil vende commodities agrícolas como milho, soja e açúcar para o país no Oriente Médio, mas participação do Irã na balança comercial não é grande
MAIS VENDIDO PELO 5º ANO CONSECUTIVO
Carro de R$ 150 mil lidera vendas em 2025 com 142 mil unidades — número maior que a população de 95% das cidades do Brasil
13 de janeiro de 2026 - 10:09
Fiat Strada lidera o ranking como carro mais vendido pelo quinto ano seguido; volume em 2025 supera a população da maioria dos municípios brasileiros
SÓ DEU ELA
Lotofácil: 6 apostadores avançam na corrida rumo ao primeiro milhão, mas nem todos partem do mesmo ponto
13 de janeiro de 2026 - 6:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
COBRANÇA DE IMPOSTOS
Reforma tributária: o que muda para pequenas empresas do Simples Nacional
12 de janeiro de 2026 - 14:55
A regra é voltada à tributação sobre consumo e altera a forma como bens e serviços são taxados no Brasil
NA ELITE PELA PRIMEIRA VEZ
Estádio de estreante do Paulistão tem gramado de Copa do Mundo, já recebeu jogo de Messi e vai ter primeira partida noturna em 31 anos
12 de janeiro de 2026 - 12:00
Gigante da Vila Industrial, estádio do Primavera, ganhou novo gramado Tahoma 31, utilizado em competições internacionais e previsto para a Copa do Mundo de 2026
(MAIS UMA) QUEDA DE BRAÇO
Intimação contra Powell chega ao Fed, que enxerga nova ofensiva de Trump; bolsa cai em Nova York
12 de janeiro de 2026 - 10:15
Com as obras na sede da instituição ultrapassando o orçamento previsto, Trump encontrou um novo motivo para fazer investidas contra Powell
ACUMULOU!
Uma nova chance de ser milionário: Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 20 milhões
11 de janeiro de 2026 - 9:23
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 13 de janeiro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
LOTERIAS
Não é só a Mega-Sena: Loterias sorteiam R$ 23 milhões neste sábado
10 de janeiro de 2026 - 14:00
Com Mega-Sena, Lotofácil e Quina acumuladas, loterias colocam R$ 23 milhões em jogo neste sábado (10)
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Maior área de livre-comércio do mundo: entenda em 13 pontos o acordo entre Mercosul e União Europeia
10 de janeiro de 2026 - 12:35
Após décadas de negociação, acordo Mercosul–UE é destrinchado em 13 pontos-chave que detalham cortes de tarifas, regras ambientais, cotas agrícolas e os próximos passos até a entrada em vigor
ILHADA
Capital com o metro quadrado mais caro do Brasil não é São Paulo nem Rio de Janeiro
10 de janeiro de 2026 - 11:00
Dados do FipeZap mostram que Vitória lidera entre as capitais em preço médio de venda; história, geografia limitada e qualidade de vida ajudam a explicar o fenômeno
NOVOS MERCADOS
Maior concorrência e oportunidade de exportação: os possíveis impactos do acordo Mercosul–UE para PMEs brasileiras
9 de janeiro de 2026 - 16:47
Pequenas e médias empresas ganham acesso ao mercado europeu, mas também precisarão lidar com maior concorrência em solo nacional
SEM MULTAS
Começa a valer hoje a renovação automática da CNH para bons motoristas; veja como funciona
9 de janeiro de 2026 - 15:54
Medida assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, dispensa exames, taxas e ida ao Detran para condutores sem infrações
INFLAÇÃO E JUROS
IPCA de dezembro deixa gosto amargo na boca: corte da Selic em janeiro sai da prateleira e março finca lugar na mesa
9 de janeiro de 2026 - 13:10
Apesar de o índice ter fechado o ano dentro do intervalo de tolerância da meta do Banco Central, bancos e corretoras descartam o relaxamento dos juros agora; saiba o que esperar da inflação em 2026
DE OLHO NO CONTRIBUINTE
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, mas barra cinco pontos do texto; veja o que mudou
9 de janeiro de 2026 - 11:39
As empresas que forem classificadas como devedoras contumazes estarão sujeitas a uma série de penalizações
A RENDA FIXA É POP
Busca por isenção de IR drenou recursos dos fundos de ações e multimercados em 2025, apesar dos seus bons retornos
9 de janeiro de 2026 - 7:37
Fundos de maior risco continuaram a sofrer resgates, enquanto os fundos de crédito privado, muitos dos quais incentivados, foram as grandes estrelas de captação do ano
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS
Lotofácil 3582 brilha sozinha e faz 2 novos milionários; Mega-Sena e outras loterias acumulam
9 de janeiro de 2026 - 7:14
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na quinta-feira. Os dois sortudos são da região Sudeste.
PRESSÃO DIGITAL
Caso Master: avalanche de críticas ao Banco Central entra na mira da PF e levanta suspeita de pressão coordenada
8 de janeiro de 2026 - 17:06
Pico de publicações e abordagem a criadores de conteúdo levantam alertas sobre pressão digital após a liquidação do Banco Master
PRESTAÇÕES REDUZIDAS
Pequenas empresas podem parcelar dívidas com desconto e condições facilitadas até 30 de janeiro; veja como
8 de janeiro de 2026 - 15:01
Negociação com PGFN permite parcelar débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos conforme a capacidade financeira do empreendedor
CASO MASTER
Quase 75% dos empréstimos consignados do Banco Master agora estão na mira do INSS
8 de janeiro de 2026 - 12:47
Segundo informações do Estadão, um processo administrativo do INSS aponta para um padrão de irregularidades na expansão da carteira de crédito do banco de Daniel Vorcaro
PÉ NA ESTRADA
Portugal passa a aceitar a CNH brasileira; veja quais outros países aceitam o documento
8 de janeiro de 2026 - 12:37
Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional
SIGA O SD NO WHATSAPP
