O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
sem trégua
Raquel pede ao STF que diga não a habeas de ex-gerente da Petrobras condenado
Procuradora enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato por corrupção passiva
Procuradora-geral da República Raquel Dodge - Imagem: (Wilson Dias/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Condenado na Lava Jato por corrupção passiva, por duas vezes, Márcio Ferreira tenta reverter uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido para apresentar as alegações finais somente após a apresentação das alegações finais de réus colaboradores. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
A fase das alegações finais antecede o julgamento de mérito do processo. Os advogados, sob o argumento de "violação do direito à ampla defesa", pretendem a concessão do habeas corpus para que seja determinada nova abertura de vista.
Ao rebater a argumentação do ex-funcionário da Petrobras, a PGR afirma que o Código de Processo Penal não faz qualquer diferenciação entre réus colaboradores da Justiça e os não colaboradores. Ambos integram, em igualdade de condições, o polo passivo da relação processual, e se submetem aos mesmos prazos processuais, sustenta a Procuradoria.
Na avaliação de Raquel, a defesa busca, na verdade, anular a ação penal a partir da apresentação das alegações finais, para que o réu possa apresentar sua argumentação após tomar conhecimento das alegações dos corréus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"A defesa, no claro intuito de reabrir a instrução processual pela via inadequada e causar tumulto processual, insiste na tese insubsistente de constrangimento ilegal por cerceamento de defesa, a qual vem sendo reiteradamente rechaçada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Federal", ela afirma.
Leia Também
Raquel Dodge afastou ainda alegação de ocorrência de nulidade suscitada por Márcio de Almeida Ferreira. "O paciente afirmou genericamente ter havido prejuízo à defesa adequada pela fixação de prazo concomitante para o oferecimento das alegações finais, não demonstrando evidências concretas de qualquer prejuízo efetivo à sua atuação."
"A jurisprudência dessa Egrégia Corte é enfática ao reconhecer que só pode ser decretada nulidade processual quando comprovado efetivo prejuízo à parte, o que não se verifica no presente caso", assinala a procuradora-geral da República.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
FATURA DO SOCORRO
A conta chegou: FGC confirma antecipação de 5 anos de contribuições para cobrir rombo do Master
5 de março de 2026 - 19:15
Segundo o Fundo Garantidor de Crédito, 94% do montante total a ser pago já foi distribuído, e 675 mil credores já receberam seus valores
CORTA EM MARÇO OU ESPERA?
XP mantém expectativa de redução da Selic mesmo com tensões geopolíticas e eleições; entenda os motivos
5 de março de 2026 - 18:58
Corretora de investimentos espera um corte de 0,5 ponto percentual mesmo após o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, que podem impactar o petróleo em ano de eleição no Brasil
OURO LÍQUIDO
A saga de uma família que fez um empréstimo para buscar água e encontrou petróleo. Mas ela vai poder explorar?
5 de março de 2026 - 18:36
Após investir R$ 15 mil em busca de água, família encontra petróleo e se vê no meio de uma burocracia que não resolve a questão do óleo e nem da água
CENÁRIO POSITIVO
‘Boom’ do e-commerce impulsiona galpões logísticos; entenda qual a relação da Shopee com isso e como você pode se beneficiar com FIIs
5 de março de 2026 - 15:35
Mercado Livre, Shopee e Casas Bahia ocupam o pódio de inquilinos dos galpões logísticos no Brasil; quais são as perspectivas para o segmento?
TECNOLOGIA
Acabou para o Mark Zuckerberg? Aplicativo alerta usuários se alguém por perto está usando óculos inteligentes da Meta e da Snap
5 de março de 2026 - 13:04
Aplicativo detecta e alerta para a presença de óculos inteligentes da Meta, do Elon Musk, e da Snap através de sinais Bluetooth
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Como baixar o app que conta as calorias do seu prato com uma simples foto e deixou o fundador virar milionário
5 de março de 2026 - 11:16
Aplicativo utiliza inteligência artificial para contar calorias; em 2025, a receita anual da empresa foi de US$ 40 milhões
SÓ DEU ELA
Lotofácil desencanta com 45 vencedores, mas apenas 3 vão receber valores milionários; Mega-Sena já promete R$ 45 milhões hoje
5 de março de 2026 - 6:58
A Lotofácil acaba de pagar o prêmio principal pela primeira vez em março. Todas as demais loterias sorteadas na quarta-feira (4) acumularam.
DIA DE DESCANSO
Hoje é feriado? Sete cidades brasileiras param neste 5 de março; saiba se a sua está na lista
5 de março de 2026 - 5:03
Municípios utilizam leis locais para celebrar datas culturais nesta quinta-feira (5); o próximo descanso geral será apenas em abril
TOUROS E URSOS #261
EUA vs. Irã: petróleo, dólar e Bolsa — o que muda para o investidor no Brasil
4 de março de 2026 - 19:14
Frederico Sampaio, CIO da Franklin Templeton, participou do podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro, e fala sobre três cenários possíveis para a guerra no Oriente Médio e os efeitos para o mercado brasileiro
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Mesada e viagem para a Disney: funcionários do BC são investigados por propina de Daniel Vorcaro, do Master
4 de março de 2026 - 17:36
Os servidores Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana foram afastados do Banco Central e são investigados por consultorias dadas a Vorcaro
NOSTALGIA LUCRATIVA
Venda de discos de vinil continua crescendo — e movimento é liderado pela rainha dos streamings
4 de março de 2026 - 15:51
Enquanto Spotify e Apple Music disputam assinantes no streaming, o vinil surpreende e cresce na contramão da era digital
DE SOBREMESA, UMA DIPIRONA?
Câmara aprova projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, mas existe um ‘porém’
4 de março de 2026 - 15:26
Proposta tem condições para venda de medicamentos em mercados e aguarda a sanção presidencial
HORA DE COMPRAR?
A ‘era do ouro’ acabou? Executivos do BTG respondem se o metal precioso ainda vale a pena depois da disparada
4 de março de 2026 - 15:22
Com guerras, dúvidas sobre o dólar e rearranjos de fluxo global, metais preciosos voltam ao radar dos investidores e podem seguir relevantes para o portfólio em 2026, segundo o BTG
SORTE GRANDE
Novos milionários no Ceará: conheça Eusébio, cidade dos vencedores da Mega‑Sena que já abriga a alta renda do estado
4 de março de 2026 - 14:03
Cidade vizinha de Fortaleza combina renda alta, grandes indústrias — e agora abriga os cinco novos milionários do país.
MITOLOGIA FUTEBOLÍSTICA
O ‘toque de Midas’ que fez o Grêmio Novorizontino contornar a falência, disputar o título contra o Palmeiras e virar a maior torcida de São Paulo até domingo
4 de março de 2026 - 11:18
Apoiado por uma da família rica de sua cidade, Grêmio Novorizontino vive ascensão meteórica nos campos de futebol e tenta espantar estigma de morrer na praia
CONSUMO PROIBIDO
Marca de palmito tem produtos apreendidos e empresa de cosméticos tem melatonina suspensa pela Anvisa
4 de março de 2026 - 10:32
Anvisa disse que empresa de palmitos funcionava sem licença sanitária e que melatonina era fabricada com ingrediente não avaliado
HOLLYWOOD
Atriz mais rica do mundo fez fortuna graças a visão de longo prazo e está longe de ser quem você imagina
4 de março de 2026 - 9:21
Atriz mais rica do mundo construiu seu império visando o longo prazo; hoje sua fortuna é estimada em mais de US$ 3 bilhões
ENTENDA DETALHES
Daniel Vorcaro é preso de novo: dono do Banco Master é um dos alvos da nova operação da Polícia Federal que apura fraudes bilionárias
4 de março de 2026 - 7:34
Banqueiro é alvo de nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos
CARRO-CHEFE DESENCALHA
Mega-Sena desencanta, sai pela segunda vez desde a Mega da Virada e faz 5 novos milionários de uma vez só; Lotofácil acumula de novo e prêmio vai a R$ 10 milhões
4 de março de 2026 - 6:41
Um bolão com cinco participantes foi a única aposta vencedora do concurso 2979 da Mega-Sena. Todas as demais loterias sorteadas na terça-feira (3) acumularam.
RESIDENCIAIS
Mais crédito imobiliário: Caixa amplia financiamento para imóveis acima de R$ 2,25 milhões com recursos da poupança
3 de março de 2026 - 19:21
O banco havia suspendido o financiamento para esses valores em 2024 para priorizar imóveis mais baratos e atender um número maior de famílias
SIGA O SD NO WHATSAPP
