O processo de revisão de contratos de patrocínio da Petrobras foi reforçado na manhã desta quarta-feira, 13, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em publicação na sua página oficial no Twitter.
O mandatário considera que a medida oferece "maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público".
Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, Informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquesta Petrobras.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 13, 2019
O presidente ainda não esclareceu como pretende destinar os recursos da estatal à educação infantil.
No último dia 6, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou a intenção do governo em deslocar verbas de publicidade para as redes sociais e artistas menos famosos. Conforme fontes, a petroleira passou a avaliar a possibilidade de romper contratos firmados nos governos anteriores, principalmente com grandes grupos de teatro e cinema e com a imprensa profissional.
No ano passado, os departamentos de cultura e imprensa da estatal acumularam gastos de quase R$ 160 milhões. Do montante, cerca de R$ 120 milhões foram destinados a iniciativas publicitárias, enquanto patrocínios culturais somaram R$ 38 milhões. Ao todo, a Petrobras tem contratos de patrocínio ativos firmados em gestão e governos anteriores que somam R$ 3,5 bilhões, conforme dados divulgados em seu site. Alguns deles se estendem até 2021.
A migração da verba de cultura e publicidade para as redes sociais e artistas de menor visibilidade já estava decidida. Diante das divergências internas e alertas para os riscos jurídicos, porém, o tema voltou a ser discutido pelos advogados da empresa, que se sustentam no argumento de corte de custos para justificar as mudanças.
Executivos da área de comunicação da Petrobras chegaram a interpretar a decisão do governo em rever contratos de publicidade e comunicação como interferência política e ideológica. A principal reclamação é uma suposta falta de critério para definir os novos beneficiados.
Desde 2003, a Petrobras foi patrocinadora de mais de 4 mil projetos culturais a partir do programa Petrobras Cultural, que se tornou a maior seleção pública de projetos culturais no País.